Após aplicar multa sanitária, governo do MA vai entrar no STF contra Bolsonaro por crime contra a saúde pública
Após aplicar multa por não usar máscara e promover aglomerações durante sua passagem pelo Maranhão, o governo Flávio Dino vai entrar no Supremo Tribunal Federal contra o presidente Bolsonaro, por crime contra a saúde pública.
Depois da algazarra mortal no MA, PSDB quer que STF obrigue Bolsonaro a usar máscaras
Na mesma sexta-feira que o governo Flávio Dino autuou, através da Vigilância Sanitária do Estado, autuou o presidente Jair Bolsonaro por não usar máscara e provocar aglomeração no Maranhão, o PSDB, partido do vice-governador Carlos Brandão, entrou no STF para que o presidente seja obrigado a cumprir, em todos os atos de governo, as medidas […]
Impeachment:STF dá 5 dias para Lira explicar a não aplicação de remédio amargo em Bolsonaro
O STF deu prazo de cinco dias (encerra na próxima terça) pare que o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) explique os motivos de não ter analisado os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. Mais de cem requerimentos de abertura de processo de afastamento do presidente estão engavetados na Câmara. Resultado da passividade da grande […]
TV Fórum: “Depois da suspeição, Moro deve ser responsabilizado criminalmente”, diz Kakay
Por Dri Delorenzo Em entrevista à TV Fórum, advogado criminalista afirmou que o julgamento da Segunda Turma mostrou “a gravidade do conluio entre o juiz e os procuradores” com um objetivo político Para o advogado criminalistas Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, esta terça-feira (23) foi um dia histórico, quando Sergio Moro foi […]
STF/Moro: “Encerrado um triste capítulo da história do Direito no Brasil”, diz Flávio Dino
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje “um triste capítulo da história do Direito no Brasil”, após a decisão da Segunda Turma que, por três votos a dois, atestou a suspeição do juiz Sérgio Moro no julgamento que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Difamação: STF dá 15 dias para Roberto Rocha se manifestar sobre fake news contra Flávio Dino
Revista Crusoé O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de 15 dias para que o senador Roberto Rocha, do PSDB, se manifeste sobre uma queixa-crime movida por Flávio Dino (foto). O governador do Maranhão quer que o conterrâneo responda por difamação. Dino acionou o STF após o senador usar as redes […]
STF manda Câmara votar queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Câmara abrir processo contra o presidente Jair Bolsonaro. A determinação foi em resposta à queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), na corte, contra o presidente da República pelo crime de calúnia. Em janeiro deste ano, Bolsonaro declarou numa entrevista à […]
CONJUR: STF afasta paridade de salários de procuradores e delegados no Maranhão
Por Danilo Vital Não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988 os artigos 1º e 2º da Lei 4.983/1989, do Estado do Maranhão, que conferem paridade de vencimentos entre procuradores do estado e delegados de polícia. Essa foi a conclusão do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, ao declarar procedente a arguição de […]
