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    Julgamento da chapa Dilma/Temer de 2014 pode acontecer na próxima semana no TSE

                         Relator Herman Benjamin liberou o processo para julgamento

    O ministro Herman Benjamin, relator do processo contra a chapa Dilma-Temer – Divulgação/TSE

    POR CAROLINA BRÍGIDO (O GLOBO)

    BRASÍLIA – O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer pode ser realizado na semana que vem, informou a assessoria de imprensa do tribunal. Nesta segunda-feira, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, enviou o relatório final para os demais integrantes do tribunal e pediu para incluir o julgamento na pauta do plenário. Ele telefonou para o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, para comunicar que o voto está também concluído. O presidente vai convocar sessões extraordinárias para a realização do julgamento. “Há possibilidade de o julgamento acontecer na próxima semana”, informou a assessoria.

    “Requeiro, assim, a inclusão do feito em pauta para julgamento, nos termos da legislação”, escreveu Benjamin em ofício enviado a Gilmar. A Lei Complementar 64, que define os prazos para esse tipo de processo, estabelece que, quando o voto do relator for liberado para julgamento, depois de três dias é feito “pedido de inclusão incontinenti do feito em pauta, para julgamento na primeira sessão subsequente”. Conforme a regra, o julgamento terá que ser marcado para a próxima terça-feira.

    O advogado Gustavo Guedes, que defende o presidente Michel Temer, disse nesta segunda-feira não achar “razoável” que o julgamento se inicie na semana que vem, como pediu o ministro relator do caso, Herman Benjamin.

    – Não há razão para observância estrita da lei, se o relator não observou outros prazos estabelecidos. Não é razoável que um processo com tantas peculiaridades e da importância que este tem ser julgado neste prazo – disse Guedes.

    Se houver condenação, Temer poderá perder o cargo. Se ficar comprovado que Temer e Dilma sabiam das ilegalidades supostamente praticadas na campanha, ambos podem ficar inelegíveis pelo período de oito anos.

    Na semana passada, Benjamin já havia enviado um relatório aos colegas. Agora, elaborou uma nova versão, com dados enviados em alegações finais pelo PMDB, PT e PSDB. O documento é sigiloso. O Ministério Público tem prazo até quarta-feira para se manifestar no processo. A chapa é processada por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2014. Se houver condenação, Temer pode perder o cargo.

    Inauguração de escolas leva dignidade à população de Santa Filomena e Parnarama

    Aluna comemora Escola Digna

    Três novas escolas entregues e centenas de vidas sendo mudadas. Este é o saldo conquistado na manhã desta segunda-feira (27), no município de Santa Filomena, região Central do Estado. O governador Flávio Dino esteve em três povoados da cidade, entregando escolas novas em substituição a espaço que funcionavam precariamente, sem garantir qualquer condição de aprendizado a crianças e adolescentes. Foi mais uma ação do programa ‘Escola Digna’, implementado pela atual gestão do Governo Estado, que está transformando a política em educação que vigorou por décadas no Maranhão.

    Foram entregues à população escolas nos povoados de Ingarana, Bié II e Nazaré, que beneficiarão, no total, mais de 300 estudantes. Estas são mais três das 100 escolas novas, em substituição a escolas de taipas e sem infraestrutura, que estão sendo entregues nesta rodada pelo Governo do estado. Até o fim do ano, serão 200 novas unidades e, até 2018, 300. Número expressivo, só não mais do que a transformação que realiza na vida da comunidade onde cada uma dessas escolas é instalada.

    Contraste das escolas herdadas e construídas por Flávio Dino

    O governador Flávio Dino conta que a diferença é sentida pelos alunos, mas é uma reação em cadeia, que começa lá do professor e da professora, passando por cada um dos que integram a comunidade escolar. “Sou professor e sei que é muito importante transmitir conhecimento aos alunos, mas, acima de tudo, é muito importante transmitir esperança e fé. E quando o professor está desanimado, a professora não está acreditando no seu próprio trabalho, é claro que a qualidade do ensino e a qualidade de aprendizagem dos alunos não é a mesma. Então, esse programa tem essa virtude também, de animar os professores e professoras, de saber que nós consideramos esse trabalho fundamental para que haja uma sociedade mais justa, mais igual e mais fraterna”, destacou Flávio Dino.

    Santa Filomena está inserida no ‘Plano Mais IDH’, programa que visa melhorar os indicadores sociais em 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano no Estado. Segundo o secretário de Estado de Educação, a escolha das três escolas na cidade obedece a critérios técnicos, que incluem as escolas em condições mais deterioradas.

    Novas escolas

    No povoado Ingarana, são 32 alunos matriculados na Escola Municipal Tonielton da Silva Barbosa que serão beneficiados com o novo prédio escolar. A nova estrutura contém banheiros com acessibilidade, duas salas de aulas, refeitório e carteiras novas, com investimento de mais de R$ 388 mil do Governo do Estado. A nova escola foi comemorada pelo pequeno Guilherme Santos, de 10 anos, que mora no assentamento Grota do Laje, e contou como era o espaço em que estudava antes, onde todos os alunos se dividam numa escola de 18m²: “O quadro era pro lado, as mesas eram quebradas, chegou a cair uma parte da escola. O telhado estava quebrado, e quando chovia molhava. Para dividir a sala, botavam um pano no meio e botavam os meninos grandes de um lado e os pequenos do outro. O banheiro lá também era todo acabado e era do lado de fora, era de palha, com uma ‘cintina’”, relatou, Guilherme, que agora terá uma escola bem diferente para estudar.

    Edson Neto, do povoado de Bié II, comemorou duas vezes a chegada da nova estrutura da Escola Municipal Perolina de Oliveira Bandeira. Isto porque Edson, além de gestor da escola, tem dois filhos estudando no lugar. E a história dele com a escola começou muito antes. Edson trabalhou com pedreiro na unidade onde hoje vai ser gestor. Segundo ele, crianças do maternal ao 5º ano estudavam numa única sala, com dois professores, o que comprometia o ensino e aprendizado dos pequenos. A realidade será bem diferente a partir de agora: “É uma grande iniciativa do Governo Flávio Dino. Acho que para nós, aqui da comunidade, estamos de parabéns porque é um privilégio muito grande receber uma escola de alto nível, ainda mais para nós que tínhamos uma sala de aula ruim e, de uma hora para outra, temos uma escola bem estruturada, com tudo novo. É um incentivo para as nossas crianças. Sei que de agora para frente as coisas vão melhorar bastante”.

    Em Bié II, o novo prédio conta com 30 alunos matriculados, tem duas salas de aula, entre outros espaços, e foi construído pelo Governo do Maranhão, com investimento de mais de R$ 388 mil.

    Já em Nazaré, o Governo do Maranhão, em parceria com a Paraíba Gás Natural, construiu um prédio escolar de seis salas de aula para atender a demanda de 250 estudantes matriculados na Escola Orácio Eliotério Eduardo. O prédio tem capacidade para atender cerca de 150 alunos por turno e recebeu investimento de mais de R$ 700 mil.

    Francisca Érika mora bem em frente à Orácio Eliotério Eduardo e pôde fiscalizar de perto cada tijolo colado para a construção do prédio onde sua filha começará a estudar. Para ela, a filha está tendo uma oportunidade, que ela própria não teve. “É uma escola com qualidade, banheiros bem equipados, as salas bem diferentes, as cadeiras são confortáveis. A criança quando vê uma escola mais bonita e bem desenvolvida tem mais interesse de estudar. A minha filha vai poder aprender mais coisas e mais na frente vai estar preparada, já que na minha época, a realidade da escola era outra. É a primeira vez que eu vejo uma ação do Governo aqui no nosso povoado”, descreveu a mãe.

    Deu no D.O.

    Pinheiro maravilha I – O carnaval em Pinheiro foi animado pelo balançar das moedas somadas em R$ 1.285.600,00 pagos pela prefeitura à V. Mendonça da Silvame, empresa contratada pela prefeitura para organizar a folia de Momo.

    Pinheiro maravilha II – Diante de tantas moedas, a prefeitura de não perdeu tempo e contratou a Alencarreto Assessoria Contábil Ltda-ME para organizar as contas municipais por R$ 600.000,00, um recorde nesse tip[o de prestação serviço no Maranhão.

    Alegria, alegria – Já a festa momesca, que pouca gente conhece, em Bela Vista do Maranhão, foi um pouco mais barato e custou aos cofres públicos R$ 766.550,00 pagos à R. Sousa dos Anjos, a título também de organizar outros eventos no município.

    Digno dos Deuses – Mas festas e eventos de arromba devem acontecer mesmo é em Cândido Mendes onde a prefeitura assinou contrato de R$ 1.888.580,00, referentes a soma dos três lotes da licitação, com a MSP Empreendimentos Ltda, para realizar festas e eventos durante o feliz ano de 2017.

    Bocão – Em Fortaleza dos Nogueiras o negócio é botar a boca no mundo. A prefeitura contratou a J.A.B. Magalhães Filho para prestar serviços de publicidade, propaganda, assessoria de comunicação, e serviços operacionais de eventos em geral e locação de som de médio e pequeno porte, de tendas, de banheiros químicos e de palco com cobertura por R$ 716.650,00. 

    Arrastão – Em Duque Bacelar a festa foi no arrastar das vassoras. A prefeitura contratou a J.E. Consultoria Ltda-ME para fazer a limpeza pública por R$ 1.032,600, para não deixar nenhuma sujeira no meio das ruas em 2017.

    Tanque cheio – Enquanto uns limpam e outros dançam, a prefeitura de São Pedro de Água Branca garantiu um bom passeio de carro ao assinar dois contratos para aquisição de combustível com a R.J. Ericeira Combustíveis –EPP, somados em R$ 2.794.575,00.

    Frota I – Já o grande negócio no município de Fernando Falcão é a locação de veículos. A prefeitura assinou contrato neste sentido com a Santos Rocha Comércio e Serviços Ltda-ME para locar carros de pequeno e grande porte durante o ano de 2017 por R$ 1.232.000,00.

    Frota II – Quem também se preocupou em montar uma frota de veículos alugados foi a prefeitura de Olinda Nova do Maranhão, que assinou contrato de locação de veículos leves e pesados, caminhões e máquinas de terraplanagem no valor de R$ 2.192.382,50 com a L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções.

    Mais prudência e menos apego à civilização do espetáculo, defende Flávio Dino

    Flávio Dino: Legislativo encontra-se escanteado

    Maranhão 247 – O governador do Maranhão, Flávio Dino, avalia que, meio as crises política e econômica brasileira, “o Legislativo encontra-se escanteado”. Segundo ele, “ao centro, hoje quem se impõe é o Poder Judiciário e as demais instituições do sistema repressivo e jurídico”. “Hoje, no imaginário coletivo, os tribunais são o principal, talvez o único, bastião de defesa dos direitos fundamentais”. diz.

    Mas, de acordo com o governador, “é preciso estar sempre atento, pois nenhuma sociedade pode ser bem governada por pessoas que não respeitam qualquer regra jurídica, nem por pessoas que, em nome da suposta defesa das regras jurídicas, destroem empresas e empregos sem qualquer prudência”.

    “Assim como um hospital não funciona sem profissionais de saúde, nenhuma Nação pode funcionar sem políticos. E nesse terreno coletivo os danos sempre são irreparáveis ou de difícil reparação, pois colapsos de governança como estamos enfrentando no Brasil produzem problemas enormes, que demoram anos, talvez gerações, para serem superados. A hora nacional exige mais prudência e menos apego à Civilização do Espetáculo, onde o entretenimento se sobrepõe à ciência e ao interesse público”.

    Leia a íntegra da análise:

    Poder bom é poder limitado

    Há uma lenda romana dando conta que os conquistadores do Império, ao voltarem de batalhas exitosas na conquista de novos territórios, eram recepcionados em desfiles pela capital. A seu lado na carruagem, seguia um sacerdote para lhe dizer ao ouvido, a cada 100 metros: “Tu és mortal”. O objetivo era que, mesmo naquele momento de glória suprema, o conquistador soubesse que não estava acima de ninguém. Verdadeira ou não, é uma metáfora sobre a importância que sempre teve a limitação do poder.

    O poder está presente em todas as relações humanas, desde o núcleo mais elementar de sociabilidade, que é o lar, até a vivência na polis. A criação de pesos e contrapesos para que ele não se torne absoluto não está presente apenas na teologia ou na história antiga. Desde o século 17, esse princípio ganhou forma melhor delineada em instituições públicas. São nossas construções sociais como o Parlamento, o Judiciário e Executivo, que servem de contraponto para que não haja a sobreposição de uma vontade à outra. É como se as instituições fossem aquele sacerdote falando no ouvido da outra: “tu és mortal”.

    Em Brasília, Niemeyer nos deu uma aula de Direito Constitucional ao projetar a Praça dos 3 Poderes. Em seu ideário, o prédio mais alto e imponente é o Congresso Nacional, instituição fruto do voto direto e a mais próxima da pluralidade de nossa sociedade. Niemeyer a colocou ao centro, equilibrando os Poderes Judiciário e Executivo.

    O que vemos hoje no Brasil, no entanto, é uma distorção da Praça de Niemeyer, como num quadro de Dali. Deslegitimada a política, o Legislativo encontra-se escanteado. Ao centro, hoje quem se impõe é o Poder Judiciário e as demais instituições do sistema repressivo e jurídico. Em meados do século 20, após a trágica experiência do nazismo e do fascismo, os estados europeus fortaleceram seu Judiciário, se precavendo dos excessos da política. Peso e contrapeso. Aqui no Brasil, após a ditadura militar, materializada na primazia do Poder Executivo, nossa Assembleia Constituinte fortaleceu os tribunais. Hoje, no imaginário coletivo, os tribunais são o principal, talvez o único, bastião de defesa dos direitos fundamentais.

    No entanto, é preciso estar sempre atento, pois nenhuma sociedade pode ser bem governada por pessoas que não respeitam qualquer regra jurídica, nem por pessoas que, em nome da suposta defesa das regras jurídicas, destroem empresas e empregos sem qualquer prudência. Especialmente em momentos de crise econômica e polarização social, a legalidade torna-se “flexível” aos olhos de muitos, quase um pequeno “detalhe” que é interpretado livremente sem considerar que cada lei contém trilhos sobre os quais deve transitar o exercício do poder, para ser legítimo.

    É preciso enfrentar o debate das inovações jurídicas que estão sendo trazidas ao país. E discutir como enfrentar a corrupção nas empresas e na política sem paralisar a atividade econômica, como infelizmente estamos vendo em setores estratégicos: petróleo, indústria naval, construção civil e carnes. Por exemplo, os Estados Unidos investigaram e puniram as empresas que cometeram delitos na crise de 2008. No entanto, sem aumentar ainda mais o custo social da recessão, pois o aparato repressivo existe para proteger a sociedade, não para trazer-lhe prejuízos ainda maiores.

    Precisamos priorizar diálogos na sociedade e nas instituições estatais. Tenho insistido nisso já há alguns anos. Assim como um hospital não funciona sem profissionais de saúde, nenhuma Nação pode funcionar sem políticos. E nesse terreno coletivo os danos sempre são irreparáveis ou de difícil reparação, pois colapsos de governança como estamos enfrentando no Brasil produzem problemas enormes, que demoram anos, talvez gerações, para serem superados. A hora nacional exige mais prudência e menos apego à Civilização do Espetáculo, onde o entretenimento se sobrepõe à ciência e ao interesse público.

    Flávio Dino participa do dia de mobilização de entrega de cartões do Bolsa Escola

    Flávio Dino entregou cartões do Bolsa Escola para mães e alunos de São Luís

    O Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se transformou na casa do programa ‘Bolsa Escola’ durante todo o sábado (25). Com estande de vendas montados, espaços para a criançada, muita diversão e felicidade dos beneficiários, o Governo do Estado distribuiu 16 mil cartões para compra de material escolar aos estudantes de escola pública, de 4 a 17 anos, de São Luís. O governador Flávio Dino e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. participaram da entrega e celebraram o sucesso da iniciativa, que contempla 1,2 milhão de crianças e adolescentes em todos os municípios do Maranhão e movimenta mais de R$ 50 milhões.

    Em São Luís, milhares de famílias compareceram à UFMA para receber o benefício de R$ 51. Pais e filhos puderam comprar produtos escolares nos estandes de 12 lojas credenciadas no programa. No espaço criança, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e as Secretarias de Educação Estadual e Municipal organizaram várias atividades lúdicas como teatro de fantoches, contos infantis, dinâmicas de leitura, desenho e pintura livre, jogos interativos, mágico e brinquedos infláveis. Na capital, o Bolsa Escola auxilia 85.676 estudantes e há, aproximadamente, 100 estabelecimentos credenciados que aceitam o cartão do programa.

    O governador Flávio Dino destacou que o Bolsa Escola é um programa vitorioso, pois, em seu segundo ano de funcionamento, cresceu tanto em número de beneficiários, como na elevação do valor do benefício. “É uma grande movimentação comercial, mais de R$ 50 milhões de material escolar. Isso significa estímulo para que as famílias cuidem ainda mais da educação dos seus filhos, os meninos e meninas ficam muito animados com material novo, quem já foi criança sabe disso, e é também um modo que a gente encontrou nesse quadro de recessão fazer com que os comerciantes de todo o estado tenham essa oportunidade”, destacou.

    No Bolsa Escola não há limite para o número de filhos, pois a família que é credenciada no Programa Bolsa Família tem direito ao programa do Governo do Maranhão para todos os filhos, com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas. De acordo com o governador Flávio Dino, a iniciativa “avança e hoje é uma referência no país, porque é o único programa dessa natureza existente hoje no Brasil. E contando esse ano com o apoio fundamental das prefeituras, quero agradecer a todos os prefeitos que estão nos ajudando na implementação do Bolsa Escola”.

    Beneficiários e comerciantes elogiam Bolsa Escola

    O Bolsa Escola é mais uma iniciativa do Governo do Maranhão que visa melhorar a educação em todo o estado. Por meio da aquisição de material escolar digno, os estudantes têm mais motivação para estudar e render em sala de aula. Em muitos casos, o programa deixa para trás a realidade que existia, de alunos sem lápis, caderno e borracha para acompanhar as aulas.

    A dona de casa Viulene Pinheiro saiu do Gapara com seus quatro filhos, três deles beneficiários, para participar do mutirão do Bolsa Escola na UFMA. Feliz com o benefício, ela celebrou a nova realidade educacional dos filhos, que agora irão para a escola com material escolar novo e completo. “Para mim é muito importante porque hoje a dificuldade já é grande demais para criar um filho, imagine para criar quatro. Estou muito feliz porque ajuda demais”, relatou.

    O comerciante Océsio Nascimento, dono de uma loja de material escolar no Mercado Central, foi um dos 12 empresários do ramo que participaram do mutirão. Para ele, a iniciativa de entregar o cartão e disponibilizar estandes para que os beneficiários comprem logo o seu material foi muito válida e favorece todos.

    “Melhora as vendas. Tudo que vem para somar, no incentivo financeiro, é muito bom. E principalmente esse programa, porque o cliente vem para a loja, não pega no dinheiro, abastece o menino e melhora para nós comerciantes porque há uma circulação maior de dinheiro”, enfatizou o comerciante.

    Em 2016, o programa Bolsa Escola beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses com a concessão de R$ 48 milhões em créditos investidos em 841 estabelecimentos comerciais cadastrados. Para este ano, a ação foi ampliada e inclui mais 150 mil famílias. Serão injetados R$ 59 milhões beneficiando mais de 1,1 milhão de estudantes maranhenses.

    Ao TSE, delator cita Lobão e PMDB em esquema de propina de Belo Monte

    Da Folha de S. Paulo

    Propina? Lobão volta a ser citado em depoimento

    Ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, conhecido como BJ, disse à Justiça Eleitoral que o PMDB recebeu recursos pelas obras da usina de Belo Monte, no Pará.

    O ex-executivo afirmou que se recorda de ter sido o senador Edison Lobão (PMDB-MA) a pessoa para quem os valores vinculados à obra deveriam ser destinados. Ele cita também um “deputado ou ex-deputado” do Pará.

    BJ prestou depoimento no dia 2 de março, ao ministro Herman Benjamin (TSE), relator do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em 2014. A Folha teve acesso à integra do depoimento.

    O executivo relatou que o partido de Temer foi o único a receber do esquema de Belo Monte por causa de um veto ao PT feito, segundo ele, por Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo.

    “Quando recebi o projeto, foi-me informado que havia alguns compromissos assumidos lá na partida. E esses compromissos estavam destinados a dois partidos, sendo que um dos partidos… havia uma orientação de Marcelo de que não deveríamos fazer as contribuições – era o PT. E o PMDB tinha as pessoas que tratavam lá com os executivos anteriores a mim. O que conheço do assunto é isso. Não houve nada ao PT especificamente feito por Belo Monte por orientação do próprio Marcelo”, declarou.

    O relator então perguntou: “Mas em relação ao PMDB houve”?. “Houve e está no relato das pessoas”, respondeu BJ.

    Questionado sobre os nomes envolvidos no recebimento do dinheiro, ele respondeu: “Se não me engano, foi combinado através do doutor Edison Lobão e teve um outro, um deputado ou um ex-deputado que posteriormente ao doutor Edison Lobão foi quem recebeu em nome do PMDB – um deputado do Pará. Essas foram as duas pessoas cujos nomes eu ouvir, doutor”.

    Lobão hoje é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que articula acelerar a votação de um projeto de abuso de autoridade.

    “Eu afirmei – tenho quase certeza – que não foi pago nada pro PT por Belo Monte. O PMDB era uma conta específica da obra, uma despesa que foi combinada e debitada a obra”, disse Benedicto Júnior.

    A Polícia Federal, em setembro do ano passado, já apontava indícios de que o PMDB e quatro senadores do partido receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais, segundo relatório que integra inquérito no Supremo Tribunal Federal.

    O relatório da PF junta essa versão com informações de outro delator, o ex-senador Delcídio do Amaral, de que senadores peemedebistas comandavam esquemas de desvios de empresas do setor elétrico: Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO).

    O ministro Herman Benjamin perguntou a Benedicto Júnior se algum pagamento de Belo Monte foi realizado naquele ano.

    “Eu acho que houve pagamentos em 2014 para o PMDB, mas não tenho certeza porque não li o relato. Eu tenho quase certeza de que foi feito. Por isso acho que há um ex-deputado que foi a pessoa que procurou o meu executivo, levado por um executivo da Andrade Gutierrez”, disse.

    Questionado se lembrava se a campanha era estadual ou presidencial, BJ disse que não lembrava.

    “Nós nunca fizemos um pagamento em cima do percentual [do valor das obras]”, disse o ex-executivo. Segundo depoimento do ex-executivo da Odebrecht, os valores seriam pagos pelo departamento de Operações Estruturadas, área de pagamentos de propina do grupo.

    A construção de Belo Monte foi feita por um consórcio. Os participantes são: Andrade Gutierrez (18%), Odebrecht (16%), Camargo Corrêa (16%), Queiroz Galvão (11,5%), OAS (11,5%), Contern (10%), Galvão (10%), Serveng (3%), J. Malucelli (2%) e Cetenco (2%).

    OUTRO LADO
    O advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, refuta as acusações do delator.

    “Tenho denunciado os vazamentos criminosos e dirigidos. Eles têm que ser investigados, a defesa não conhece o teor das delações logo não pode saber o contexto do que foi dito. No caso concreto dar valor a ‘ouvir dizer’ e a ‘salvo engano’ é desmoralizar o instituto da delação. Por sinal o MP tem se esmerado em desacreditar as delações”, disse.

    “A fragilidade das delações é de tal monta que o recall virou a regra. Ou seja o delator pode mentir, omitir, proteger e se for pego terá a chance, ate, de mentir de novo”, afirmou.

    O reajuste dos professores e o fracasso do circo midiático montado pela oposição

    O deputado Eduardo Braide é contaminado pelo vazio dos seus pares, que exercem seus mandatos através das lentes distorcidas da TV Mirante

    Depois que perdeu as eleições municipais de 2016 e resolveu fazer oposição ao governo Flávio Dino, o deputado Eduardo Braide (PMN) foi contaminado pela miopia dos que enxergam a realidade pelas lentes manipuladoras da TV Mirante, e por elas se apresentam como dignos defensores dos interesses da população, embora se comportem e ataquem o governo apenas por conveniência e venalidade política, independente dos méritos ou deméritos de suas ações e projetos encaminhados à Assembleia Legislativa.

    Mas o circo midiático não consegue transformar a população em massa de manobra quando a experiência real se sobrepõe as ilusões ali exibidas!

    O aumento do ICMS e a Medida Provisória, que estabeleceu o reajuste de 8% para os professores da Rede Estadual de Ensino, não se transformaram em motivo de revolta, como pretendia o sistema de comunicação marrom da família Sarney.

    O resultado é que ambas as manifestações convocadas pelos deputados de oposição e amplificadas pelos veículos de comunicação do sistema e seus satélites nas redes sociais, foram um esplendoroso fracasso.

    A população e os professores não se deixaram levar pelos factoides criados pelas viúvas do sarneysismo, seja no caso do ICMS, cujo o reajuste de 1% a 2% garantiu o pagamento em dia do funcionalismo e o investimento em obras; como no da política de reajuste dos professores, onde o que importa – e isso ficou claro pela não adesão da categoria aos protestos – é o aumento do salário, independente se aplicado na gratificação ou no vencimento.

    Mesmo com o circo midiático, protesto contra o reajuste dos professores promovido pelo governo Flávio Dino só reuniu a “categoria” que disputa o comando do Sinproesemma 

    E não adiantou a TV Mirante produzir uma matéria sobre a visita do deputado Eduardo Braide, na última quarta-feira, à Ordem dos Advogados do Brasil – MA, afirmando que ele estava acompanhado da categoria, como se o pequeno grupo ali presente a representasse. Tudo com o vergonhoso intuito de manipular e receber o apoio da opinião pública, levando-a crer na legitimidade do movimento e na injustiça do governador Flávio Dino com os cerca de 31 mil professores da rede estadual.

    Na quinta-feira, apenas essa “categoria” compareceu à manifestação em frente ao Palácio dos Leões movida, aliás, exclusivamente pela disputa política que trava pelo comando do sindicato dos professores, o Sinproesemma, dirigido pelos militantes do PC do B.

    Braide foi à OAB solicitar que a entidade ingresse na Justiça contra o reajuste de 8% estabelecido pela Medida Provisória; no seu entendimento de ocasião, considerado ilegal por incidir na gratificação e não sobre o vencimento.

    Um show no picadeiro, já que o mesmo reajuste que agora tenta invalidar judicialmente recebeu o seu voto favorável no último dia 15 de março, data da aprovação da MP 230 na Assembleia Legislativa.

    Desespero e contradições, que me fazem lembrar uma velha letra de rock da década de 80 gravada pela banda Camisa de Vênus:

    – Oh crianças, isso é só o fim, isso é só o fim….

    Governo atende reivindicações históricas de professores e amplia benefícios para a categoria

    O governador Flávio Dino promoveu a ampliação de jornada e a unificação de matrículas para os professores da Rede Estadual de Ensino: resultados das lutas dos educadores

     

    Mil e duzentos professores da rede estadual de ensino serão os primeiros na história da educação maranhense a serem beneficiados com ampliação de jornada e unificação de matrículas docente, concedidas pelo Governo do Estado, de forma inédita, atendendo antiga reivindicação da categoria. A partir de 3 de abril, os educadores classificados no concurso interno de ampliação, por exemplo, poderão atuar na rede com a jornada de 40 horas semanais e remuneração dobrada.

    O secretário de Educação Felipe Camarão:“Para se ter uma mínima ideia do quanto esta medida é benéfica, darei o seguinte exemplo. Para um educador pertencente à primeira referência do cargo Professor I migrar para a última referência, ele levaria no mínimo 25 anos. O que o governo fez foi progredir a carreira de todos os profissionais pertencentes a este grupo”.

    Já a unificação de matrícula, que possibilita ao professor com duas matrículas unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes, também começa a valer para os professores que foram classificados por meio de concurso interno realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

    “Pela primeira vez, professores do Estado são contemplados com a ampliação e a unificação de matrículas docente, avanços do governo Flávio Dino, que representam conquistas históricas para os educadores da rede. Parabéns aos primeiros educadores beneficiados com essas ações, que a partir agora são políticas de valorização contínuas, promovidas por um governo que tem compromisso com a educação,” destacou o secretário de Estado Felipe Camarão.

    Outro benefício concedido pela primeira vez aos educadores maranhenses é a gratificação de 25% pelo exercício da docência nas Unidades de Ensino de Tempo Integral, implantadas pelo governo do estado com o foco na formação integral dos estudantes, por meio de ações integradas e em tempo integral. O Estado possui 11 centros de educação integral localizados em São Luís (5 unidades); São José de Ribamar (1); Alcântara (1); São Bento (1); Santa Inês (1) e Timon (1).

    “São avanços nítidos, concretos e inéditos, resultados de lutas dos educadores, que foram alcançados no governo Flávio Dino, e impactarão diretamente na melhoria dos índices educacionais. Uma revolução na educação do Maranhão”, apontou Felipe Camarão.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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