Othelino Neto promulga lei que permite pagamento parcelado de débitos do ICMS

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços […]
Ministro da Saúde recebe defensores do uso de ozônio pelo ânus para tratar Covid-19

Metrópoles – ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu na última segunda-feira (3/8) defensores do uso do ozônio como forma de tratamento para o coronavírus. A prática já é usada em hospitais do sul do país e ganhou notoriedade após o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni, defender a aplicação do gás pelo ânus. Segundo o […]
Maranhão aumentou em 1000% o número de pacientes atendidos em hemodiálise

“Desde que tive a honra assumir o Governo do Estado já aumentamos o número de pacientes atendidos em hemodiálise em mais de 1000%”, disse o governador Flávio Dino, em solenidade virtual, nesta terça-feira (4), durante a inauguração do novo Centro de Hemodiálise de Pinheiro. Na ocasião, também foi oficializada a entrega da urbanização da praça […]
PF deflagra operação para apurar desvio de recursos para combate ao coronavírus em Bacabeira, Miranda e Santa Rita

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros – DELECOR/MA, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 05 de agosto de 2020, a Operação “FALSA ESPERANÇA”, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio […]
STF diz que Moro influenciou resultado das eleições de 2018 e “violou o sistema acusatório”

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (4), por 2 votos a 1, pela retirada de delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci da ação contra o ex-presidente Lula. Segundo a Corte, o ex-juiz Sérgio Moro, que instruía o processo, incluiu a colaboração de Palocci com o objetivo de afetar o primeiro turno […]
Aprovado projeto que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas

Na sessão desta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei Ordinária 214, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (Feapi), com pareceres favoráveis das comissões técnicas e relatoria do deputado Ricardo Rios (PDT) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Aprovado […]
Embaixada do Brasil é atingida pela forte explosão em Beirute

A embaixada do Brasil em Beirute, Líbano, foi atingida pela forte explosão que sacudiu a capital libanesa nesta terça-feira, 4. Segundo o jornalista Jamil Chade, colunista do UOL, mesmo distante da região portuária, local da explosão, a residência de um dos diplomatas brasileiros teve todos os vidros quebrados e está inabitável, mas nenhuma funcionário […]
Bolsonaro veta indenização a profissionais da saúde incapacitados pelo coronavírus

Jair Bolsonaro vetou integralmente nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que garantia o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficaram incapacitados enquanto atuavam no front de batalha contra o coronavírus. O texto foi aprovado pelo Congresso no mês passado. Para vetar o projeto de lei, Bolsonaro voltou a argumentar que não feito […]