UOL, com edição do blog Marrapá

Deputados federais e senadores se envolveram em um empurra-empurra durante a votação de um veto do presidente Michel Temer (PMDB) na sessão conjunta do Congresso Nacional, realizada no plenário da Câmara na noite desta terça-feira (29).

A confusão começou depois que o líder da bancada do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), pediu que o tempo de fala garantido pelo regimento do Congresso às lideranças partidárias fosse incluído na sua manifestação sobre o item em votação. A solicitação foi negada de pronto pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que é 2º vice-presidente do Senado e presidia a sessão no momento.

Em seguida, Rocha começou a apresentar uma questão de ordem, que foi sumariamente indeferida por Souza. “Eu nem li a questão de ordem e o senhor indeferiu?”, questionou o líder do PDT.

A decisão provocou uma gritaria no plenário, e o microfone de Rocha foi cortado pela Mesa Diretora enquanto ele dizia que o senador não podia fazer isso. Pouco depois, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) protestou “contra a ditadura da Mesa contra o regimento”, como ele chamou. “Que presepada, que violência é essa de querer calar deputado aqui?”, gritou.

Weverton Rocha então jogou papéis do regimento em direção à Mesa Diretora. Vários parlamentares da oposição então subiram à Mesa Diretora e começaram um empurra-empurra atrás da cadeira do presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que havia retomado o comando da sessão. Policiais legislativos cercaram Eunicio, que continuou sentado. A atuação dos seguranças foi duramente criticada por deputados.

A confusão durou mais de 15 minutos, e neste período a sessão ficou suspensa. Depois que os congressistas desceram da Mesa, Eunicio tomou a palavra e informou que daria espaço aos líderes para encaminharem seus votos.

Desde cedo, o clima estava tenso por conta da condução da sessão por Eunício Oliveira. Parlamentares reclamavam que ele estava cassando a palavra de alguns para dar prosseguimento à votação dos vetos presidenciais.

O veto que estava sendo apreciado suprimia a reserva de 20% dos recursos a famílias da zona rural e a atribuição ao governo de limitar os recursos à assistência técnica da lei que criou o Cartão Reforma (13.439/2017). Vetada por Temer, a emenda prejudicaria familias da zona rural maranhense.

Após a confusão, com direito garantido à palavra. Weverton defenestrou o Carcará. Veja:

A emenda no valor de R$ 50 milhões, destinada pela bancada do Maranhão no Congresso Nacional, garantiu a retomada das obras de duplicação da BR-010, no perímetro urbano de Imperatriz. As intervenções beneficiarão todo o estado do Maranhão, com investimentos de R$ 270 milhões do Governo Federal.

O coordenador da bancada maranhense e deputado federal, Rubens Júnior (PCdoB), informou que a duplicação das estradas federais no estado tem atenção especial dos parlamentares, uma vez que elas geram impacto de diversas ordens na vida do povo do Maranhão. “Por isso a bancada marcha unida para garantir não só os recursos, mas também a execução das obras”, afirmou.

A nova pista, além de aumentar a capacidade de fluxo trará mais segurança aos motoristas e aos moradores, com implantação de sete viadutos, que possibilitarão a travessia segura dos pedestres em faixa própria para este fim.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), passarão por obras os 14 km do trecho que compreende a barreira fiscal do bananal no Conjunto Nova Vitória até o posto fiscal da Lagoa Verde. Serão realizadas adequações rodoviárias, criação de marginais, duplicação da pista central além da construção de oito viadutos. A obra tem duração de três anos, podendo ser prorrogada.

Por este trecho da BR, passam aproximadamente 10 mil veículos diariamente. Inicialmente, a empresa responsável pela construção, Edeconsil Construções e Locações, retomará as operações em 4 quilômetros do trecho total. As obras vão beneficiar cerca de 600 mil pessoas e terão duração de três anos, podendo ser prorrogadas. Ao final, as melhorias deverão garantir a ampliação da segurança e da capacidade do fluxo, além de proporcionar a redução de acidentes na região.

Ainda repercute nas redes sociais o vídeo de uma cama encontrada na antiga Casa de Veraneio do Governo do Maranhão. As imagens foram registradas por um operário envolvido com a obra da Casa Ninar e a existência da peça confirmada pelo governo estadual.

Transformada recentemente em hospital de referência para criança com problemas neurológicos pelo governo Flávio Dino (PCdoB), a antiga casa de veraneio serviu por décadas como palco de ostentação e desperdício de dinheiro dos maranhenses para patrocinar as extravagâncias, prazeres e futilidades do clã Sarney.

Como se não bastassem as noticias de repercussão nacional sobre lagostas, caviar e garrafas de vinho importado que satisfaziam os comensais das festas realizadas na mansão de praia de Roseana Sarney (PMDB), na suíte destinada ao repouso da ex-governadora também foi encontrado o móvel em questão, que em valores atuais custaria aos cofres públicos cerca de R$ 130 mil, de acordo com levantamento feito pelo blog.

Orçamento da cama usada por Roseana em casa de veraneio: mesmo modelo, tamanho, fabricante e especificações por quase R$ 130 mil

Artefato da excentricidade egoísta daqueles que já nem sabiam mais diferenciar o público do privado, dado o tempo em que se apoderaram das chaves do estado, o trambolho ‘hi-tech’ comprado pela herdeira de Sarney (PMDB) possibilitava até que ela nem fizesse esforço depois de despertar das longas noites regadas a champanhe, conchavos e carteado, já que a cama subia, descia, levantava e até vibrava, controlada por um botão de controle remoto.

Perguntado ao deputado André Fufuca (PP), que vai presidir a Câmara nesta semana, como ficará a pauta de votações caso chegue a nova denúncia contra Michel Temer, respondeu:

“Se realmente houver outra denúncia, vamos cumprir o regimento da Casa. Não serei, em nenhum momento, instrumento de instabilidade para o Congresso.”

Ele disse que, por enquanto, não mexe em seus planos para os próximos dias.

O Antagonista

Sarney e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que teria ordenado o pagamento                                  de propina a pedido do ex-senador maranhense

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente José Sarney (PMDB) revela que a MN Engenharia destinou R$ 650 mil em propina disfarçados de doação eleitoral para o Diretório Estadual do PMDB do Maranhão abastecer as eleições municipais de 2008.

Comprovante de depósito da MN Engenharia de R$ 350 mil desviados da Transpetro na conta do Diretório Estadual do PMDB do                                 Maranhão 

O empresário Luiz Maramaldo apresentou na sua delação premiada comprovantes de recibos e afirmou ter realizado três depósitos a pedido do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, nas contas do PMDB maranhense. A escolha e os valores, segundo Machado, teriam sido decididos pelo próprio Sarney.

Maramaldo também apresentou bilhete com os números da conta bancária do partido e do telefone de um assessor de Sarney, a quem deveria comunicar tão logo fizesse a “doação”.

A PGR conseguiu identificar dois dos três depósitos delatados pelo empresário na prestação de contas enviadas pelo PMDB ao TRE-MA, camuflados como se fora doações do Diretório Estadual do PMDB do Rio Grande do Norte.

Na denúncia encaminhada ao STF, a procuradoria observou que o próprio representante da MN Engenharia deixou claro que não havia interesse da empresa em influenciar economicamente nas eleições no Maranhão por não possuir nenhuma obra no Estado.

“Embora a maneira escolhida para o pagamento tenha sido doações oficiais, inexiste dúvida quanto ao crime de lavagem de dinheiro”, garantiu Janot.

Além da lavagem, a PGR ainda pede a condenação de Sarney por corrupção passiva; crimes que somados dão no mínimo 36 anos de cadeia.

Dando continuidade aos bons resultados fiscais, o Maranhão encerrou o primeiro semestre de 2017 com significativa expansão dos investimentos públicos em setores essenciais tais como saúde, educação, infraestrutura, segurança e salários dos servidores públicos. Ao mesmo tempo, houve forte redução das despesas com juros.

De acordo com o Boletim de Síntese Econômica do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), houve uma expansão real de R$ 218,3 milhões nos investimentos públicos entre janeiro e julho.

Em números absolutos, os investimentos do governo do Estado passaram de R$ 835,6 milhões entre janeiro e julho de 2016, para R$ 1,053 bilhão no mesmo período de 2017, crescimento equivalente a 26,1%

Ainda segundo o Boletim, a expansão representa uma melhora na qualidade do investimento público, uma vez que o Maranhão reduziu as despesas com pagamentos de juros e encargos da dívida, que registraram queda de R$ 47,8 milhões, ou 15,6%.

Entre os setores prestigiados com o aumento do investimento público, estão o de geração de renda e novos postos de trabalho, por meio da expansão de obras públicas e remuneração dos servidores.

Obras de programas como o Mais Asfalto, Escola Digna e Água Para Todos foram responsáveis pelo aumento na oferta de postos de trabalho no setor de infraestrutura, levando o Maranhão a registrar elevação na oferta de trabalho formal. Em julho, o estado teve o terceiro mês seguido de alta, abrindo 1.567 novas vagas, segundo maior saldo com carteira assinada do Nordeste, de acordo com o Cadastro Geral de Empregos (Caged).

Já a novas contratações nos setores de Educação, Segurança e Saúde, além de aumentos na folha salarial, geraram 7,3% de expansão em termos reais no período, ainda de acordo com o Imesc.

O Maranhão foi o único estado da federação a antecipar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos. O pagamento da parcela de 50% do 13º para 110 mil servidores ativos e inativos do estado também contribuiu para o incremento da economia no período.

O bom resultado econômico do Maranhão contrasta com o cenário crescente de crise na esfera nacional. Os déficits fiscais do Brasil referentes a 2017 e 2018 foram revistos para R$ 159 bilhões pelo Governo Federal, que fez anúncio de corte de despesas e investimentos. Segundo as projeções, o país só deve se recuperar em 2021.

Boa política fiscal garante investimentos
O cenário de retração fiscal com quedas de receitas do Governo Federal gerou redução de transferências para o Maranhão.

Para compensar as perdas referentes aos recursos federais, o Estado adotou política fiscal, passando a incluir no sistema tributário empresas que antes não cumpriam obrigações fiscais.

As empresas inadimplentes tiveram situação regularizada junto à Secretaria de Estado da Fazenda, garantindo mais justiça fiscal e melhoria da arrecadação. A medida ajudou a aumentar a receita tributária a ter alta real de 6,2% no primeiro semestre, com expansão de 12,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Com uma gestão fiscal eficiente, conseguimos pagar os salários dos servidores em dia, realizar concursos públicos, cumprir com as obrigações do serviço das dívidas interna e externa, elevar o custeio da máquina pública, aumentar consideravelmente o pagamento de precatórios e sentenças judiciais, e, principalmente, realizar investimentos”, disse o governador Flávio Dino, ao explicar a importância da política tributária adotada pelo governo.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com diretores da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).

Na oportunidade, Tema solicitou que a empresa estude a possibilidade de reduzir, de 5% para 2%, a cobrança da taxa de administração da iluminação pública paga pelos municípios maranhenses.

Também pleiteou a redução, em 10%, da cobrança por estimativa dos Parques Municipais de Iluminação Pública.

As reivindicações apresentadas por Cleomar Tema tratam-se de sugestões apresentadas por gestores públicos municipais que participaram, este mês, do evento Diálogo Municipalista promovido, em São Luís, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que teve o apoio da FAMEM.

“Os municípios do Maranhão, assim como dos demais estados, passam por sérias dificuldades financeiras. Portanto, este tipo de redução no setor da iluminação pública contribuirá no trabalho de equilíbrio das contas”, disse o presidente da entidade municipalista.

Cleomar Tema

Ficou definido que nos próximos dias a Federação formalizará a reivindicação através de ofício que será encaminhado a CEMAR.

O diretor da Companhia, José Jorge Leite Soares, elogiou a iniciativa de Cleomar Tema e avaliou como perfeitamente cabível a implementação do pleito em favor dos municípios.

Também participaram da reunião os prefeitos Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Antônio França (Pedreiras) e Valmira Miranda (Colinas).

Sarney teria patrocinado seus candidatos em 2008 com dinheiro desviado da Transpetro

Ao contrário do que tenta fazer acreditar o advogado do ex-senador José Sarney, Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a denúncia da Procuradoria-Geral da República que ainda inclui os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) não se limitou à delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, por ele considerada “desmoralizada”.

O procurador Rodrigo Janot fundamentou a representação com as delações de Fernando Reis, da Odebrecht, e de Luiz Fernando Nave Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo, da NM Engenharia, também acusados ao lado da cúpula do PMDB pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Antes de qualquer coisa, Kakay faz jogo de cena típico de seus clientes, Sarney e Jucá, e de tantos outros da mesma estirpe, quando supostamente pegos com a boca na botija. Ele sabe e não vai revelar a estratégia de sua defesa diante das delações, como as dos maramaldos que   confirmaram as “doações” aos diretórios estaduais do PMDB do Maranhão e do Amapá a pedido do ex-presidente da Transpetro, o que complica a vida do maranhense protegido por seu escritório.

Os donos da MN Engenharia atestaram de papel passado de que a escolha dos candidatos que receberiam recursos era feita por Sérgio Machado,  delator que afirma que atendia os indicados pela cúpula do PMDB no Senado. No caso do Maranhão, Marchado disse que a escolha era resultado de um ajuste com Sarney, que pretendia investir em algumas candidatura municipais em 2008, inclusive a de Gastão Vieira em 2008. 

Rodrigo Janot vai no pescoço e diz que inexiste dúvida quanto ao crime de lavagem de dinheiro                                      A propina disfarçada de doação oficial

De acordo com a PGR, o pagamento de vantagem indevida por meio de doações oficiais aos diretórios estaduais do PMDB mediante diversas operações fracionadas teve o propósito de “ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes, direta ou indiretamente, de prática de crime contra a administração pública”.

Para aumentar as suspeitas de um esquema criminoso consignou em sua delação que a sua empresa não teria interesse em influenciar economicamente as eleições no Maranhão e no Amapá, pois não prestava serviços nesses dois estados.

A doação disfarçada de propina também é realçada nas delações do próprio Sérgio Machado que confessou que se as empresas não aderissem ou cessassem unilateralmente o pagamento, não conseguiriam novos contratos; e na de Nelson Maramaldo que admitiu obter uma vantagem competitiva ilícita ao obedecer as condições impostas. 

Não é à toa que período de 2003 a 2015, durante a gestão de Machado, a MN Engenharia foi a segunda empresa que mais faturou com a Transpetro, a frente de empreiteiras como a Queiroz Galvão e a Camargo Corrêa.

Na denúncia, o procurador-geral afirma que embora a maneira escolhida para o pagamento tenha sido as doações oficiais, inexiste dúvida quanto ao crime de lavagem de dinheiro.

                                       A passividade criminosa dos senadores     

Rodrigo Janot entende que os senadores do PMDB e o então senador José Sarney, viabilizaram o funcionamento de organização criminosa voltada para a prática de vários crimes, entre os quais corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Transpetro ao deixarem de cumprir o dever parlamentar de fiscalizar a administração pública federal em troca de vantagens financeiras.

A campanha de Roseana em 2010: doações               de empresas alvos da Lava Jato

As acusações foram reforçadas com um levantamento das campanhas eleitorais de 2010 e 2014, que demonstra um claro vínculo entre corrupção e doações eleitorais. Os Estados de alguns dos membros do PMDB que são alvo da Lava Jato foram os mais beneficiados com as doações das empresas – também alvos da Operação – em montante de recursos desproporcional ao tamanho do eleitorado.   

Além do PMDB de Roraima, terra de Romero Jucá, que teve em 2010 e 2014 o sexto maior volume de arrecadação, a despeito de possuir o menor colégio eleitoral do País, a PGR cita o exemplo do Maranhão de Sarney, o décimo-terceiro eleitorado, e terceiro Estado que mais arrecadou nas duas eleições para o governo e o Senado, disputadas em 2010 por Roseana,  Lobão e João Alberto; e em 2014 por Edinho e Gastão Vieira, ambos derrotados por Flávio Dino (PC do B) e o seu candidato ao Senado, Roberto Rocha (PSB)

                                Doações de 2008 fundamentam ação contra Sarney

Mas são as doações de 2008 que fundamentam as denúncias contra Sarney, que em razão do seu cargo teria solicitado o apoio de Machado para bancar seus candidatos com dinheiro desviado da Transpetro.

Comprovante de depósito da MN Engenharia de R$ 350 mil desviados da Transpetro na                  conta do PMDB maranhense

No Maranhão, dois anos depois de ser derrotado por Jackson Lago em 2006, o chefe da oligarquia resolveu investir nas eleições municipais, especialmente a de São Luís, com o objetivo de adquirir capital político para retomar o Palácio dos Leões em 2010, caso não conseguisse efetivar o golpe judicial engendrado no Tribunal Superior Eleitoral.

Por conter senadores com mandato – no caso de Sarney, Rodrigo Janot requer o desmembramento da ação e o envio para o juiz Sérgio Moro – a denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal. Nas acusações dos episódios do Maranhão e do Amapá,  procuradoria anexou bilhetes, fotos e outros documentos, e destacou as coincidências nas delações dos empresários da MN Engenharia e de Sérgio Machado sobre as “doações” aos redutos indicados em 2008, pelo então senador Sarney

                                     Assessor do ex-senador operava esquema

Um dos anexos da acusação é a anotação de Luiz Maramaldo recebida de Sérgio Machado com o nome do diretório do PMDB no estado, o número da conta bancária e o telefone de Amaury Cesar Piccolo, assessor especial de Sarney no Senado, a quem deveria ligar para avisar quando fizesse a “doação”.

O empresário declarou que fez depósitos devidamente comunicados a Piccolo de R$ 125 mil, R$ 175 mil e R$ 350 mil, no total de R$ 650 mil reais, nas duas contas que seriam do PMDB maranhense.

Em uma busca e apreensão autorizada pela Justiça a Polícia Federal encontrou na residência do dito assessor uma série de documentos, inclusive cópia de transferência e da carteira de identidade de Sarney, além de ofício autorizando-o a tratar de assuntos na Petrobras, o que confirma a relação entre ambos e a influência do ex-senador na estatal!

                                 O PMDB maranhense frauda prestação de contas

Outro vestígio que aponta a origem criminosa das “doações” foi a tentativa do PMDB do Maranhão em esconder o financiamento da MN, registrando na prestação de contas apresentada ao TRE, como se fora do diretório regional do partido do Rio Grande do Norte.

A fraude foi descoberta pela PGR pelas coincidências de valores, data e número do documento que aparece no recibo da suposta doação potiguar com os delatados pelos maramaldos.

Já a doação da MN para o diretório do Amapá de R$ 100 mil, também a pedido de Sarney, segundo Sérgio Machado, foi transferida para Comitê Financeiro Municipal Único, do município de Santana-AP, onde o irmão do ex-senador Gilvan Borges (PMDB), Geovani Pinheiro Borges disputava a prefeitura.

Gilvan Borges assumiu a vaga no Senado em 2004, depois que o TSE cassou o mandato de João Capiberide (PSB) sob acusação de que teria comprado dois votos a R$ 26 cada.

Gilvan Borges, o aliado de Sarney no Amapá que assumiu o Senado em 2004, depois que o TSE cassou João Capiberibe sob a acusação de comprar 2 votos por R$ 26 reais cada

Para completar o serviço, a Justiça também cassou pelo mesmo motivo o mandato de deputada federal de sua esposa Janete Capiberibe, ambos com uma história política marcada pela defesa da democracia e resistência à ditadura militar.

Capiberibe foi o único senador cassado por compra de votos no Brasil!

Em agradecimento, durante a sua passagem pelo Senado, Gilvan Borges atuou na proteção de Sarney e Renan Calheiros contra os vários escândalos que surgiram à época, inclusive trabalhando efetivamente para o arquivamento de processos no Conselho de Ética em desfavor dos seus dois inocentes aliados.

 O que chamou a atenção da procuradoria foi o depósito de R$ 1,4 mil na conta do diretório peemedebista do Amapá no dia 2 de outubro de 2008, a mesma data em que os R$ 100 mil foram sacados pelo Comitê Financeiro Municipal Único do município de Santana, após o cheque da MN ser desbloqueado.

“Como o saldo da conta em 1/10/2008 era de R$ 100.125,78, tendo havido um depósito no dia 2/10/2008, no valor apenas de R$ 1.486,80, pode-se afirmar que, caso não houvesse a doação, não haveria recursos disponíveis para a compensação do referido cheque”, observou Janot.

A PGR pediu a condenação de Sarney às penas dos arts.31, § 1º,por três vezes, combinado com 327,§ 2º, do Código Penal, em concurso material com art 1º, V e § 4º, da Lei 9.613/98, este por sete vezes, na forma dos arts 29, 69 e 71 do Código Penal.

Somadas as penas mínimas, se Sarney for condenado pegaria no mínimo 36 anos de reclusão e multa.

Leia a acusação completa da PGR (algumas tarjas pretas são consequência do compartilhamento, mas não impendem a leitura da denúncia)   Aqui