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    No ritmo da cidadania, Fórum do Reggae une gerações na luta por políticas públicas

    Nomes históricos do reggae maranhense estão lado a lado com jovens novos agentes dessa cultura, todos e todas conscientes de que se trata de uma luta cidadã e de uma construção coletiva.

    Objetivos claros, cidadania e construção coletiva fazem o movimento reggae se organizar pensando no futuro da cena jamaicana do Maranhão.

    Imagine a força de um grupo formado por regueiros e regueiras de ofício, gente que está envolvida nesse universo de alguma maneira, seja na arte e no entretenimento, criando moda ou prestando serviços. Pois essa é a configuração do Fórum do Reggae do Maranhão – FORMAR, que desde julho vem se reunindo e avançando em torno de um pleito primordial: políticas públicas para a Cultura Reggae, eleita como Patrimônio Cultural Imaterial pela Unesco.

    Primordial e inédito, pois quando se fala em fomento e recursos públicos, a cena reggae local parece mais um Deserto do Saara, não uma Jamaica.

    Prestígio tem

    O reggae tem pelo menos 50 anos de história no Maranhão, que se apropriou dessa música jamaicana de maneira massiva, surpreendente, um fenômeno propalado em todo o Brasil e mundo afora. As radiolas estão presentes em praticamente todas as festas populares e religiosas, integradas às tradições, brincadeiras e cultos, quase sempre como principal garantidora de público e de recursos nesses eventos.

    Estamos na Jamaica Brasileira, como sabemos. Mais que esse epíteto consagrado, São Luís foi reconhecida agora como Capital Nacional do Reggae, Lei Federal que vem se somar a outras em níveis estadual e municipal, como a que institui o Dia Municipal do Regueiro. Ou seja, em termos de prestígio e reconhecimento, o reggae no Maranhão vai muito bem.

    Para além dos aspectos musicais e culturais, o reggae movimenta ainda um mercado enorme, de imensuráveis benefícios para o comércio e o turismo em geral, assim como para a cadeia produtiva direta, formada por radioleiros e radioleiras, DJs, dançarinos e dançarinas, culinaristas, trancistas, artesãos e artesãs, produtores e técnicos em um sem fim de atividades cruciais para a economia do estado.

    Pois bem, a despeito de tudo isso, o Maranhão não oferece qualquer política pública para a Cultura Reggae – algo que até a cidade de São Paulo, entre outras do Brasil, já têm. Ora, como assim?

    Todo mundo junto

    Já em seu primeiro chamamento, divulgado no final de junho, o Fórum do Reggae dizia exatamente a que vinha: “Um encontro aberto para discussão de pautas de interesse coletivo e, principalmente, encaminhamento de propostas para políticas públicas, editais, leis municipais e estaduais que contemplem a Cultura Reggae na capital e em todo o estado”.

    E quatro meses depois de sua formação, contando apenas oito reuniões até o final de outubro, o grupo já se prepara para encaminhar as propostas de texto para lei e edital aos poderes legislativo e executivo.

    ‘’Estamos dançando conforme a música’’, afirma um dos membros, que assim como os demais prefere não se identificar, evitando qualquer protagonismo. Essa é uma das marcas distintivas do grupo, diz ele: “O Fórum do Reggae não tem liderança, não tem corpo diretivo, não é uma entidade, não representa interesses particulares, mas sim os interesses coletivos e sociais dos agentes e da comunidade ligados à Cultura Reggae”

    .Conforme uma das DJs, o verdadeiro patrimônio do grupo é a união dos interessados no universo do reggae: “Esse todo-mundo-junto nos dá entusiasmo’’, diz ela. “O encontro permite intercâmbio de informações, soluções e boas ideias, e já está gerando iniciativas pra facilitar a conquista de poli ́ ticas públicas, trazer estrutura e visibilidade pro reggae”.

    Esse diferencial do Fórum, de mirar uma lei para que os investimentos na Cultura Reggae sejam regulares e permanentes, não importando a alternância no governo, parece ter cativado toda a comunidade.

    Uma construção cidadã

    O primeiro encontro aconteceu no Teatro João do Vale, o segundo no prédio do nCurso de História da UEMA e, a partir daí, o Fórum se fixou na sede do GDAM, no Parque do Bom Menino. As reuniões têm algumas liturgias, começam sempre com os participantes se apresentando brevemente, todos sentados em círculo.

    A coordenação e a secretaria não têm nomes fixos, a escolha é feita ali na hora, democraticamente, e então começam as trocas de ideias e as votações, seguindo a pauta combinada. Nomes históricos do reggae maranhense estão ali, lado a lado com jovens novos agentes dessa cultura, todos e todas conscientes de que se trata de uma luta cidadã e de uma construção coletiva.

    O Fórum do Reggae leva em conta e dá seguimento a iniciativas anteriores, que de alguma maneira tentaram reunir a comunidade em torno de uma causa. Pessoas que fizeram parte desses grupos hoje compõem o Fórum, trazendo experiência e sugestões para que ele se torne mais efetivo e conquiste seus objetivos.

    Firme no passo, o Fórum vem primeiro trabalhando para encaminhar suas propostas à Assembléia Legislativa, mirando uma Lei, um Programa de Fomento e pelo menos um edital anual por parte do Governo do Estado, mas não descarta fazer isso também na Câmara de Vereadores, em nível municipal.


    MAIS INFORMAÇÕES

    Rose Ferreira – (098) 98882-0297

    Deu no D.O.

    A prefeitura de Grajaú assina dois contratos com a mesma empresa, mas para atender as necessidades do município de São Mateus. Essas e outras generosidades na edição da coluna Deu no D.O. publicada pelo blog. Confira os casos de Matinha, Matões, São Luis e as câmaras de Serrano e Santo Amaro. Em caso de emergência, grite pro vizinho..

    Rábulas I – Pelo andar da carruagem, advogado tá em falta no mercado. Depois da Câmara Municipal de Santo Amaro contratar por inexigibilidade de licitação a Almeida Ferreira & Gonçalves Advogados (R$ 60 mil), agora foi a vez da Câmara Municipal de Serrano contratar por R$ 70 mil a Libério, Tavares e Lima Advogados Associados. 

     Rábulas II – Os dois escritórios foram contratados por um modelo de licitação permitido quando há a impossibilidade de competição. A inexigibilidade “pode acontecer tanto pela exclusividade do objeto sendo licitado (quando existe apenas um fornecedor), como pela falta de empresas concorrentes.”. 

    Ervas daninhas – Em Matinha, mato não tem vez. A prefeitura contratou a Aghape Construções Serviços e Comércio LDTA para fazer durante 12 meses o roço manual das ruas e logradouros públicos por R$ 339.922,69. 

    Ervas daninhas II – Já em Matões, a empresa Almada Construcões & Empreendimentos LTDA vai fazer durante 7 meses a limpeza nas vias urbanas e coleta de lixo domiciliar por R$ 708.851,44. 

    Mistério – A Secretaria Municipal de Saúde de São Luís está em constante estado de emergência. E não para de fazer compras sem licitação. Desta vez adquiriu equipamentos para bombas de infusão da Samtronic Industria e Comércio LTDA por R$745.600,00.  


    Aí tem I – Em Grajaú, a prefeitura anda meio perdida. No Diário Oficial da FAMEM, dia 11 de junho, foram publicados dois contratos com a empresa M B S Comércio LTDA assinados pelo prefeito Mercial Lima de Arruda. 

    Aí tem II – Somados em R$ 1.764.721,72, os contratos são para aquisições de ar condicionados (R$ 621.350,00) e materiais permanentes e insumos de informática (R$ 1.143.371,72). 

    Aí tem III – No entanto, os dois extratos publicados no D.O. da federação dos municípios são categóricos em afirmar que os ar condicionados e os insumos de informática são para atender as necessidades do município de São Mateus! 

    Aí tem IV – Um erro de digitação é uma coisa, dois com a mesma empresa e mesmo município, pode ser outra… 


    Pesquisa EPO ignora Eliziane em lista de pré-candidatos sem que se saiba critério de escolha

    Eliziane Gama, amadurecimento político sem igual

    Em um cenário considerado terra de ninguém, a pesquisa de intenção de votos divulgada neste domingo, mais parece uma consulta para escolha de um candidato de um mesmo grupo, do que uma disputa entre pré-candidatos. 

    O Instituto EPO pesquisou entre os dias 15, 16 e 17 de junho a preferência eleitorado ludovicense entre oito nomes, sem que se saiba por qual critério foram escolhidos. 

    De igual modo, ou por qual régua alguns foram deixados de fora. Não por questão de gênero, mas para dar algum sentido na escolha, o nome da senadora Eliziane Gama (PSD) não poderia deixar de constar de uma pesquisa, onde com exceção de Paulo Victor (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) foram candidatos prefeito de São Luís. 

    Duas vezes candidata à prefeita, 2012 e 2016 ficou em terceiro, 13,81% dos votos e quarto lugar com 6,19%, respectivamente.  

    CPI dos Atos Golpistas: Eliziane Gama, a única mulher na mesa, sofreu interrupções em sua fala por quatro vezes

    “Cala a sua boca”, diz relatora da CPMI a deputado bolsonarista

    Reeleita deputada estadual em 2010,  Eliziane surpreendeu ao se eleger deputada federal mais bem votada no estado (133.575 mil votos), logo após a primeira derrota no pleito municipal. 

    E voltou a surpreender, desta vez negativamente, ao perder a eleição à prefeita de São Luís, depois de ser consagrada dois anos antes. Em 2016, ela teve a metade dos votos que conseguiu em 2012. 

    Mas em 2018 o cenário começa a mudar de figura. Não apenas por ter sido eleita senadora, mas iniciar um trabalho de amadurecimento político, que hoje lhe concede respeito do presidente Lula, do PT e de senadores de centro. 

    Não é à toa que é a relatora da CPI dos atos de 8 de Janeiro. E é nessa condição, que o seu nome não ser esquecido quando se fala em eleição para São Luís. 

    Não que se possa apostar no seu favoritismo, mas tem condições reais de disputa. 

    Deu no D.O.

    A D.O. dessa semana revela que a prefeitura de Coroatá contratou 1 milhão e 700 mil em lavagem de veículos, porque anda com a lama até o pescoço. E Brejo de Areia encomendou R$ 770 mil em impressos, porque resolveu se limpar. No ralo,  São Luís, Zé Doca, Pinheiro e Paulino Neves continuam com a cara lavada de sempre. Boa leitura e cuidado com a soda cáustica. 

    Papiro I – Com uma população estimada em 9 mil pessoas, o município de Brejo de Areia ignora a era digital e assina R$ 770 mil em quatro contratos com a Gráfica Dimensão Serviços LTDA. 

    Papiro II – A papelada impressa será dividida durante oito meses, de maio a dezembro, entre as secretarias de Administração (R$165.688,00); Educação (R$ 175.012,50); Saúde (R$ 360.547,75) e Assistência Social (R$ 69.082,00). 

    Lavanderia I – A sujeira deve ser grande em Coroatá. A prefeitura vai gastar R$ 1,7 milhão em lavagem de veículos. Foram quatro contratos com a Moura da Silva Lopes. 

    Lavanderia II – O grosso da sujeira deve estar localizada na secretaria municipal de saúde, onde a lavagem até maio de 2024 será de R$ 1.614.770,31.  

    Cupimzal – A moda da Ata de Registro de Preços pegou em todo o Maranhão. Em Zé Doca foi homologado o contrato de R$ 32 milhões com a Aprimorah Serviços e Empreendimentos Ltda, a título de eventuais e futuras reformas de ponte de madeira. 

    Alta costura – A mesma Aprimorah também consta da Ata de Registro de Preço assinada pela prefeitura de Pinheiro, que pegou carona da Ata original licitada no município de Serrano. Em Pinheiro, a empresa garantiu R$ 4,6 milhões para fazer a pavimentação asfáltica de vias urbanas. Assim diz o Diário Oficial…. 

    Cachê real – Os paulinoenses podem não saber, mas o cantor Zezo Potiguar dorme em berço esplêndido em lençóis de linho de 90 mil cifrões egípcios, descontados a pontinha da Ultra Promoções e Eventos Eirelli EPP. A empresa foi contratada pela prefeitura para contratar o Zezo. O show faz parte do Verão Cultural.  

    Liberado I – A Secretaria Municipal de Saúde de São Luís continua um mar de rosas. Sem qualquer questionamento dos órgãos de controle, a pasta é especialista em situações emergenciais, que permitam contratar sem licitação. 

    Liberado II – Desta vez, a Hyperfarma Distribuição e Serviços LTDA faturou 2,7 milhões para implantar e operacionalizar gestão de armazenamento e distribuição de medicamentos, alimentos, material de expediente, enfim, toda sorte de bens que compõem o patrimônio imobiliário da Semus. 

    Deu no D.O.

    Em nome dos filhos que em homenagem às mães, dão folga na cozinha e promovem almoços festivos em restaurantes, a coluna Deu no D.O. está recheada de quentinhas, merendas e cestas básicas. Tudo por aquele preço camarada. À mesa, as prefeituras de São Luís, Raposa, Paulo Ramos, Matões, Santa Inês, São José de Ribamar e os vereadores de Santo Amaro. Não esquece do ferro de engomar de presente! 

    Cardápio – Com cerca de 3.626 alunos matriculados na rede municipal de ensino, a prefeitura de Paulo Ramos assinou contrato com a M. Pessoa Soares para o fornecimento de R$ 1.398.532,25 em gêneros alimentícios, de 04 de abril e 31 de dezembro. Quase 9 meses, que férias, feriados e finais de semana fora, são 133 dias de merenda escolar. É o que se espera. 

    Menu I – Gente fina é outra coisa e se conhece pelo tamanho da garfada. Com 6.354 alunos, a prefeitura de Matões encomendou R$ 5.919.124,00 em gêneros alimentícios, para compor uma requintada merenda escolar. 

    Menu II –  O alface é por conta de 8 empresas. A Max Distribuidora e Comércio LTDA (R$ 3.534.494,00); Mult Distribuidora Alimentos LTDA (R$ 742.315,00); E.P. Moura Lima (R$ 554.460,00); J.R. Rubim Cia LTDA (R$ 176.675,00); C.F. Araújo Comércio-ME (R$ 285.750,00); A.L. Produtos e Serviços em Geral – Eirelli (R$ 202.500,00); Bacelar Empreendimentos LTDA (R$ 380.000,00) e Referência Marketing LTDA (R$ 42.930,00). 

    Menu III – Não se sabe se acompanha pirão e farinha.

    Come em pé I – A renda da Raposa já não é mais a de bilro. Mas a das quentinhas e das cestas básicas. A prefeitura encomendou R$ 132.240,00 de quentinhas, o velho PF de guerra, versão ambulante ou móvel, ao gosto do cliente. 

    Come em pé II – A empresa Luís Felipe Paz da Silva meteu a colher em R$ 78 mil (R$ 15.840,00 e R$ 62.160,00) e Geusiane Campos Batista Azevedo em R$ 54.240,00 (R$ 15.840,00 e R$ 38.400,00). 

    Come em pé III – Felipe garante a boia nas secretarias de Administração e na de Educação; e Geusiane garante o estômago na Assistência Social e na Saúde.  

    Come em pé IV – Ainda na comanda, cestas básicas completam a mesa farta. A prefeitura serviu a L.A. Mendonça R$ 788.960,00, ao ponto. 

    Dolo I – Quando junta a fome com a vontade de comer é que o negócio pega. A Câmara Municipal de Santo Amaro contratou por R$ 108 mil a R. G. Ribeiro Lindoso – ME e por R$ 60 mil a Almeida Ferreira & Gonçalves Advogados para prestarem assessoria e consultoria contábil e jurídica, respectivamente, na área da gestão pública. 

    Dolo II – As duas foram contratadas por inexigibilidade de licitação, embora saibam, que “a inexigibilidade é algo que acontece quando há a impossibilidade de competição. Ela pode acontecer tanto pela exclusividade do objeto sendo licitado (quando existe apenas um fornecedor), como pela falta de empresas concorrentes.”. 

    Na medida I – O grau ou o degrau de parentesco é o de menos. O demais é a prefeitura de Santa Inês contratar R$ 1.25.210,42 em artigos de malharia (camisetas, uniformes, fardamentos, etc.), divididos em quatro contratos; dois para cada Silva Aguiar. 

    Na medida II –  A empresa S.S.B Aguiar Eirelli, que leva a assinatura de Serlania Silva Bezerra Aguiar, faturou R$ 609.908,17 (R$ 22.466,00 e R$ 587.442,17). Enquanto a E.G.S. Aguiar, por conta de Enzo Cabral Silva Aguiar, arrematou R$ 515.302,25 (R$ 21.491,50 e R$ 493.810,75). 

    Aplicativo – A prefeitura de São Luís aproveita os estertores do mandato e adquiriu – pelo menos no papel – com recursos da Secretaria Municipal de Educação, R$ 547.200,00 em “Computadores Desktop tipo I”.  O download foi com WBS Soluções e Comércio Eirelli. 

    Cachorrada I – Nada contra a iniciativa. Mas que nesse mato tem coisa, lá isso tem. Em vez de estabelecer uma ação conjunta com a Secretaria Estadual de Segurança ou mesmo com a Polícia Federal, a prefeitura de São José de Ribamar resolveu soltar os cachorros pra cima dos usuários do transporte coletivo. 

    Cachorrada II – No próximo dia 25 acontece pregão eletrônico para contratar empresa especialista em treinar cães farejadores de narcóticos ou entorpecentes (drogas). 

    Cachorrada III – O objetivo, segundo aviso publicado no Diário oficial do Município é atuar nas áreas sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, trânsito e Defesa Social -SEMTRANS”. 

    Sociedade Brasileira de Queimaduras atesta excelência no atendimento da nova UTQ/HI

    Hospital da Ilha inaugura Unidade de Tratamento de Queimados

    O reconhecimento da Sociedade Brasileira de Queimaduras e da Associação Maranhense de Apoio a Sobreviventes de Queimaduras dimensionam o que representa a Unidade de Tratamentos de Queimados do Hospital da Ilha para saúde pública do Maranhão.

    A UTQ/HI, segundo Antonio Moreira (UBQ/MA) e Andrea Barbosa (Amasq) é a primeira do Nordeste que reúne uma equipe multiprofissional e equipamentos de última geração que permitem cuidar do paciente do início até o fim do tratamento. 

    Carlos Brandão: “A missão do nosso governo é oferecer um Sistema Único de Saúde (SUS) digno e com serviços cada vez mais modernos. A Unidade de Tratamento de Queimados é do povo do Maranhão, que agora é beneficiado com atendimento de ponta em seu próprio território, conferindo-lhes qualidade de vida com maior rapidez na recuperação”

    “Devidamente estruturada e com uma equipe multiprofissional preparada para receber, acolher e auxiliar as vítimas de queimaduras, a UTQ/HI é uma conquista do povo do Maranhão”,  diz Moreira. 

    “Agora temos a oportunidade de oferecer qualidade de vida a esses sobreviventes”, completa Andrea Barbosa. 

    Os principais diferenciais da UTQ do Maranhão frente a de outras na Região Nordeste são a disponibilidade de uma Câmara Hiperbárica exclusiva, que acelera a cicatrização e evita infecções e atrofias musculares; e de salas de Cinesioterapia, útil no processo de recuperação motora com oferta de exercícios terapêuticos; e de Balneoterapia, espaço de banho e trocas de curativos. 

    A estimativa é que a estrutura atenda de sete a oito pacientes por dia de tratamento, o equivalente a capacidade de 240 pacientes assistidos por mês. 

    A UTQ vai funcionar, neste primeiro momento, com 19 leitos; seis pediátricos e 13 adultos. Dentre eles, dois de estabilização.

    A unidade funcionará 24 horas por dia, como retaguarda para pacientes oriundos dos serviços de emergência, direcionados por meio da Central de Regulação de Leitos, conforme aponta o protocolo de acesso estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). 

    “A cada novo serviço entregue estamos escrevendo novas histórias no SUS do nosso estado. Estamos realizando uma verdadeira transformação da política pública de saúde, tudo graças aos investimentos realizados pelo Governo do Maranhão”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. 

    Duarte Jr. bate Roseana e é o candidato a deputado federal mais votado em São Luís

    O vice-governador eleito Felipe Camarão (PT) e o novo deputado federal pelo Maranhão Duarte Jr

    Ex-candidato a prefeito da capital Duarte Jr. se elege deputado federal como o candidato mais votado em São Luís. A frente , inclusive, da ex-governadora Roseana Sarney que até esse domingo era favas contadas como a candidata recorde em votos tanto na ilha como em todo o estado.

    Mas a realidade falou mais alto e a ex-governadora caiu na real. Teve que se contentar com a segunda mais votada em São Luís, com um pouco mais da metade dos votos recebidos por Duarte.

    Com 76.264 mil votos, o garoto mídia como é chamado à boca pequena por quem dele não gosta, teve 3 vezes mais votos do que o terceiro colocado, Pedro Lucas Fernandes. (Veja a relação no final da matéria).

    Entre os dez mais votados, quatro candidatos não conseguiram se eleger. Há situações, porém, que a não eleição não significa uma derrota, como é o caso da vereadora Rosana da Saúde que sai das urnas com 18. 270 mil votos e se consagra como a quarta colocada entre os dez mais votados na capital.

    Há também, o casos como o de Roseana Sarney que se elege, mas com gosto de derrota.

    Segunda mais votada em São Luís com 39.351 mil votos, a ex-governadora alcançou 97.008 mil sufrágios e ficou em 11º lugar entre os 18 deputados federais eleitos.

    A ex-governadora era a aposta do MDB para eleger uma grande bancada com os imaginados 300 mil votos que no mínimo ela teria.

    Por seu turno, Duarte Jr. troca a Assembleia Legislativa pela Câmara Federal levando consigo a credencial de 111.019 mil votos, o oitavo no rol dos eleitos.

    Rosena cai na real

    C&A já foi condenada a indenizar jovem negro e responde várias acusações de racismo no país

    Se o crime de injúria racial a ofensa é direcionada a um indivíduo específico e o de racismo, a ofensa é contra uma coletividade, por exemplo, toda uma raça, o que dizer no caso de uma loja de departamentos, como a C&A, que ao longo do tempo foi acusada de praticar atos de injúria racial em suas lojas espalhadas no país?

    É partir do histórico de recorrência, que mais essa denúncia contra a C&A deve ser apurada e julgada. E não apenas como um caso isolado ocorrido no início da tarde de sexta-feira em São Luís do Maranhão.

    Dirigente nacional do PT e pré-candidata a deputada estadual, Cricielle Muniz é foi o alvo da vez.

    A leitura do Boletim de Ocorrência registrado no Plantão Central Cajazeiras deixa evidente que ela foi perseguida pelos funcionários desde os pés na C&A.

    Antes de pagar suas compras e ser abordada aos gritos por duas funcionárias ordenando que ela abrisse a bolsa sob a alegação de que haviam esquecido “uma coisa’, sem dizer qual, Gracielle já havia sido abordada no trocador de roupa.

    Uma das duas funcionárias que fizeram a revista, questionou se a calça que ela vestia era dela ou da loja!

    Ou seja: já havia um olhar diferenciado, um tratamento pré-concebido a determinados tipos de pessoas que circulam diariamente pela loja.

    Qual o cabimento de perguntar se a calça era dela ou loja, sem que ela tenha dado algum motivo ou suspeita para tal?

    Não seria o caso de enquanto Cricielle fazia suas compras acionar o sistema de segurança para averiguar nas imagens se ela pegou alguma calça e levou para experimentar, ou mesmo observar qual calça vestia ao chegar a loja?

    Mas por se tratar se uma mulher negra, não tiveram a mínima dúvida de prontamente interrogá-la e depois armar a cena do baculejo que chamou a atenção das pessoas que ali estavam.  

    O curioso é que em todos as acusações de racismo a C&A responde com a mesma conversa de que vai tomar providência para que casos como esses não voltem a se repetir.

    “Como em outras situações envolvendo pessoas negras por todo o país, não informaram o motivo da revista e ampliaram o constrangimento da companheira em função da aglomeração formada no local para assistir a cena”, diz trecho da nota em solidariedade a Cricielle, lançada pelo PT ainda na sexta-feira.

    Assinada pela presidenta Gleise Hoffmann, o comunicado repudia veementemente o episódio. A Executiva Nacional do PT se colocou à disposição para tomar todas as medidas cabíveis para a reparação do ato cometido contra mais essa mulher negra.

    Cricielle Muniz, foi considerada ”mais uma vítima do racismo cotidiano que assola a população negra brasileira desde o período escravocrata”.

    “O racismo e a discriminação de gênero não escolhem hora nem local para sua manifestação, mesmo possuindo em torno de 74% de sua população formada por negros e negras, o estado do Maranhão, infelizmente, é palco desse acontecimento”, ressalta o PT.

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    Em novembro de 2020 ao condenar a C&A a pagar uma indenização de R$50 mil a um jovem negro que foi abordado por seguranças no interior da loja em Aparecida do Goiás, enquanto fazia compras e depois foi humilhado e agredido, a juíza Viviane Atallah realçou que

    essas práticas estão enraziadas culturalmente e devem ser combatidas pelas empresas, que têm a obrigação de treinar adequadamente seus colaboradores, “não se admitindo mais, em termos de Justiça Social, práticas racistas, preconceituosas e/ou abusivas”.

    O comportamento dos seguranças foi sentenciado como um ato de “preconceito em relação ao pobre, ao negro e/ao simples”.

    Uma equipe da Polícia Civil do Maranhão esteve na manhã deste sábado na Loja da C&A da Rua Grande para requisitar imagens das câmeras de segurança.  

    Veja o que diz a lei

    Código Penal – Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

      Injúria

            Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

            Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

            § 1º – O juiz pode deixar de aplicar a pena:

            I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;

            II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

            § 2º – Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:

            Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

            § 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:        (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

            Pena – reclusão de um a três anos e multa.        (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)

    Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

    Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

    Pena: reclusão de um a três anos e multa.

    § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo

    Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa. § 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:

    Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

    § 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:  

    I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;

    II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas ou da publicação por qualquer meio;     

    III – a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores.

    § 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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