O vereador Astro de Ogum (PR), ex-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís e atual vice-presidente do legislativo municipal, divulgou nota nesta sexta-feita (28) esclarecendo sobre a inclusão da casa na relação de inadimplentes junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE-MA.
A inclusão do ex-presidente da Câmara na lista de inadimplentes cria embaraços para seus planos políticos, cogitado entre compor a chapa do candidato a Prefeito na condição de vice, ou concorrer à eleição.
Astro de Ogum afirma ainda que cumpriu o prazo legal de entrega do balanço financeiro da sua gestão à Corte de Contas, mas por erro técnico as informações não foram enviadas para o Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoais, SAAP, requisito obrigatório para prestação de contas. O sistema foi implantado em agosto de 2018, por meio de Instrução Normativa do TCE, tornou obrigatório o envio das informações.
« A ausência dessa informação fez com que, enquanto gestor/ordenador de despesa, eu fosse incluído na lista de inadimplentes », afirma Astro de Ogum. O vereador afirma ainda que em reunião com técnicos da corte foi decidido a reabertira do sustempara que a Câmara valiasse o enviou de informações junto o SAAP.
