Justiça nega lockdown, mas proíbe festas carnavalescas e som ambiente em bares e restaurantes até o lava pratos
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís Douglas Martins indeferiu o pedido de lockdown requerido pela Defensoria Pública do Maranhão. A decisão foi anunciada esta manhã durante audiência processual no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O magistrado, no entanto, determinou que a restrição a realização de festas durante o […]
Fura-filas: Enquanto SL continua sem controle, Justiça manda prefeitura de João Pessoa divulgar lista de vacinados
Juiz também determinou que Secretaria de Saúde se abstenha de vacinar servidores que não atuam diretamente na linha de frente da pandemia Enquanto no Maranhão as investigações se limitam a atos burocráticos do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, com pedidos de informações que não se sabe se foram cumpridos, e se […]
Justiça bloqueia contas de Serrano do Maranhão e garante pagamento de salários de servidores
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 17, em caráter liminar, o bloqueio das contas de titularidade do Município de Serrano do Maranhão, incluindo as oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Merenda Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola […]
Justiça suspende confisco de respiradores do Maranhão pela Receita Federal
Folha – A Justiça Federal da 1ª região suspendeu a pena de perdimento (confisco) de 107 respiradores que a Receita Federal havia imposto ao governo do Maranhão. Em abril, a gestão Flávio Dino (PC do B) driblou a Receita Federal em São Paulo e em São Luís para evitar que fossem retidos pela União, como […]
STF vota contra prisão de condenados em segundo instância, Lula pode ser solto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. A decisão abre a possibilidade de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político desde abril de 2018 […]
MPF pede o cancelamento das concessões e a retirada do ar do sistema Mirante
Depois que a Justiça Federal de Alagoas cancelou no mês de junho a concessão de rádios e TV que têm o senador Fernando Collor como sócio, o “coronelismo eletrônico” maranhense entrou em pane com a possibilidade das ações do Ministério Público Federal terem a mesma recepção na Justiça Federal do Maranhão, diante da idêntica sintonia […]
Os fatos sobre a situação da comunidade de Cajueiro
A reintegração de posse na comunidade Cajueiro está sendo usada politicamente pelos adversários do governo do Estado. A Polícia Militar apenas está cumprindo uma decisão que é da Justiça. E os fatos históricos demonstram isso. O blog lembra alguns deles: Dezembro de 2014 No apagar das luzes de seu governo, Arnaldo Melo decretou a desapropriação […]
Justiça manda coronel Monteiro retirar fakenews do ar sob pena de multa
A Justiça acatou o pedido de tutela antecipada do Governo do Maranhão e condenou o superintendente de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão, coronel Monteiro a retirar mentiras propagadas contra o governo do Estado de suas redes sociais, sob pena de multa de R$ 500 por dia. As fakenews dizem respeito àquela […]
