Aprovado projeto que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas

Na sessão desta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei Ordinária 214, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (Feapi), com pareceres favoráveis das comissões técnicas e relatoria do deputado Ricardo Rios (PDT) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Aprovado […]

Embaixada do Brasil é atingida pela forte explosão em Beirute

  A embaixada do Brasil em Beirute, Líbano, foi atingida pela forte explosão que sacudiu a capital libanesa nesta terça-feira, 4. Segundo o jornalista Jamil Chade, colunista do UOL, mesmo distante da região portuária, local da explosão, a residência de um dos diplomatas brasileiros teve todos os vidros quebrados e está inabitável, mas nenhuma funcionário […]

Bolsonaro veta indenização a profissionais da saúde incapacitados pelo coronavírus

Jair Bolsonaro vetou integralmente nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que garantia o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficaram incapacitados enquanto atuavam no front de batalha contra o coronavírus. O texto foi aprovado pelo Congresso no mês passado. Para vetar o projeto de lei, Bolsonaro voltou a argumentar que não feito […]

Douglas Martins questiona como é que Toffoli fica, “como se tivesse”, dando lição de moral durante sessão do CNJ

O juiz Douglas Martins questionou o comportamento do ministro Dias Toffoli durante julgamento no CNJ de Reclamação Disciplinar formulada pelo senador Roberto Rocha (PSDB), considerando que a sua participação em lives foi para beneficiar  pré-candidatos à prefeitura de São Luís. Depois de esclarecer que a única live que participou foi em  atendimento a um convite […]

PGR pede derrubada de prisão domiciliar para Queiroz e sua esposa

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a derrubada da liminar que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia Aguiar. O subprocurador-geral da República, Roberto Luís Opperman Thomé, pede que a decisão liminar (provisória) do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, seja integralmente revista para que […]