Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Lula: “Não há salvação para juiz covarde”.
Por Joaquim de Carvalho, no DCM Em um artigo publicado em 1899, “O Justo e a justiça política”, Rui Barbosa escreveu que o Brasil poderia ter tribunais de sobra, mas jamais teria justiça, se o dever se ausentasse “da consciência dos magistrados”. No mesmo texto, comparando a ação do juízes da época ao julgamento de […]
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância
G1 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. Diante disso, a procuradora-geral […]
Marco Aurélio manda soltar presos em 2ª instância; Lula pode ser beneficiado
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta (19) à Justiça de Curitiba a soltura do petista. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve ser o ex-presidente Luiz Inácio […]
Nove anos depois: STF derruba decisão que impedia jornal de publicar informações sobre filho de Sarney
Lewandowski autorizou ‘O Estado de S. Paulo’ a divulgar notícias relacionadas à Operação Boi Barrica, envolvendo Fernando Sarney O Globo BRASÍLIA — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão judicial que impedia […]
Senadores maranhenses votam pelo aumento para ministros do STF
Por 41 votos a favor – entre eles os dos maranhenses Roberto Rocha e Edison Lobão – e 16 contra, com uma abstenção (veja abaixo como cada senador votou), o Senado aprovou em plenário nesta quarta-feira (7) dois projetos de lei que concedem reajuste para cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de […]
Senado vota de surpresa pauta de aumento para o STF
O Senado Federal pode aprovar nesta quarta (7) projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33 mil para R$ 39 mil, mesmo valor que seria estabelecido para o cargo de procurador-geral da República. Os reajustes podem levar a um aumento cascata para juízes, procuradores, promotores e […]
Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia, diz presidente do STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, reagiu nesta segunda-feira (22) às declarações do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, sobre fechar a corte. “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente […]
Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello, decano do STF
Folha – O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a afirmação do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que “basta um soldado e um cabo” para fechar a Corte, de “inconsequente o golpista”. Disse ainda que o fato de Bolsonaro ter tido uma votação expressiva nas eleições —ele recebeu quase […]
