“Dino continuará contribuindo decisivamente para construção de um Brasil mais justo”, diz Carlos Sérgio Barros
O escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros parabeniza o Ministro da Justiça Flávio Dino, pela honrosa indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, recebida do Presidente Lula. “Uma vez aprovado pelo Senado da República, Dino continuará contribuindo decisivamente para a construção de um Brasil mais justo, através da consolidação dos valores da nossa […]
O marco temporal que STF deveria se preocupar é com centenas de assassinatos de indígenas sem julgamento no país
Ao invés de tentar garfar o direito histórico à terra dos indígenas, o marco temporal que o STF deveria se preocupar era o de estabelecer um prazo para que se realize os julgamentos de centenas de assassinatos de indígenas , agricultores e quilombolas que se acumulam ao longo do tempo, como uma espécie de trágico […]
PMs da reserva podem atuar em tarefas temporárias no Maranhão, diz STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional norma do estado do Maranhão que prevê o aproveitamento de policiais militares da reserva para tarefas por prazo certo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Segundo a Lei estadual 6.839/1996, os oficiais da reserva podem ser designados para […]
STF confirma validade de passagens gratuitas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda
Por unanimidade, o colegiado entendeu que o benefício assegura acesso a direitos fundamentais, como trabalho, escola, saúde e lazer. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) que garante a jovens de baixa renda duas vagas gratuitas e duas com 50% de desconto em ônibus interestaduais. Por […]
Com Rosa Weber, Barroso e Cármen Lúcia só faltam mais três votos para STF formar maioria contra orçamento secreto
O GLOBO -Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira pela suspensão da execução do chamado orçamento secreto. Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, que é relatora de ação sobre o assunto, foi a primeira a se manifestar. Os magistrados […]
Com invasão da Esplanada, STF cogita acionar Forças Armadas para evitar golpe bolsonarista
O STF está estudando na noite de hoje (06) acionar as Forças Armadas se houver invasão à Praça dos Três Poderes. Ministros do Supremo cogitam utilizar a Constituição, que autoriza a convocação em casos extremos. O uso será feito no caso da Polícia Militar fazer vistas grossas a uma suposta invasão. O DCM conversou com […]
Gilmar Mendes estende suspeição de Moro e anula processos que o juiz atuou contra Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu a extensão da suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba –o do sítio de Atibaia e o de doação de um imóvel para o Instituto Lula. Ele atendeu a um […]
Após aplicar multa sanitária, governo do MA vai entrar no STF contra Bolsonaro por crime contra a saúde pública
Após aplicar multa por não usar máscara e promover aglomerações durante sua passagem pelo Maranhão, o governo Flávio Dino vai entrar no Supremo Tribunal Federal contra o presidente Bolsonaro, por crime contra a saúde pública.
