Por Ricardo Bomfim (Conjur) Embora seja livre o exercício de cultos religiosos, a prática não pode afetar o sossego do indivíduo em seu lar, que é direito garantido pela Constituição. Foi essa a decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou uma igreja a indenizar em […]
Falta de combustível dá prego em gerador e arruína pré-carnaval do governo na Praia Grande O governo do estado deve apurar com todo o rigor e punir os responsáveis pelo descalabro que arruinou a última noite do Bloco da Imprensa, atividade pré-carnavalesca parte da programação oficial do “Carnaval de Todos Nós”. Exatamente às 21h40, a […]
Ao celebrar São Luís em homenagem ao produtor cultural maranhense, Mário Moraes, o mestre Monarco colocou definitivamente a nossa capital no mapa do samba, do samba verdadeiro, diga-se de passagem. A homenagem é parte do novo álbum “Monarco de Todos os Tempos” e conta com a participação de Alcione. Em Uma canção para São Luís, […]
Segundo o jornal O Estado de São Paulo (Leia Aqui), a jornalista apadrinhada de Sarney, Elga Maria Teixeira Lopes, deve ser alvo da faxina que o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) prepara em cargos de diretoria e coordenadoria da Casa controlados pelo MDB. Nomeada por Sarney em 2003 para chefiar a então criada Diretoria […]
A resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq da última quarta-feira, dia 6, determinando que a Companhia Docas do Pará – CDP suspenda os efeitos da homologação da cessão do Terminal do Porto Grande, na zona rural de São Luís, ao consórcio formado pelas empresas DTA Engenharia Ltda e Servi-Porto – Serviços Portuários Ltda, […]
Por Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo) A admissão, pelo general Heleno, de que o governo está “monitorando” — eufemismo para espionar com o intuito de depois punir — reuniões da Igreja Católica é reveladora de velhas manias que não morrem facilmente. Segundo informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e de comandos […]
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) deve protocolar nesta segunda-feira na Câmara Federal requerimento convocando o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre a espionagem política da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, organismo permanente que […]
*Por Ney Bello (publicado originalmente na Revista Consultor Jurídico) A Comissão de Juristas para Reforma e Atualização da Lei de Drogas apresentou esta semana ao presidente da Câmara dos Deputados o seu relatório final, propondo significativas alterações na lei vigente. Em primeiro lugar, é preciso perceber que a existência e a eficácia de leis não […]
Com o fim do recesso judiciário, o Superior Tribunal de Justiça decide nos próximos dias, segundo informações da jornalista Mônica Bergamo (Folha de São Paulo), se espera prolongada em fila de banco pode gerar indenização. O STJ decidirá recurso do Banco do Brasil, que foi condenado a pagar R$ 25 mil a um cliente que […]
Por RICARDO CAPPELLI* Circula no Congresso Nacional que as informações do COAF que comprometem Flávio Bolsonaro estão sendo vazadas também pela equipe de Sérgio Moro. Segundo estas fontes, o Clã erra feio ao apontar o dedo apenas para o Ministério Público do Rio de Janeiro. Mas qual seria o sentido de Moro, que passou a […]
POR FERNANDO BRITO · (Tijolaço) Escrevi, antes, sobre a exploração que tenta fazer o General Mourão da “inocência” do Governo Bolsonaro no caso do rompimento da barragem de Brumadinho. E é verdade que o novo governo não tem nenhuma responsabilidade sobre a tragédia que se passou com o deslizamento de lama, que ainda não mostrou […]
Saulo Pereira Guimarães (O Globo) RIO – O juiz da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte Renan Chaves Machado determinou na noite desta sexta-feira o bloqueio de R$ 1 bilhão pertencentes à Vale para resolução de problemas decorrentes do rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, em Minas Gerais. “Há um desastre humano e […]
