O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Cleomar Tema, esteve em Brasília, esta semana, reunido com a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Priscila Santana, com o coordenador geral do órgão, Renato Andrade e com o subgerente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas –ATRICON, João Lopes Conde.

Foram dois encontros distintos, com a mesma pauta. Tema reivindicou, tanto na STN, como na ATRICON, que na próxima edição do Manual da Contabilidade Pública 2019, elaborada pela STN, que as despesas relativas aos programas do Governo Federal relativas à Saúde, a exemplo da Saúde da Família Agente Comunitário da Saúde, Agente de Combate às Endemias e Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF, deixem de ser consideradas como despesas próprias de pessoal dos municípios para fins de aferição de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Esses programas são de natureza temporária e a maioria dos servidores são apenas prestadores de serviços, sem vínculo efetivo. Por isso, deverão ser enquadrados na rubrica orçamentária “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”, afirmou o dirigente da FAMEM.

Tema destacou ainda que antes de se dirigir a Brasília, determinou que fosse protocolado junto ao TCE/MA, consulta no mesmo sentido.

A solicitação feita pela Federação do Estado do Maranhão, de acordo com Cleomar Tema, já vem sendo seguido pelos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais.

O líder municipalista maranhense afirmou que sua viagem a Brasília foi bastante proveitosa. “Tivemos êxito inicial em nosso pleito, uma vez que a secretária de Relações Financeira e Intergovernamentais da STN, a doutora Priscila Santana, nos garantiu que levará nossa reivindicação à apreciação do colegiado, na reunião que será realizada em novembro, incluindo a participação de representantes da ATRICON”, destacou Tema.

Por sua vez, João Lopes Conde, da ATRICON afirmou que: “É papel de nossa entidade normatizar o entendimento comum dos TCEs. Assim, acreditamos na real possibilidade de atendimento, dentro de pouco tempo do pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão”, assinalou.

“Atravessamos uma crise financeira muito grave. As despesas são imensas e os recursos são parcos e variáveis. Esse pedido vai de encontro aos anseios de todos os prefeitos e acredito, pela forma como fomos recebidos, tanto na Associação dos Tribunais de Contas, como na Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, que estamos dando um grande passo para a consolidação do nosso pedido”, finalizou Cleomar Tema.

Eliziane com o presidente da Famem, Cleomar Tema, o senador eleito Weverton e os deputados Othelino Neto e Zé Inácio

Nesta terça-feira dia 09 de outubro a ainda Deputada Federal e Senadora eleita pelo Maranhão Eliziane Gama visitou a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão FAMEM, na pauta além de reafirmar o apoio a pauta municipalista esteve também os agradecimentos pela estrondosa eleição do último domingo onde Eliziane se consagrou senadora eleita pelo PPS.

Na câmara alta de Brasília, Gama tem apontado para um comprometimento com os partidos da base aliada do governador Flavio Dino e este ao que tudo indica parece focado em renovar a política Estadual dando protagonismo a jovens políticos também mostra o caráter municipalista da gestão Flávio Dino já que tanto Eliziane Gama quanto Weverton Rocha se declaram como senadores que vão atuar para melhorar a relação estrutural do Senado federal com municípios.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A propósito de matéria publicada no Blog do Garrone, nesta data, 04/09/2018, venho a público, utilizando–me do direito de resposta, a bem da verdade prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tenho há muito tempo amizade pessoal sólida com o Dr. Tema e fui seu auxiliar na prefeitura de Tuntum e ora na sua assessoria aqui na FAMEM;

2. Na eleição passada votei dentre outros candidatos, no Governador Flavio Dino e no amigo César Pires para deputado Estadual;

3. Em janeiro p.p fui convidado pela Direção Estadual do DEM para assumir a direção do NASSP – Núcleo de Assistência ao Servidor Público Estadual – órgão do Estado, cuja indicação muito me honrou. Meses depois fui cobrado a apoiar meu amigo Deputado Stênio Resende – em quem eu já havia votado outras vezes -, porém ao ser convidado para assumir o referido cargo esse ” apoio” não fez parte do compromisso inicial, razão pela qual imediatamente coloquei o cargo à disposição do Partido sendo substituído alguns dias depois. Isso eu chamo de coerência! Registre-se que sou amigo e tenho grande apreço pela família Resende;

4. Nesse interim surgiu, de certa forma tardia, a candidatura da Daniella Tema. Em conversa com Tema que é sabedor do meu compromisso com César Pires, acertamos o apoio de parte do meu grupo político de oposição em Poção de Pedras para ajudar a Daniella, o que se dá nesse momento. Afora isso, sou também torcedor pelo sucesso da mesma pelas suas qualidades e sobretudo em função das teses municipalistas ora defendidas por ela;

5. Finalizando, todos sabemos que em processo eleitoral, com mais ênfase, tudo se diz, tudo se fala e muitas das vezes sem ouvir o outro lado e as verdadeiras razões de determinadas posições. Porém nesse caso específico há que se registrar que, ao contrário do que sugere a matéria, há exemplos cristalinos de coerência, respeito e de fidelidade pouco comuns em muitas situações semelhantes.

Gildasio Angelo da Silva
Ex-Prefeito de Poção de Pedras-MA

Não está sendo nada cordial a relação entre o grupo fiel ao prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, e o diretor administrativo da entidade, o ex-prefeito da cidade de Poção de Pedras, Gildásio Ângelo.

Protegido de Tema, Gildásio – que foi secretário de Saúde de Tuntum, entre os anos de 2005 a 2008, nas administrações do presidente da Famen – chegou a anunciar apoio à candidatura de Daniela Tema, esposa de Cleomar, na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa. Ele, inclusive, pousou para fotos e anunciou o apoio.

O problema é que, recentemente, apareceram santinhos de campanha em que Gildásio anuncia apoio ao deputado estadual César Pires. Tema, até agora, não emitiu nenhum comentário, mas o grupo que o acompanha está indignado.

No mandato que exerceu como prefeito de Poção de Pedras e que perdeu na reeleição para o atual prefeito Júnior Cascaria, Gildásio teve o apoio de um grupo de prefeitos, por conta do empenho de Tema, que, na época, era dirigente da Famem.

Foi exatamente pelo comportamento dúbio que Gildásio foi exonerado do cargo de diretor do IPREV, na esfera estadual. Ele havia sido indicado pelo grupo da família Rezende, que controla o DEM, mas apareceu apoiando César Pires.

Gildásio, pelo visto, é somente mais um daqueles políticos que vivem de acordo com a sua conveniência.

Prefeitos Djalma Melo e Miltinho Aragão entregaram a placa ao governador.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), homenageou nesta segunda-feira (06), em sua sede, o governador Flávio Dino com uma placa em reconhecimento pelo trabalho a frente do Governo do Estado, através de um amplo leque de ações municipalistas que culminaram em notáveis avanços e maior desenvolvimento social do povo maranhense.“Essa é uma homenagem justa por toda a parceria que o Governo tem tido como os municípios.

Flávio Dino se mostrou um grande municipalista, atuando em parceria com os municípios e levando ações de todos os âmbitos para as cidades do Maranhão, mostrando que quem ganha com essas ações é o povo maranhense”, explica Djama Melo, presidente em exercício da Famem e prefeito de Arari.

O prefeito de Viana, Magrado Barros, também fez pontuou a importância da ajuda oferecida pela gestão estadual. “É uma gestão que vem conduzindo a política de estado com grande desenvoltura, acompanhando de perto as necessidades dos municípios e nos ajudando a continuar trabalhando”, afirma.

“Temos procurado, no meio dessa situação de intempéries da crise, manter o sentido de união entre a gestão estadual e os municípios porque é assim que conseguimos realizar grandes ações e cumprir nossos objetivos. Agradeço em meu nome e em nome de toda a equipe de governo essa homenagem que me deixa muito feliz e honrado”, agradece Flávio Dino.

Com informações do Jornal Pequeno

Dutra e o presidente eleito da Famem, Cleomar Tema

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PC do B), disse que espera que o novo presidente da Famem, Cleomar Tema, transforme a entidade num grande instrumento em defesa dos municípios. “A Famem precisa ser uma entidade forte, com um corpo técnico de excelência para assistir os municípiosmaranhenses”, disse Dutra, que votou e conversou com o Tema ainda pela manhã.

Ex-deputado federal de três mandatos e estadual com dois mandatos, Dutra disse ainda que a Famem deve buscar uma boa relação com os parlamentares maranhenses. “A nova diretoria precisa buscar e manter um diálogo constante e promissor com a bancada federal e com os deputados estaduais”, observouo prefeito.

OUTROS PODERES

Dutra foi enfático quanto a postura que a Famem deve ter contra a intervenção de outros poderes nos municípios. “Que a nova direção tenha postura, independência e firmeza diante da tentação de outros poderes de querer intervir e querer diminuir a autonomia dos prefeitos e a Famem deve cumprir seu papel neste sentido”, observou.