Roberto Rocha: “Não é o Brasil que autoriza os EUA a utilizarem a base de Alcântara; são os EUA que autorizam o Brasil a fazer uso comercial da base”
O senador Roberto Rocha (PSDB) que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro à Washington quando da assinatura do acordo de salvaguarda estabelecendo garantias contratuais no uso do Centro de Lançamento de Alcântara, revelou nesta quinta-feira durante solenidade de entrega de 124 títulos de terras, ocorrida no próprio CLA, que ao contrário do que muita gente pensa, […]
Por 3 votos a 2, ministros da 2ª turma do STF decidem colocar em votação habeas corpus de Lula
Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prosseguir com julgamento do Habeas Corpus pedido pela defesa do ex-presidente Lula ainda nesta terça-feira (4). Votaram pela continuidade: Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para levar o caso ao plenário do Supremo […]
CNJ:assista julgamento que abriu processo contra Nelma e Clésio a partir de denúncia feita pelo blog
Assista o vídeo do julgamento do Conselho Nacional de Justiça que por unanimidade aprovou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a desembargadora Nelma Sarney e o juiz Clésio Coelho Cunha, por suspeitas de favorecimento em suas decisões com relação à aprovação de José Mauro Bezerra Arouche, ex-assessor da desembargadora, em concurso público […]
Com 3 a 1 pela condenação, pedido de vistas adia resultado de julgamento de Murad
O julgamento sobre a inelegibilidade de Ricardo Murad (PRP), condenado em primeira instância, foi suspenso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), após pedido de vistas do juiz Itaércio Paulino da Silva. Até o momento, o julgamento está 3 a 1 para a manutenção da condenação à Murad. A sessão foi adiada para o próximo […]
Flávio Dino: Moro não tem as mínimas condições para julgar Lula
Governador do Maranhão e ex-juiz federal por 12 anos, Flávio Dino (PCdoB) avalia em entrevista que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, se intrometeu de maneira inusitada e esdrúxula ao se manifestar, no domingo 8, contra a decisão do desembargador Rogério Favreto (TRF-4) pela soltura do ex-presidente Lula, sem ter qualquer […]
Flávio Dino: prisão em segunda instância se explica ‘por ansiedade ou parcialidade’
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou em rede social críticas à decisão de decretar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Prisão antes mesmo de esgotados recursos em 2ª instância e antes de finalizado o debate constitucional no Supremo só se explica por ansiedade ou parcialidade. Ou os 2 erros simultaneamente”, […]
“Enterrou-se uma garantia fundamental”, diz Sepúlveda Pertence, advogado de Lula
UOL – O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou na madrugada desta quinta-feira (5) que a rejeição do recurso contra a prisão do petista significou o enterro de uma garantia fundamental: o habeas corpus. “No meu ponto de vista, enterrou-se uma garantia fundamental. […]
Moro condenou Lula por ‘ato de ofício indeterminado’, ou seja, não existente
Por Jânio de Freitas (colunista da Folha) Batalhar com a defesa de Lula é só uma das tarefas, e talvez não a mais árdua, do trio de magistrados que julgará o recurso de Lula daqui a três dias. A outra tarefa é batalhar com a sentença do juiz Sergio Moro que condenou Lula a nove […]
