Governo Brandão reduz ICMS sobre combustíveis
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, em acordo com os demais estados da Federação, editou a Resolução Administrativa nº 44/2022 com redução de 21,30% no preço médio para Gasolina para efeitos do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,6591 e R$ 3,9607 do Diesel (S10/S500). Leia também: “Fortaleci […]
Estadão revela que ‘Bandidos das fakes’ no MA triplicaram valor do ICMS sobre o gás de cozinha para atingir Flávio Dino
Boato distorce composição do preço do botijão para atacar o governador do Estado, Flávio Dino; R$ 13,25 era o valor pago em ICMS na média de agosto, segundo dados oficiais da ANP Matéria de O Estado de São Paulo desmonta fake news sobre o preço do gás de cozinha no Maranhão e o ICMS cobrado […]
Reduzir ICMS de um estado pobre para proteger lucro de acionistas da Petrobras é crime de lesa pátria
A combinação da ignorância educada de Roseana, a bruta de Roberto Rocha e a obtusa de Wellington do Curso, boa coisa não podia dar. Deu pior. Distintos na forma e idênticos na concepção da atividade política, o trio usa as redes sociais para proteger o lucro dos grandes acionistas da Petrobras. Sem o mínimo pudor, […]
Rafael Leitoa: fake news sobre preço de combustível é “cortina de fumaça” para proteger Bolsonaro
O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) usou hoje a tribuna da Assembleia Legislativa para combater as fake news sobre o aumento do preço dos combustíveis. As informações falsas que circulam são como “uma cortina de fumaça” para impedir que o problema seja de fato resolvido pelo governo Bolsonaro. Ele lembrou que uma série de fake […]
COMBUSTÍVEIS: A desconstrução do mito. Por Marcellus Ribeiro Alves
Marcellus Ribeiro: “Os culpados pelo aumento absurdo de preços dos combustíveis são a desvalorização do real frente ao dólar e a política de comercialização da PETROBRAS” *Marcellus Ribeiro Alves Vivemos um tempo em que a mentira virou meio de vida e o ódio combustível para desinformados. É preciso, portanto, com serenidade e dados concretos, sempre […]
Othelino Neto promulga lei que permite pagamento parcelado de débitos do ICMS
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços […]
Maranhão oferece benefícios fiscais para pagamento de débitos de ICMS
Por meio da Medida Provisória 321/2020, o governador do Maranhão, Flávio Dino, instituiu o Programa Especial de Pagamento e Parcelamento de débitos fiscais de ICMS e ICM, com redução de multa e juros para pagamentos à vista ou parcelado. A medida é uma grande oportunidade para regularização das empresas neste momento de crise econômica provocada […]
Câmara aprova ajuda financeira a estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19. O texto (Projeto de Lei Complementar 149/19) será […]
