O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado. O dinheiro a ser repartido é uma parte […]
O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) explicou hoje, em entrevista a uma emissora de TV, os problemas para o uso dos recursos disponíveis no Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que estão sendo utilizados politicamente pela oposição para criticar o governo. De acordo com ele, há um problema na lei, de autoria do deputado Eduardo […]
O movimento Imperatriz Pode Mais, lançado há mais de um mês avança no diálogo com a população imperatrizense. Com o intuito de ouvir o povo para construção de um plano de governo, no último sábado (05) aconteceu a primeira plenária dos bairros, que começou pelo grande Bacuri, realizada na Maçonaria, com forte participação popular e […]
A decisão de Jair Bolsonaro em deixar em banho-maria a indicação do filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para comandar a embaixada do Brasil em Washington atesta o fato de que o governo não tem votos suficientes no Senado para assegurar a indicação. Segundo um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Eduardo teria […]
Promover a capacitação de Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias no máximo a cada 2 anos. Esta é a proposta do projeto (PL 2013/2019) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O objetivo é permitir que a administração pública tenha flexibilidade para definir qual o […]
Um projeto de lei apresentado pelo vereador José Soares da Cruz Neto, denominando rua Senador João Alberto a antiga rua da Telma, no centro do município de Nunes Freire, foi rejeitado pela maioria dos vereadores da Câmara municipal do município. A medida está contaminada de inconstitucionalidade, por indicar a denominação um logradouro público para fazer […]
O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, esteve, na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa para agradecer as palavras de solidariedade recebidas dos deputados estaduais após as ameaças e agressões proferidas pelo senador Roberto Rocha (PSDB) contra ele. “Hoje fui à Assembleia Legislativa do Maranhão agradecer aos deputados estaduais que têm me manifestado solidariedade”, […]
Em entrevista ao Jornal da Guará, da última segunda-feira (30), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) garantiu que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, firmado entre Brasil e Estados Unidos, não prevê expansão do Centro de Lançamentos de Alcântara, e afirmou que, caso isso ocorra, ele será o primeiro na “linha de frente” da defesa das […]
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (1), destaque da líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), referente ao abono salarial. Eliziane comemorou a aprovação da emenda. “Foi uma grande vitória, pois assim fica valendo a regra atual que beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Fizemos justiça com quem ganha menos”, […]
As agressões e ameaças sofridas pelo secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, em um grupo de WhatsApp, proferidas pelo senador Roberto Rocha, foram temas de pronunciamentos ocorridos na sessão plenária na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (30). No início da semana passada, Roberto Rocha partiu para cima do secretário de Indústria e Comércio, […]
Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os […]
Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias […]
Em entrevista ao programa da jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, na noite de hoje, o governador Flávio Dino falou que a esquerda perdeu a bandeira do combate à corrupção, mesmo tendo toda a legitimidade para empunhá-la, uma vez que todos os avanços institucionais das últimas décadas foram frutos do período em que ela esteve à […]
Publicamente, Jair Bolsonaro voltou a mostrar que ele e Sergio Moro estão unidos com unha e carne. Exibiu o ex-juiz na ONU como o grande fiador da suposta anticorrupção de seu governo e mandou espalhar, nos prédios da Esplanada dos Ministérios, outdoors em favor do cambaleante pacote anticrime do ex-juiz. Ao mesmo tempo, pelo Twitter, mandou o […]
O Congresso Nacional decidiu manter o veto presidencial que elimina a franquia gratuita de bagagens em voos comerciais no Brasil. A manutenção da cobrança pelas bagagens foi aprovada na noite desta quarta-feira (25) em uma votação apertada, em que a maior parte do plenário até indicou ser favorável à derrubada do veto. Veja os votos […]
