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  • Senadores maranhenses votam pelo aumento para ministros do STF

    Por 41 votos a favor – entre eles os dos maranhenses Roberto Rocha e Edison Lobão – e 16 contra, com uma abstenção (veja abaixo como cada senador votou), o Senado aprovou em plenário nesta quarta-feira (7) dois projetos de lei que concedem reajuste para cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Procurador-Geral da República (PGR).

    Segundo estimativa da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, formalizada em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (7), o impacto do aumento será de pelo menos R$ 5,3 bilhões anuais no orçamento da União, levando-se em conta o “efeito cascata”.

    Trata-se dos Projetos de Lei da Câmara 28/2016 , que agora segue para sanção presidencial prevê reajuste de 16,38% nos salários, que passarão de R$ 33,7 para R$ 39,2. O efeito cascata terá desdobramentos na remuneração de outros órgãos da administração pública federal e estaduais.

    As proposições foram encaminhadas ao Congresso, em 2015, pelo então presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e faziam parte de um alegado acordo costurado pelo Judiciário com a então presidente Dilma Rousseff (PT). A Câmara chegou a aprovar o reajuste no ano seguinte, mas as matérias ficaram emperradas no Senado até hoje (quarta, 7), depois de terem sido protocoladas na Secretaria-Geral da Mesa em 2016.

    Ontem (terça, 6), a matéria foi incluída na pauta da Casa sem alarde e qualquer formalização no sistema eletrônico. Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) pautou a matéria para plenário depois de formalizado o Requerimento 508/2018, de autoria do senador José Maranhão (MDB-PB). Curiosamente, o emedebista se absteve de votar e foi o único entre os presentes a não registrar seu voto.

    Teto salarial do funcionalismo público, o aumento nos rendimentos de ministros do STF provocará um efeito-cascata nas contas públicas já a partir de 2019, quando a matéria passa a vigorar e o próximo governo ainda encontrará um deficit fiscal que se aproxima de R$ 200 bilhões. Com o limite remuneratório elevado, consequentemente fica permitido por lei o aumento do número de servidores públicos a ser beneficiados com auxílios, gratificações e verbas extras que, somadas ao salário, podem ultrapassam o teto.

    Veja como cada senador votou:

    A FAVOR DO AUMENTO
    Acir Gurgacz (PDT-RO)
    Aécio Neves (PSDB-MG)
    Ângela Portela (PDT-RR)
    Antonio Anastasia (PSDB-RR)
    Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
    Armando Monteiro (PTB-PR)
    Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
    Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
    Cidinho Santos (PR-MT)
    Ciro Nogueira (PP-PI)
    Dalírio Beber (PSDB-SC)
    Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    Edison Lobão (MDB-MA)
    Eduardo Amorim (PSDB-SE)
    Eduardo Braga (MDB-AM)
    Eduardo Lopes (PRB-RJ)
    Fernando Coelho Bezerra (MDB-PE)
    Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
    Hélio José (Pros-DF)
    Ivo Cassol (PP-RO)
    Jorge Viana (PT-AC)
    José Agripino (DEM-RN)
    José Amauri (Podemos-PI)
    José Medeiros (Podemos-MT)
    José Serra (PSDB-SP)
    Otto Alencar (PSD-BA)
    Paulo Bauer (PSDB-SC)
    Paulo Rocha (PT-PA)
    Raimundo Lira (PSD-PB)
    Renan Calheiros (MDB-AL)
    Roberto Rocha (PSDB-MA)
    Romero Jucá (MDB-RR)
    Rose de Freitas (Podemos-ES)
    Sérgio Petecão (PSD-AC)
    Tasso Jereissati (PSDB-CE)
    Telmário Mota (PTB-RR)
    Valdir Raupp (MDB-TO)
    Vicentinho Alves (PR-TO)
    Walter Pinheiro (sem partido-BA)
    Wellington Fagundes (PR-MT)
    Zezé Perrela (MDB-MG)

    CONTRA O AUMENTO
    Airton Sandoval (MDB-SP)
    Cristovam Buarque (PPS-DF)
    Fátima Bezerra (PT-RN)
    Givago Tenório (PP-AL)
    José Pimentel (PT-CE)
    Lídice da Mata (PSB-BA)
    Lúcia Vânia (PSB-GO)
    Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
    Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
    Regina Sousa (PT-PI)
    Reguffe (sem partido-DF)
    Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    Roberto Requião (MDB-PR)
    Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    Wilder Morais (DEM-GO)

    ABSTENÇÃO
    José Maranhão (MDB-PB)

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