Na denúncia que apresentou contra alguns dos principais líderes do PMDB, o procurador-geral da República Rodrigo Janot pede que a parte relativa ao ex-presidente José Sarney seja transferida para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba. Sarney é acusado de desviar dinheiro da Transpetro em transações intermediadas pelo ex-presidente da estatal Sérgio Machado.

Em um dos depoimentos que prestou ao Ministério Público Federal, depois de fazer acordo de delação, Machado disse que repassou R$ 18,5 milhões a Sarney no período em que foi presidente da Transpetro (2003 a 2015).

“A mesma solução pelo desmembramento do feito em favor da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR deve se adotar para as condutas envolvendo José Sarney, que não tem prerrogativa de foro por função”, afirma Janot em um documento anexo a denúncia.

Para o procurador-geral, decisão anterior do Supremo Tribunal Federal que mantinha as investigações sobre Sarney no tribunal era de caráter provisório. Agora que a denúncia foi concluída, ele entende que a parte sobre o ex-presidente deve ser conduzida pelo Ministério Público Federal em Curitiba, origem da Lava-Jato.

O Globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.

Foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles):

– Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
– Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
– Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
– Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
– Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
– Ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
– Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção avita e lavagem de dinheiro;
– Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
– Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

O G1 procurou as assessorias de Renan, Jucá, Raupp e Garibaldi e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. O G1 também buscava contato com os demais denunciados.

Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina oirunda de contratos da Transpetro.
Renan Calheiros já foi denunciado na Lava Jato, mas ainda não há decisão da Corte sobre torná-lo réu; Raupp é réu na Lava Jato; e Romero Jucá foi denunciado, na semana passada, em um desdobramento da Operação Zelotes.

As investigações

As investigações apuram a ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A denúncia ocorre ao final da investigação, quando a PGR entende já ter indícios suficientes ou mesmo provas que indicam o cometimento de crimes pelos investigados.

Caberá, a partir de agora, ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, pedir a defesa prévia de cada um deles antes de redigir um relatório e levar o caso para análise dos outros quatro ministros da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Não há data-limite para o exame conjunto da denúncia pelo STF. Se a denúncia for recebida pelo STF, os denunciados se tornarão réus e passarão a responder a um processo penal no Supremo.

Os crimes teriam ocorrido entre 2008 e 2012 e, segundo a PGR, teria desviado dinheiro da Transpetro para alimentar o caixa de diretórios estaduais e municipais do PMDB por meio de doações oficiais por parte das empresas contratadas pela estatal.

Em troca, Sérgio Machado, como presidente da Transpetro, mantido no cargo pelos caciques do PMDB, teria promovia, autorizava e direcionava licitações em favor da NM Engenharia.

G1

Aliado de Temer, é um dos principais articuladores do golpe contra a ex-presidente Dilma, partiu de Sarney o pedido para que o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) fosse barrado da comitiva presidencial que viajará à China na semana que vem.

O tucano iria aproveitar a “carona” presidencial para articular as negociações da instalação de uma siderúrgica em Bacabeira com a empresa chinesa CBSTEEL. Em abril, Brandão foi ao país asiático participar de encontros com empresários. O investimento pretende desenvolver a região e gerar diversos empregos.

O único objetivo de Sarney, ao solicitar a exclusão de do vice-governador da viagem, é de dificultar as negociações entre a China e o governo do estado que já estão bem adiantadas. Ao contrário da Refinaria da Petrobrás de Roseana que virou apenas promessa, a siderúrgica em breve deve começar a instalar as primeiras pilastras. A inauguração de empreendimento dessa envergadura pelo governador Flávio Dino (PCdoB) seria trágico para a oligarquia Sarney em retornar ao poder do Maranhão, onde mandou por de 40 anos e condenou o estado à extrema pobreza, a maior do país segundo dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Esse não foi o primeiro boicote de Sarney ao Maranhão administrado pelos comunistas. No ano passado ele sugeriu a federalizar o Porto do Itaqui, após Temer assumir a presidência no lugar de Dilma Rousseff. O peemedebista também agiu em relação ao calote do governo federal nos recursos do Fundeb que deixaram de ser repassados ao Estado neste ano.

Como não poderá embarcar no avião presidencial, Brandão terá de apelar para voos comerciais com escalas pouco amigáveis.

Sarney Filho (Meio Ambiente) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), ministros do governo Temer, devem mudar de partido nas próximas semanas. O objetivo dos dois da articulação é garantir uma vaga na chapa majoritária em seus Estados.

O objetivo de Sarney Filho é sair como candidato ao Senado pela nova legenda. Filiado ao PV desde 2005, Sarney Filho é deputado licenciado. O maranhense negocia com o PSD.

O ministro já conversou com Gilberto Kassab, líder do PSD. “Ele tem uma boa relação com o PSD local e nacional”, afirmou Kassab à reportagem. No Estado, o PSD é comandado por Cláudio Trinchão, que foi secretário da Fazenda do governo Roseana Sarney.

O ministro também chegou a procurar o DEM. No Estado, porém, a silga já fechou apoio à candidatura ao Senado do deputado José Reinaldo, que deve sair do PSB. “Estamos fechados com José Reinaldo”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

Imbassahy negocia a migração para o DEM, partido ao qual era filiado antes de entrar no PSDB. O tucano tenta garantir sua candidatura ao Senado na chapa do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que deve disputar o governo da Bahia contra o atual governador, Rui Costa (PT).

A janela para políticos mudarem de partido livremente, sem risco de perda do mandato parlamentar, está prevista para março e abril. Mas, na bancada tucana na Câmara, a expectativa é de que o ministro possa anunciar sua desfiliação antes.

Jornal Pequeno

Lula: eventual condenação em segunda instância impediria sua candidatura a presidente                                     nas eleições de outubro do ano que vem

FOLHA DE SÃO PAULO

O processo que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex chegou em tempo recorde ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre.

Foram 42 dias, desde a sentença do juiz Sergio Moro, em julho, até o início da tramitação do recurso na segunda instância, nesta quarta (23). É o trâmite mais rápido até aqui, da sentença ao TRF, entre todas as apelações da Lava Jato com origem em Curitiba.

Eventual condenação em segunda instância do petista impediria sua candidatura a presidente nas eleições de outubro do ano que vem.

A média dos demais recursos, nesse mesmo percurso, foi de 96 dias –ou de 84 dias, se considerada a mediana (valor que divide os casos existentes em dois conjuntos iguais). O andamento dos processos variou entre 42 e 187 dias.

No total, 31 apelações da Lava Jato tramitam ou tramitaram no TRF-4. Cerca de metade delas já foi julgada.

Especialistas em direito ouvidos oscilam entre duas avaliações: a de que a tramitação do recurso de Lula obedeceu ao rito normal; ou a de que uma eventual ação para acelerar o julgamento contraria o princípio de isonomia.

“Caso seja proposital, é bastante preocupante e mostra o voluntarismo da Justiça em protagonizar outros papéis que não o de meramente julgar um caso. Querer interferir de outras formas na vida política e social do país é algo deletério”, diz Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e advogado de outros investigados da Lava Jato.

Um dos argumentos mais lembrados por quem defende essa avaliação são as declarações do presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, que após a sentença afirmou que a apelação de Lula será julgada em até um ano, e que a proximidade das eleições presidenciais pode influenciar o trâmite da ação.

Outros advogados, porém, afirmaram que há uma série de fatores que interferem na tramitação –muitos externos à vontade de juiz ou partes.

“Não existe regra processual que determine o prazo de encaminhamento”, afirma Carlos Eduardo Scheid, doutor em direito. Fatores como a complexidade do caso, o número de embargos apresentados pela defesa e o tempo necessário para a análise pelo juiz interferem, segundo ele. “Estatística, em direito, não significa nada”, comenta Marlus Arns de Oliveira, que tem clientes na Lava Jato.

Segundo ele, a média de julgamento de uma apelação no TRF-4 é de um ano após a sentença, independentemente do tempo que leva até chegar ao tribunal. Na Lava Jato, em média, esse prazo é de um ano e quatro meses.

O Porto do Itaqui foi contemplado pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal com a prorrogação antecipada da concessão de um terminal de fertilizantes, que prevê investimentos que vão ampliar a operação desse granel sólido e está em análise pela Antaq – Agência Nacional de Transporte Aquaviário para posterior aprovação pelo Ministério. O programa já é conhecido como pacote de privatizações e concessões.

“Essa é mais uma boa notícia para o Porto do Itaqui, sobre um projeto que vai aumentar ainda mais a capacidade de movimentação de fertilizantes, uma carga de extrema importância, alinhada com a exportação de grãos que é fruto da expansão da fronteira agrícola não só do Maranhão, mas da região do MATOPIBA e do Corredor Centro Norte”, afirma o presidente da EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago.

O projeto do terminal de fertilizantes prevê investimentos para construção de armazém com capacidade estática de 70 mil toneladas, correia transportadora até o Berço 101, com 972 metros e produtividade de 1.250 ton/hora. O objetivo é ampliar a capacidade de armazenagem e estrutura, utilizando modernos equipamentos para recepção, movimentação e expedição de carga, aumentando a produtividade de 167 ton/h para 250 ton/h, o que representa um incremento de 50%.

Esta etapa do PPI do Governo Federal prevê a concessão de 32 empreendimentos de infraestrutura de transportes à iniciativa privada, com estimativa de investimentos de mais de R$ 19,5 bilhões. Segundo o Ministério dos Transportes serão alvo do programa 15 novos arrendamentos portuários, os estudos para a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), duas rodovias, 14 aeroportos, além da venda da participação acionária da Infraero.

Nesta semana o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, assinou a prorrogação da concessão de outro terminal no Porto do Itaqui, o Tequimar, que também integra o Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal. Trata-se de um terminal especializado na movimentação de granéis líquidos que atrairá para o Itaqui investimento de R$ 169 milhões, gerando 400 empregos diretos e 1.200 indiretos.

Para o Maranhão e toda a área de influência do Porto do Itaqui, as concessões de novos terminais significam mais desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda e estão alinhados à missão da EMAP de consolidar o Itaqui como hub logístico e canal estratégico de crescimento para o estado. Esses dois terminais ampliam os serviços de infraestrutura e o abastecimento de combustíveis e de fertilizantes nas regiões Norte e Nordeste do país.

Sarney conspira para usar PGR contra adversários

O oligarca José Sarney e seu grupo têm uma sede insaciável pelo poder. Fora da política desde 2014, Sarney ainda consegue exercer grande influência nos bastidores de Brasília, principalmente depois da entrada de Temer no governo, que segue rigorosamente seus conselhos. A pouco mais de um ano das eleições de 2018, o ex-senador tenta usar seu prestígio junto à Temer para influenciar o Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Flávio Dino (PCdoB).

O jornal O Estado do Maranhão, um dos veículos de comunicação do clã Sarney, destacou que a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estaria interessada em reforçar as investigações contra os governadores.

Entretanto, o que o folhetim dos Sarney tenta fazer é associar supostas investigações tendenciosamente associadas à imagem do governador do Maranhão, para tentar depreciar o rival Flávio Dino – embora a Revista Época sequer mencione o gestor maranhense na notícia. O jornal O Estado do Maranhão também não revela ao leitor os detalhes da trama política por trás da nomeação de Raquel Dodge para a chefia do MPF.

Dodge foi a escolhida por Temer para assumir a Procuradoria-Geral da República em substituição a Rodrigo Janot, o mesmo que protocolou denúncia de corrupção passiva contra o presidente pmdebista.

Acontece que a indicação de Raquel Dodge é marcada por controvérsias. A principal delas é que a escolha de Temer ignorou a lista tríplice montada por meio de votação entre os procuradores de todo o Brasil, que apontou Nicolau Dino, irmão do governador do Maranhão, como o preferido da classe para chefiar o órgão.

Principal estrategista de Temer após eclodirem escândalos envolvendo o nome do presidente, as orientações de José Sarney teriam pesado na escolha por Raquel Dodge. A intenção: abafar as denúncias contra Temer e contra políticos da oligarquia, já que Dodge tem proximidade a Temer, além de enfraquecer Flávio Dino para a disputa pelo governo contra Roseana Sarney (PMDB) no próximo ano.

De olho numa possível (porém longínqua) retomada ao poder, o grupo Sarney vem usando todos os métodos possíveis para tentar macular a reputação de Dino e membros do atual governo. É com manobras como essa que a oposição sarneysista vem repercutindo diariamente em suas mídias a mesma cantilena sobre “supostas” irregularidades no aluguel e na obra do prédio que vai abrigar o novo Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do Maranhão, apesar do governo já ter reiteradas vezes esclarecido que todo o valor gasto nas reformas será descontado dos próximos alugueis do imóvel, e que a escolha do prédio foi a opção mais rápida e barata para a gestão estadual oferecer esse tipo de serviço de saúde.

A perseguição a Dino nos jornais da família Sarney, na mídia nacional ou até mesmo no judiciário deverão ser cada vez mais habituais até o início da corrida eleitoral de 2018. Difícil é saber se a estratégia do clã terá efeito nas urnas, já que seus prováveis candidatos no ano que vem ou estão atolados em denúncias, como é o caso do senador Edison Lobão (PMDB), ou sofrem com alta rejeição popular pelo passado político sombrio.

Outro lado

Flávio Dino foi citado na delação de um ex-executivo da Odebrecht por supostamente ter pedido R$ 200 mil para defender na Câmara dos Deputados um projeto de lei que beneficiaria a Odebrecht, enquanto era deputado federal, em 2010. Dino comprovou por meio de documento oficial emitido pela Câmara dos Deputados que sequer participou da referida votação. Assim que foi citado, o governador do Maranhão se defendeu de imediato e publicamente.

“O justo propósito de investigar crimes muitas vezes atinge injustamente pessoas inocentes. É o meu caso. Tenho consciência absolutamente tranquila de jamais ter atendido qualquer interesse da Odebrecht, nos cargos que exerci nos três Poderes. Se um dia houver de fato investigação sobre meu nome, vão encontrar o de sempre: uma vida limpa e honrada. Tenho absoluta certeza de que a verdade vai prevalecer, separando-se o joio do trigo. Inevitável a indignação por ser citado de modo injusto sobre atos que jamais pratiquei. Mas infelizmente faz parte da atual conjuntura”, disse.

Rogério Cafeteira reage as agressões de Roberto Rocha

Na manhã desta quarta-feira (23), o deputado Rogério Cafeteira (PSB), líder do Governo na Assembleia, participou de uma reunião da Comissão de Saúde cujo propósito foi o da apresentação do Relatório de Execução Orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na ocasião, o secretário de Saúde, Carlos Lula, apresentou pessoalmente o balanço da SES. O líder governista ressaltou a postura do secretário de Saúde que, apesar de não ser obrigado por Lei, fez questão de pessoalmente estar na Assembleia para expor o relatório.

“O secretário também se dispôs a debater todas as ações da Secretaria de Saúde. Essa é uma demonstração de que ele preza pela transparência e legalidade das suas ações. Ficamos satisfeitos com os resultados que demonstraram muitos avanços na Saúde”, ressaltou Cafeteira.

Durante a reunião, Rogério Cafeteira levantou o questionamento sobre a situação da ação judicial movida pelo Fundo Estadual de Pensão e Previdência dos Servidores (FEPA) contra o estado, por, na gestão anterior, o Hospital Carlos Macieira ter sido tomado dos servidores públicos estaduais pela SES. O secretário Carlos Lula confirmou a ação judicial e informou que o estado deve cerca de R$ 100 milhões ao FEPA e que a construção do anexo do Hospital Carlos Macieira que abrigará o Hospital do Servidor amortizará essa dívida em R$ 50 milhões.

Cafeteira lamentou, no entanto, a postura de alguns parlamentares oposicionistas que não acompanharam a exposição do relatório e tentaram partidarizar a reunião. “É lamentável que alguns colegas tenham essa postura, tentando desviar o foco e partidarizar a exposição do relatório”, declarou.

Rogério usou como exemplo os deputados Edilázio Júnior (PV) e Andrea Murad (PMSB) e repudiou as atitudes dos colegas. “A deputada Andrea, que sempre discursa na tribuna sobre questões da Saúde do Maranhão, sequer viu a exposição do relatório ou o leu. Chegou atrasada e se concentrou em fazer questionamentos políticos elaborados por sua assessoria e ao final, de forma muito irresponsável, ainda tentou desqualificar o secretário Lula, numa clara demonstração de descontrole emocional por não ter tido argumentos suficientes para sustentar os seus factoides”, disse.

O deputado Rogério Cafeteira contestou o embasamento dos questionamentos da deputada Andrea Murad, já que em diversas respostas dadas pelo secretário Carlos Lula ficou claro para o líder governista que a deputada não tinha conhecimento sobre as perguntas que estava fazendo, a exemplo do Hospital do Servidor, a qual ela atribuiu ser de responsabilidade da secretaria de Saúde, quando, na realidade, é vinculado à Secretaria de Gestão e Previdência. São perguntas que nem têm resposta exclusivamente por não terem qualquer tipo de embasamento”, pontuou.

O líder do Governo também lamentou a atitude do deputado Edilázio Júnior que, segundo Cafeteira, num ato de descontrole por não ter conseguido politizar a situação, acabou agredindo verbalmente e desrespeitando os funcionários da Secretaria de Saúde que estavam na reunião. “O deputado Edilázio seguiu a mesma linha da deputada Andrea e foi desrespeitoso com os funcionários da Saúde, funcionários estes que fizeram parte de todo o processo que foi exposto pelo secretário”, afirmou Cafeteira.⁠⁠⁠⁠