Projeto de Weverton que proíbe cobrança de taxa de religação de energia é aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 669/2019, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), há […]
Juíza proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 1964
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta (29) o governo de Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964 no próximo domingo (31). Ela atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegou risco de […]
Reino Unido, Alemanha e mais 6 países proíbem voos com Boeing que caiu na Etiópia
Modelo esteve envolvido em dois acidentes fatais nos últimos cinco meses FOLHA – O Reino Unido e a Alemanha anunciaram nesta terça (12) que proibiram voos com o Boeing 737 MAX de decolarem, pousarem ou circularem em seu espaço aéreo. Com isso, ao menos oito países já tomaram medidas para proibir voos com o modelo. […]
Setor de bares critica ideia do futuro ministro da Cidadania de limitar venda de bebidas alcoólicas
“A Inglaterra, por exemplo, tinha uma restrição nos pubs até 23 horas. O que aconteceu foi que as pessoas bebiam tanto antes do fechamento dos bares que houve um acúmulo de ocorrências de crimes”, argumenta Paulo Solmucci, presidente da Abrasel A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) rechaçou a proposta do futuro ministro da […]
Justiça Eleitoral barra uso de bonecos de Ricardo Murad e aplica multa de R$ 10 mil
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) barrou o uso dos bonecos gigantes de Ricardo Murad, Andrea Murad e Roseana Sarney. Eles terão que retirar das ruas imediatamente o que a Justiça classificou de “engenho publicitário proibido”, além de pagar multa no valor de R$ 10 mil para os Murad e R$ 5 mil para […]
Justiça proíbe ataques pessoais em rádio contra Flávio Dino
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão expediu decisão proibindo o programa ‘Passando a Limpo’, da Rádio Difusora AM – de propriedade da família Lobão – de fazer propaganda negativa contra o governador Flávio Dino. A liminar proíbe o apresentador do programa, Osvaldo Maia, de utilizar, em seu programa, as frases questionadas nos áudios (v.g. que […]
