De acordo com o relatório Elas Vivem, divulgado pela Rede de Observatórios d Segurança, em 2022, a cada 54 horas uma mulher foi agredida ou foi alvo de tentativa de feminicídio no Maranhão.
Outras 68 mulheres não escaparam de seus algozes. 57 foram vítimas fatais e 11 foram estupradas.
A grande maioria dos crimes é cometida dentro de casa, por maridos, namorados, companheiros e ex-companheiros.
No Brasil, a cada 4 horas uma mulher foi agredida e um assassinada por dia em 2022.
A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno disse à Agência Brasil que é o problema é de larga escala e que somente um esforço conjunto dos governos federal, estaduais e municipais para a adoção de políticas públicas eficazes poderá dar conta do problema.
Auditoria do Tribunal de Contas da União revelou o uso de ‘sarjeta fantasma’ para desviar verba federal da Codevasf no Maranhão .
Três empreiteiras maranhenses são suspeitas de participar do escoamento de recursos públicos.
A maior beneficiada com os desvios indicados no relatório é a construtora Engefort, “que é indicada pela fiscalização do TCU como a líder de um cartel de empresas e pavimentação responsável por fraudes em licitações da Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão”, ressalta o jornal Folha de São Paulo.
Só com sarjetas a empreiteira teria obtido R$ 3,8 milhões sem ter realizado os serviços previstos para Santa Inês, Grajaú, Água Doce, Vitorino Freire e Lago da Pedra.
A segunda empreiteira suspeita de integrar o cartel é Construtora JT, que colocou pelo ralo R$ 3,5 milhões. As obras de pavimentação estavam contratualmente programadas para as cidades de Imperatriz, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Fortuna.
A terceira empreiteira citada como beneficiária dos recursosnque foram pela sarjeta é a Construservice, que não foi incluída entre os integrantes do cartel chefiado pela Engefort, segundo o TCU.
Alvo de recente operação da Polícia Federal no Maranhão, a Construservice desta vez atacou no estado do Tocantins. Segundo o relatório os contratos de asfaltamento no estado vizinho somam R$ 500 mil.
Procurados pela Folha, a Codevasf e as empresas Engefort e JT negaram as irregularidades e disseram que desconhecem o teor da auditoria.
A Construservice não se manifestou.
A Codevasf no Maranhão é apadrinhada pelo deputado federal reeleito Aluísio Mendes (PSC) e pelo senador derrotado em final de mandato Roberto Rocha (PTB).
Para quem imaginava que o governador Carlos Brandão (PSB) seria um governador sem iniciativa própria e teria sua administração atrelada ao futuro senador Flávio Dino começa a dar com os burros n’água. E bem antes de iniciar o seu segundo mandato a qual foi reeleito dia 2 de outubro.
E a personalidade e independência de Brandão vêm se mostrando exatamente na forma com que assumiu a campanha de Lula neste segundo turno.
A sua defesa do que considera o melhor para o país chamou a atenção da mídia nacional , antes somente com os olhos voltados para Flávio Dino.
Nesta terça-feira, por exemplo, a Folha de São Paulo destaca entrevista com o governador, onde ele chama atenção para os riscos da apatia e assegura que o centrão será sempre governo.
“Não podemos deixar a eleição esfriar. Houve a eleição no domingo (2), e na segunda-feira (3) já fizemos uma caminhada. Depois uma agenda com prefeitos e vice-prefeitos e outra com ex-prefeitos. A tendência natural, quando só há o candidato a presidente, é uma redução na mobilização. Tivemos 23% de abstenção, mas a gente tem uma preocupação de que isso não aumente no segundo turno.” , diz.
Na entrevista Brandão ainda fala que no caso da reeleição de Bolsonaro, ele como governador evidentemente tentará buscar o diálogo com o governo federal, mas antecipa que isso será colocado em prática por Bolsonaro, visto que durante o seu primeiro mandato, os governadores tentaram dialogarem mas não encontraram em momento alguma disposição do Planalto.
“A gente não conseguiu fazer uma reunião produtiva, para discutir os problemas do país, as obras estruturantes de cada estado. Eu defendo que a gente tente mais uma vez alguma parceria [se Bolsonaro vencer], até para não dizer que não tentamos. Mas pelo perfil do presidente Bolsonaro, parece que ele não tem muito interesse”, disse.
O Governador também ressalta que o seu governo será aberto a todos, sem distinção partidária, pois o palanque foi desmontado desde os resultados de 2 de outubro. Ele diz que pretende governar com uma base ampla na Assembleia, que incluirá até o PL, já interessado numa composição política.
O sr. teme pela democracia se o presidente Bolsonaro se reeleger? Pode haver uma guinada autoritária?, pergunta a Folha.
“ Durante esse período na Presidência, os gestos dele preocuparam. Enfrentamento ao Congresso, ao Supremo. A gente tem de ter os Poderes de forma harmônica e independente. É isso que é direita? Se for eu estou fora. Não vejo muita pré-disposição de mudança. Até pelo jeito, pelo temperamento. Não vejo ele como um líder de diálogo. A gente tem que desarmar o palanque. Eu me conduzi de modo diferente aqui. Nos debates, não parti para a agressão. Acabou a eleição, o palanque está desmontado. Estou aberto aqui no Palácio dos Leões [sede do governo] para receber qualquer deputado. Receber não significa que terá privilégio. É lógico que nossos apoiadores terão uma atenção diferenciada, mas os que não apoiarem não serão discriminados.” ,avisa Brandão.
A independência, iniciativa e capacidade demonstrados por Brandão solidifica ainda mais a aliança com Flávio Dino. O Maranhão tem agora duas grande lideranças unidas em um só propósito: colocar o estado à serviço dos que mais precisam.
Os avanços no sistema penitenciário do Maranhão é destaque no site das Nações Unidas/Brasil. O estado será o primeiro no Brasil a implementar uma Central de Regulação de Vagas.
A ação faz parte do Fazendo Justiça, programa desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para redução da superlotação carcerária e disseminação de boas práticas de gestão e humanização do sistema prisional.
A implementação do projeto-piloto da Central de Regulação de Vagas inicialmente será restrito à comarca da Ilha de São Luís, onde estão 15 dos 47 presídios do estado e pouco mais da metade da população carcerária, contabilizada em 12 mil.
O Sistema Penitenciário no Maranhão vem passando por amplas transformações desde a posse do governador Flávio Dino em 2015. No ano passado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), reconheceu que o Maranhão é o estado brasileiro com melhores indicadores de educação e trabalho no âmbito prisional.
Parcerias
A iniciativa é uma das ações do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.
No caso do Maranhão, além de apoiar a articulação com os representantes locais, o programa está desenvolvendo um guia de implantação específico para o estado, com o passo a passo sobre como funcionarão os fluxos na prática.
“Há simbolismo que muito nos gratifica começar a implementação da Central de Regulação de Vagas aqui no estado”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.
O simbolismo é referência aos episódios de violência no Complexo de Pedrinhas, que contabilizaram mais de 60 mortes na última década, levando o Brasil a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
“Graças a um imenso esforço de conscientização e atuação de diversos atores, como o Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, sociedade civil, a realidade felizmente é outra, em que o Maranhão se destaca no cenário nacional.”
Segundo Velten, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro com críticas específicas ao cenário de superlotação, ficou clara a mensagem aos poderes públicos para respostas definitivas.
“Foi superada a lógica de que o Judiciário não precisa se preocupar com a lotação dos estabelecimentos penais antes de ordenar uma prisão”, avalia.
Para o presidente do TJMA, a Central de Regulação de Vagas traz importantes ganhos ao instrumentalizar juízes para que decidam considerando também a questão das vagas disponíveis.
De acordo com o 8° Levantamento da Safra de Grãos 2021/2022, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi observado aumento na semeadura e produção das culturas de arroz e soja no estado do Maranhão.
Durante o período de avaliação das lavouras, ao longo do mês de abril, houve atualização de informações sobre a área plantada do arroz sequeiro, favorecido especificamente no município de São Mateus do Maranhão, o que resultou em incremento da área plantada total de arroz no Estado, que alcançou 98,3 mil ha, 6,2% acima da área plantada na safra anterior.
A produção estimada de 180,5 mil toneladas obteve acréscimo de 15,1%. Esse resultado relaciona-se às variáveis: aumento da área plantada e aumento da produtividade do cultivo em função do uso de variedades de arroz com maior potencial produtivo.
De acordo com o estudo da Companhia, em algumas regiões foi possível observar a difusão e retomada do plantio desse grão, o que vem ocorrendo de maneira gradativa. Essa situação origina-se do interesse dos produtores rurais em decorrência das constantes elevações de preços alcançados pelo comércio do arroz e também das boas condições climáticas observadas nas últimas safras.
No Estado, a colheita de arroz sequeiro, até o mês de abril de 2022, atinge cerca de 56% da área total plantada, na área de maior produção do grão, nas regiões do Médio Mearim, no centro, na Baixada Maranhense, no norte, bem como, em municípios do sul, oeste e leste do Maranhão.
Soja – No levantamento da Conab também foi constatado que as lavouras de soja obtiveram um aumento significativo de 11,1% em relação à safra passada, atingindo 1.117,3 mil ha. Observa-se expansão de área, especialmente nas microrregiões de Imperatriz e Pindaré, no oeste maranhense, bem como nas regiões centro, sul e leste do Estado, correspondendo à ampliação gradual de cultivo por abertura de novas áreas, seja por substituição de pastagens ou por abertura de novas áreas de plantio.
No mês de abril de 2022, a colheita da soja alcançou 76% de área total do Estado. A colheita avança em municípios do oeste, centro e leste maranhense, com finalização no mês de junho de 2022.
De acordo com pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal que regula a atividade desses tipos de combustíveis, o Maranhão é o estado brasileiro com o quarto menor preço médio da gasolina no país e o menor preço da região Nordeste.
Segundo o levantamento, atualmente o preço médio da gasolina nos postos maranhenses gira em torno de R$ 6,39. Apenas os estados do Amapá (R$ 5,859), Paraná (R$ 6,335) e São Paulo (R$ 6,339) aplicam preços menores.
Petrobras: possível abuso nos reajustes
A atual política de reajuste de preços da Petrobras se baseia na variação do valor mundial do petróleo e do dólar. No último dia 12 de janeiro a estatal federal anunciou o primeiro aumento de combustíveis em 2022, com alta de 4,85% na venda da gasolina da Petrobrás para as distribuidoras.
Para investigar possíveis abusos nos reajustes aplicados pela Petrobras, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu dois inquéritos para apurar irregularidades na elevação dos preços. O Cade suspeita que a petroleira usou seu poder no mercado de combustíveis para abusar no reajuste.
Veja abaixo o preço médio da gasolina por estado (do mais caro para o mais barato)
A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) divulgou o edital do Auxílio-Combustível destinado para motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e operadores do Transporte Alternativo Complementar, que foram incluídos nessa segunda fase do auxílio.
O Auxílio-Combustível, benefício dado pelo Governo do Maranhão, serve para amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19.
As inscrições iniciam nesta segunda-feira (23) e seguem até o dia 30 de agosto. De acordo com o cronograma, a divulgação do resultado das inscrições está prevista para o dia 25/09 (após análise dos recursos).
O pagamento da 1ª parcela está previsto para a seguinte data: 04/10 até 22/10. Já o pagamento da 2ª parcela está previsto para: 04/11 até 22/11.
O Auxílio-Combustível será pago em duas etapas durante os meses de outubro e novembro, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário.
Todos os aprovados na primeira fase do Auxílio-Combustível devem realizar uma nova inscrição.
FESTA JUNINA - Dino, no Maranhão: distribuição de doses em meio a “arraiá” – Gilson Teixeira/Governo do Maranhão/.
Matéria da Revista Veja confirma que entre os dias 1⁰ e 25 de junho o Maranhão foi o segundo estado que mais vacinou no Brasil. O resultado é fruto dos Arraiais da Vacinação, mutirões organizados pelo Governo do Estado em parceria com as Prefeituras, para acelerar a imunização dos maranhenses.
Em junho, Rondônia, Maranhão, Pará, Paraná e Acre foram os estados que mais avançaram na quantidade de pessoas vacinadas, com aumento superior a 70%. Destes, Rondônia lidera a lista, com um incremento de 98% no número de pessoas imunizadas com a primeira dose, saindo de 230.214 pessoas vacinas para 456.654.
Em segundo lugar está o Maranhão, com 80% de aumento no número de habitantes parcialmente imunizados; seguido do Pará (77%), Paraná (73%) e o Acre (72%).
Em números absolutos de doses aplicadas, incluindo primeira e segunda dose, Rondônia também foi o estado que mais avançou nesse período com incremento de 69% na quantidade de injeções contra Covid-19 administradas.
Preocupado com o ritmo de vacinação no Maranhão, Flávio Dino resolveu apoiar as Prefeituras com o Arraial da Vacinação. Os números provam que a medida foi bastante eficaz.
A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar.
