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  • Política

    Rodoviários põem fim a possibilidade de greve e aceitam reajuste de 7%


    Os rodoviários e empresários fizeram acordo nesta quarta-feira (19), no Tribunal Regional do Trabalho, para que não haja greve em São Luís do Maranhão.

    Representantes do Sindicato aceitaram reajuste de 7%. Após a categoria anunciar indicativo de greve, foram necessárias duas rodadas de conversas para chegar em um denominador comum.

    Os rodoviários defendiam reajuste salarial de 8%, enquanto os patrões propuseram 5%. O Desembargador Gerson de Oliveira, um dos que articulou a reunião, apresentou proposta intermediária de 7%, que acabou aceita por ambas as partes, e deve entrar em vigor a partir de 2019.

    O valor foi aceito pela diretoria do Sindicato mediante a garantia de manutenção da função de cobrador e a disponibilização integral do plano de saúde.

    “Saímos desta audiência com a sensação de dever cumprido. Depois de mais de 120 dias em intensas negociações conseguimos garantir a nossa categoria 7% de reajuste salarial e em cima do ticket alimentação; a garantia integral do planos de saúde e odontológico aos trabalhadores e a permanência da função de cobrador no sistema”, afirmou Isaias Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

    Com informações do Página 2

    Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Lula: “Não há salvação para juiz covarde”.

    Por Joaquim de Carvalho, no DCM

    Em um artigo publicado em 1899, “O Justo e a justiça política”, Rui Barbosa escreveu que o Brasil poderia ter tribunais de sobra, mas jamais teria justiça, se o dever se ausentasse “da consciência dos magistrados”.

    No mesmo texto, comparando a ação do juízes da época ao julgamento de Jesus Cristo, ele disse que juízes que não têm coragem de decidir conforme a lei e a própria consciência são como Pôncio Pilatos.

    “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”, escreveu.

    Nesta quarta-feira, 19 de dezembro, dois juízes brasileiros se destacaram. Um, Marco Aurélio Mello, pela coragem de tomar uma decisão coerente com um princípio constitucional, o da presunção de inocência.

    O outro, José Antônio Dias Toffoli, pela covardia.

    Marco Aurélio é relator de duas ações diretas de constitucionalidade que tramitam no Supremo Tribunal Federal desde o primeiro semestre de 2016.

    Uma delas foi apresentada pela OAB, logo depois que, no julgamento de um HC, auge da Lava Jato, a corte admitiu a prisão a partir da condenação em segunda instância.

    Em dezembro do ano passado, Marco Aurélio encaminhou essas duas ações para julgamento.

    Ele acatou a tese da OAB: o artigo 283 do Código de Processo Penal é claro como água cristalina:

    “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

    O Código de Processo Penal está em vigor e, nessa condição, se o artigo 283 é coerente com a Constituição, ele deve ser respeitado e, assim sendo, todos os brasileiros que ainda não têm condenação definitiva— caso de Lula — devem ser postos imediatamente em liberdade.

    Antes mesmo de preparar as ações para julgamento, com o seu relatório, Marco Aurélio não escondeu o que pensa.

    No dia em que o STF autorizou a prisão em segunda instância, fevereiro de 2016, ele disse que a corte havia rasgado a Constituição.

    Mas ele não foi apressado — nem lento, considerando os prazos do Supremo — na análise das ações que questionaram esta decisão: demorou mais de um ano para relatar os processos, e encaminhá-los para votação.

    Na época em que mandou entregar as ações para a então presidente da corte, Cármem Lúcia, Lula não tinha sido condenado em segunda instância.

    Portanto, a bem da verdade, o ministro jamais poderá ser acusado de atuar para beneficiar um réu específico.

    Era a tese que o mobilizou.

    Sua decisão, leal a um princípio da Constituição, nunca foi, certamente, popular, vai contra a corrente da Lava Jato.

    E é exatamente por isso que merece ser elogiada por todos que amam a Justiça.

    Mas Cármem Lúcia, por causa de Lula, preferiu não pautar o julgamento.

    No caso citado por Rui Barbosa, há o relato de que Pilatos, consciente da inocência de Cristo, preferiu não decidir e, para não contrariar os poderosos da época e agradar as massas, transferiu a estas o dever de sentenciar.

    Não há, perante a história, salvação para juízes assim.

    Dias Toffoli tem uma opinião parecida com a de Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância.

    Ele já se manifestou nesse sentido, em mais de um julgamento, mas hoje preferiu tomar uma decisão que agrada aos poderosos e também a setores barulhentos das massas.

    Do ponto de vista estritamente jurídico, há quem conteste a legalidade de seu ato — cassar uma liminar relacionada a questões de constitucionalidade.

    Só o plenário do STF poderia contrariar uma decisão — dada em caráter liminar — do relator da ação, caso de Marco Aurélio Mello.

    Mas Dias Toffoli, como presidente da corte no exercício do plantão, preferiu o caminho que, por certo, não agrada Marco Aurélio. Nem os amantes da Justiça.

    Mas deixa satisfeitos os analistas convidados pela Globo para comentar (na verdade, detonar) a liminar que restabeleceu o princípio constitucional da presunção de inocência.

    “Tempos estranhos estamos vivendo”, já disse algumas vezes o ministro Marco Aurélio Mello.

    Estranhos, mas não inéditos.

    Na história da humanidade, haverá sempre os covardes e as pessoas de coragem.

    Há notícia de que, pela decisão que tomou, Marco Aurélio Mello recebeu ameaças por telefone e por e-mails.

    Tais manifestações devem ser recebidas como o atestado de que o ministro honra a toga que veste.

    Não lhe faltou coragem.

    Já Dias Toffoli, como Pilatos, teve um comportamento que, certamente, não entrará para a história como paradigma da atuação de um magistrado.

    Mas, a essa altura, Dias Toffoli deve estar recebendo telefonemas e e-mails com elogios dos poderosos e de sua massa de manobra.

    Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância


    G1 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

    Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

    Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

    Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo (leia detalhes mais abaixo).

    Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

    Julgamento em 2019

    No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

    Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

    No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

    Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

    Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

    A decisão de Toffoli

    A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

    No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

    “Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

    Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

    “E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

    Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

    Marco Aurélio manda soltar presos em 2ª instância; Lula pode ser beneficiado

    O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta (19) à Justiça de Curitiba a soltura do petista.

    O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá ser libertado.

    O advogado de Lula, Cristiano Zanin, acabou de pedir, na tarde desta quarta (19) ,à Justiça de Curitiba a soltura do petista. A defesa abriu mão do exame de corpo de delito.
    Na decisão, o ministro determinou a “suspensão de execução de pensa cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem como a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação”.

    Para o ministro, “sob a ótica do perigo da demora, há de ter-se presente a prisão ou efetivo recolhimento, antes da preclusão da sentença condenatória, não apenas dos condenados em segunda instância por corrupção – pelo denominado crime do colarinho branco -, mas de milhares de cidadãos acusados de haver cometidos outros delitos. Se essa temática não for urgente, desconheço outra que seja”, disse Marco Aurélio, possibilitando que advogados entrem com ações para clientes presos em segunda instância.

    Cabe a cada juiz do país responsável pela execução penal libertar os presos nessa situação. Na liminar, Marco Aurélio esclarece que, como exceção, devem continuar presos pessoas enquadradas no artigo 312 do Código de Processo Penal. Pela regra, “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.

    Raquel Dodge tomou um susto ao saber pela imprensa que Marco Aurélio Mello determinou a soltura de todas as estrelas da Lava-Jato. Embora ainda não tenha sido notificada oficialmente pelo Supremo, a PGR acaba de convocar uma reunião com sua equipe para analisar quais medidas deve tomar. A expectativa é que ela recorra da decisão.

    Como a decisão do ministro Marco Aurélio Mello foi tomada no último dia de funcionamento do Supremo Tribunal Federal, antes do recesso do fim do ano, não haverá tempo de levar o caso ao plenário. Só em fevereiro próximo.

    A força-tarefa da Operação Lava Jato convocou uma coletiva de imprensa para as 16h desta quarta-feira (19). Os procuradores devem comentar a decisão de Marco Aurélio Melo sobre a suspensão da prisão de réus condenados em segunda instância.

    Mirante confirma interesse do clã Sarney em ver Braide candidato a prefeito de São Luís

    Nesta terça-feira (18), durante a cerimônia de diplomação dos eleitos em 2018, a reportagem da TV Mirante, emissora de propriedade da família Sarney, poderia ter ouvido qualquer um dos 18 deputados federais ou dos 42 estaduais eleitos pelo Maranhão, mas colheu depoimentos apenas do herdeiro do clã, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) e de Eduardo Braide (PMN), agora deputado federal.

    O destaque para Adriano Sarney já era esperado. Mas a vitrine dada a Braide gerou polêmica. Ventila-se que o grupo liderado pelo oligarca José Sarney aposta em uma candidatura de Eduardo Braide pela Prefeitura de São Luís em 2020.

    Braide chegou a ser cogitado como Plano B do grupo Sarney na disputa pelo governo do Estado. Com a esmagadora derrota de Roseana Sarney (MDB), Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV), Braide é um dos únicos aliados do clã que “sobrevivem” na cena política maranhense.

    Filho de Carlos Braide, muito amigo de José Sarney, Eduardo Braide tem todas as credenciais para ser o candidato da família Sarney. Até agora ele vem cumprindo apenas uma tarefa: oposição cega ao principal opositor do clã oligárquico, o governador Flávio Dino (PCdoB).

    Veja a reportagem completa da TV Mirante:

    Prefeitura beneficia moradores do bairro Liberdade com cestas com mais de 30 itens

    Foram entregues 150 cestas com legumes, verduras e frutas, somando mais de 30 itens; os produtos vêm de 24 polos agrícolas da Ilha


    Moradores do bairro Liberdade foram contemplados com gêneros alimentícios distribuídos pela Prefeitura de São Luís, na tarde desta terça-feira (18). São legumes, verduras e frutas, somando mais de 30 itens, entregues como parte da terceira edição do Programa de Aquisição de Alimento (PAA). O programa, iniciativa que beneficia milhares de pessoas na capital, foi implantado na gestão do prefeito Edivaldo e se consolidou como uma das mais importantes ações de combate à insegurança alimentar beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social.

    “O Programa de Aquisição de Alimentos combate a fome, garante segurança alimentar e atende a quem mais precisa. Essa é uma ação destacada do prefeito Edivaldo que se fortalece em mais uma edição e atendendo a famílias da capital em situação de vulnerabilidade alimentar. Nos orgulha poder continuar esse programa e com a proposta de ampliar o número de pessoas contempladas”, pontua a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro. A ação destinou alimentos para cadastrados no Cras do bairro Liberdade e foi realizada na Praça da Vila Goreth, Camboa.

    São distribuídas 150 cestas de alimentos com itens como folhas, farinha, polpa de fruta, abacaxi, abóbora, banana caju, cebolinha, limão, mamão, melancia, melão, milho, pepino, polpa de frutas mandioca e vinagreira. Os produtos vêm de 24 polos agrícolas da Ilha localizados no Cinturão Verde, Matinha e Tajipuru, incluindo diretamente mais de 20 grupos produtores de localidades rurais como Coquilho, Calembe, Mato Grosso, Andiroba, Cajupe, Sol Nascente, Itapera, São Joaquim, entre outras.

    Nesta terceira etapa do programa, além das famílias em situação de insegurança alimentar referenciadas pelo Cras, serão beneficiados ainda pacientes atendidos no Hospital da Mulher e Hospital da Criança. O programa, executado pela Semsa, tem entregas sempre às terças-feiras, a partir das 14h30.

    Segurança Alimentar

    Implantado em 2015, o PAA em São Luís já distribuiu cerca de 600 toneladas de alimentos, alcançando cerca de 74 mil pessoas. É uma das principais ações de estimulo à agricultura familiar no município, iniciativa que rendeu ao prefeito Edivaldo o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na etapa estadual, no ano de 2017. O PAA é também uma grande ferramenta de inclusão socioprodutiva e de combate à insegurança alimentar desenvolvida na gestão do prefeito Edivaldo.

    O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar.

    Polícia Federal encontra R$ 300 mil em apartamento de Gilberto Kassab

    A procuradora-geral da República Raquel Dodge afirma que Kassab recebeu R$ 58 milhões do grupo J&F, dono da JBS, com repasses feitos em duas situações distintas.


    A Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil em dinheiro no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD) durante operação de busca e apreensão ocorrida na manhã desta quarta-feira (19). As informações são da jornalista Julia Duailibi, em seu blog, no G1.

    Imóveis do futuro secretário da Casa Civil de João Dória (PSDB) e do irmão dele, Renato Kassab, são alvos de mandados de busca expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro de Michel Temer, Kassab já foi anunciado como futuro secretário da Casa Civil de João Dória (PSDB) no governo de São Paulo a partir de janeiro.

    Segundo a PF, o objetivo da ação é “investigar o recebimento de vantagens indevidas”, entre os anos de 2010 a 2016, por parte de Kassab. Os repasses das empresas de Joesley e Wesley Batista teriam como objetivo garantir que Kassab defendesse os interesses do grupo.

    A procuradora-geral da República Raquel Dodge afirma que Kassab recebeu R$ 58 milhões do grupo J&F, dono da JBS, com repasses feitos em duas situações distintas.

    Atual ministro do STF, Alexandre de Moraes, que autorizou a ação, foi Secretário Municipal de Transportes de São Paulo da gestão de Gilberto Kassab, de 2007 a 2010, e Secretário Municipal de Serviços, cumulativamente, de 2009 a 2010. À época, que coincide com a data do início dos repasses investigados pela PF, Moraes era tido como o homem forte de Kassab na Prefeitura de São Paulo.

    Da Revista Fórum 

    Flávio Dino é diplomado pela Justiça Eleitoral e anuncia o Pacto Estadual pela Aprendizagem


    O governador Flávio Dino foi diplomado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A cerimônia, prevista na lei, confirmou que ele foi de fato eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo, no próximo dia 1º de janeiro.

    “Essa diplomação é ainda mais especial do que a primeira porque tem a marca da aprovação dos primeiros quatro anos de mandato. Temos programas hoje que são reconhecidos por toda a população, como o Escola Digna”, disse Flávio.

    De acordo com ele, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato: “Vamos continuar com a melhoria da infraestrutura e elevar ainda mais a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. O índice mede a qualidade das escolas, e o Ensino Médio do Maranhão saltou de 2,8 para 3,4 na atual gestão.

    Flávio anunciou uma nova iniciativa para a educação no segundo mandato: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que é uma parceria direta com os municípios.

    “É a expansão do Escola Digna para os municípios. Vamos, no dia 1º de janeiro, editar os primeiros atos relativos a esse Pacto. De

    Diplomação dos candidatos no TRE

    modo que, no segundo mandato, além de olhar para a rede estadual, teremos uma ênfase muito grande no apoio aos municípios”

    “A ideia é que, desde a educação infantil e o ensino fundamental, haja esse engajamento de todos os dirigentes públicos do Maranhão na elevação da qualidade do ensino, que é o caminho verdadeiro para falarmos de desenvolvimento.”

    Diplomação

    No total, foram diplomados 64 candidatos eleitos e 34 suplentes, incluindo o vice-governador Carlos Brandão, os senadores, os deputados federais e os deputados estaduais.

    Entre os presentes na cerimônia, estavam o presidente do TRE, Ricardo Duailibe, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Thiago Diaz.

    Também compareceram desembargadores, juízes, procuradores, subprocuradores, defensores públicos, promotores, comandantes militares, autoridades da Segurança Pública e diversos outros representantes.

    O presidente do TRE afirmou que a diplomação traz “a sensação de dever cumprido”. De acordo com Ricardo Duailibe, “é uma tarefa difícil realizar as eleições, mas com muita vontade e harmonia entre os membros da Corte, além da participação efetiva dos nossos funcionários e da imprensa, fizemos um bom trabalho e tivemos eleições tranquilas. E hoje é a coração desse trabalho.”

    Para o governador Flávio Dino, “esse diploma tem que servir como um escudo de proteção para aqueles que menos têm, que às vezes só têm o voto popular como sinal da mínima igualdade do usufruto de direitos”.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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