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    O Carnaval, o Nicolau e a falta de compreensão do que nos faz muito além de um composto de pele e osso

    Não há como negar o zelo com que o PGJ Eduardo Nicolau procurou orientar as prefeituras maranhenses, caso resolvam promover o carnaval 2023.

    No documento entregue ao presidente da Federação dos Municípios, Ivo Rezende e no material distribuído à imprensa é perceptível a cautela na escolha das palavras recomendar, orientar e prevenir.

    Ao dar sentido a essas palavras, além do usual emprego protocolar, Nicolau restabelece, por assim dizer, normalidade jurídica na relação do MP/MA com os gestores públicos.

    É uma espécie de tapa de luva em sujeitos do Direito movidos por convicções e temperamentos, incompatíveis com suas obrigações e prerrogativas constitucionais.

    Promotores desconhecem seus papéis e – de tanto se achar – confundem parecer com sentença, recomendação com ordem e MP com TJ.

    No entanto, convergem todos, independente da postura de cada um, quando se trata do Carnaval como objeto de investimento público.

    O Nicolau, por exemplo, apesar de reconhecer, é o que ele diz, a tradição do carnaval, incorre na mesma tese reducionista que impõe à realização da festa às condições de outras áreas da gestão pública.

    “Não podemos aceitar gastos milionários com a contratação de festas em municípios em que não são oferecidas condições mínimas de saúde, educação e saneamento básico à população”, ressaltou Nicolau em seu discurso aos prefeitos reunidos na Famem.

    O presidente da FAMEM, Ivo Rezende e PGJ, Eduardo Nicolau

    Sem entrar no mérito do discurso de terra arrasada, não se combate o mal uso do recurso público proibindo o uso do recurso público.

    Seria evitar o crime, protegendo o criminoso – como se na primeira oportunidade ele não voltaria desviar recursos públicos – e prejudicar a população que lucra, se esbalda, se reconhece em suas tradições e lava a alma nessas poucas oportunidades.

    O olhar enviesado da elite também se manifesta na proposta de combater os contratos milionários com os artistas nacionais, contratando artistas maranhenses.

    Além da falta de respeito, a proposta demonstra que o PGJ ignora que o problema não está no cachê, mas em uma rede especializada em oferecer shows nacionais em qualquer canto do país e na efetiva falta de fiscalização desses contratos. Falta principalmente de cadeia.

    As reações contrárias vão do conservadorismo religioso a uma interpretação, senão preconceituosa e racista, que reflete o direito à Cultura como uma concessão com bases na economia.

    A economia criativa é indubitavelmente importante e tem o seu valor. Mas não serve como argumento de debate com os que se recusam a reconhecer na Cultura a mesma importância dos serviços públicos de saúde, educação..

    A maneira unilateral, a rapidez e a fragilidade do que sustenta a proibição do maior festejo popular do País, é coisa de quem não tem mínima compreensão da cultura, da festa, da alegria , do sorriso, do grito de gol que nos faz muito além de um composto de pele e osso .

    Na linha de frente em defesa dos municípios maranhenses, presidente da Famem Erlanio Xavier testa positivo para o coronavírus

    Erlanio Xavier

    Em nota o presidente da FAMEM Erlanio Xavier comunicou que testou positivo para o coronavírus.

    Durante a pandemia, Erlanio continuou trabalhando em atendimento às necessidades dos municípios, assim como em parceria com o senador distribuiu 75 toneladas de alimentos à população atingida pelas cheias no  Maranhão.

    Na nota, embora com febre, tosse, dor de cabeça, dentre outros sintomas da doença, ele fez questão de tranquilizar a população, dizendo que está bem e que ficará recolhido em sua casa, no município de Igarapé Grande, fazendo o devido tratamento farmacológico.

    Político de bom humor e bem articulado ele continuará em plena atividade na defesa do que acredita ser o melhor para o Maranhão.

    Leia a nota

    Senhores prefeitos e senhoras prefeitas,

    Comunico que testei positivo para o novo coronavírus (covid-19) na tarde desta segunda-feira (11) depois de quatro dias sentindo sintomas característicos da doença: febre, tosse, dor de cabeça, cansaço, falta de paladar e olfato.

    Estou bem e seguirei as recomendações médicas, recolhido em minha casa, no município de Igarapé Grande, fazendo o devido tratamento farmacológico.

    Neste período, embora isolado, continuarei trabalhando pelo bem-estar de Igarapé Grande e de todas as cidades do Estado do Maranhão.

    Espero estar restabelecido o mais rápido possível.

    Conto com as preces de todos.

    Igarapé Grande, 11 de maio de 2020.

    Famem orienta prefeituras sobre medidas para combater pandemia de coronavírus

    Presidente da Famem, Erlanio Xavier, em reunião com equipe técnica

    Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar o ambiente propício à infecção humana por coronavírus. Além das recomendações, a Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.

    O documento elaborado pela equipe técnica da Famem nesta terça-feira, expõe onze recomendações de prevenção e combate ao Covid-19, que seguem as mesmas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

    Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias. Após este período nova avaliação será feita para dar prosseguimento às ações de prevenção e combate ao coronavírus.

    A primeira das recomendações é a adoção do Plano Municipal de Contingência. Da mesma forma orienta para que sejam suspensos os eventos promovidos pelo poder que contribuam para aglomeração de públicos, assim como da iniciativa privada que dependam de licenças de órgãos de governo.

    Também define a suspensão de viagens de servidores em missões oficiais, ressalvando os casos excepcionais justificados. Em relação aos servidores, ressalta a importância do imediato afastamento dos com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas, autoimunes ou imunodepressora que apresentem morbidades ou problemas nos órgãos respiratórios.

    Os municípios devem suspender todas as atividades de instituições de ensinos em todos os níveis de escolaridade como medida imprescindível para evitar a proliferação do Covid-19.

    Durante o período de 15 dias, os gestores deverão promover campanhas nos meios de comunicação eletrônico sobre medidas básicas de higiene. Tais medidas devem ser enfatizadas nos órgãos.

    O quadro clínico do Plano Municipal de Contingência será composto por profissionais de saúde. Não serão permitidas as concessões de férias e licenças neste período.

    Os gestores devem também adotar os protocolos previstos na Lei nº.13.979/2020, que prevê medidas como: isolamento de população infectada, determinação de quarentena, dispensa de pessoal com sintomas de doença, compra de material sem aprovação da ANVISA, dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao coronavírus, dentre outras.

    Em caso de confirmação de circulação do vírus os gestores deverão proceder com a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate do Covid-19 bem como decretar a a imediata situação de emergência em saúde no âmbito da circunscrição dos municípios.

    Famem mantém diálogo com governador Flávio Dino em prol dos municípios

    Weverton,  Flávio Dino, Márcio Jerry e Erlanio Xavier

    O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, participou de encontro com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, nesta terça-feira (14) para alinhar a política de diálogo entre municípios e o Executivo estadual. O encontro contou com a participação do senador Weverton (PDT) e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

    O governador Flávio Dino destacou ainda a importância do diálogo permanente com as lideranças na Câmara e no Senado em prol do Maranhão. Ele lembrou que este tem sido fator determinante para os bons resultados na administração do Estado.Na reunião foram debatidas as prioridades administrativas e atenção aos municípios para que o Maranhão prossiga com a agenda de avanços no ano de 2020.

    “Quem sai ganhando são os 217 municípios que recebem investimentos das políticas e ações do governo e podem ser beneficiados com as emendas parlamentares”, avaliou o presidente da Famem.

    O senador Weverton assegurou que a prioridade é que continue havendo o diálogo e união de esforços. “O grupo liderado pelo governador Flávio Dino vem em 2020, de forma unida, mais do que nunca, para continuar essa parceria importante que é a reunião de todas as forças políticas a favor do Maranhão”, afirmou.

    Reafirmando-se na Câmara de Deputados como voz ativa na defesa dos interesses de maranhenses e anunciando os avanços conquistados no Maranhão, Márcio Jerry reiterou o compromisso de seguir alinhando forças para estado. “Reafirmamos nosso compromisso em continuar dando total apoio na Câmara dos Deputados à gestão exitosa realizada pelo governador Flávio Dino”, garantiu o parlamentar.

    “Foi mais um diálogo em prol dos municípios. Perante todas as crises que os estados e municípios vêm passando em nosso país, o governador Flávio Dino vem sendo sempre sensível, dialogando com os prefeitos e com a bancada federal para, juntos, irmos achando soluções para ajudar melhor”, destacou o prefeito Erlanio Xavier.

    “O governador Flávio Dino tem tido sempre sintonia com a nossa bancada federal. E no momento de crise que o Brasil vive o que tem sido a fórmula para a gente manter a sintonia nas ações é exatamente o diálogo, e não só com o Senado, mas com toda a bancada federal. Nós temos trabalhado de forma sincronizada para ajudar o Governo do Maranhão e, consequentemente, fazendo parcerias com os municípios”, defendeu Weventon.

    Mensagem do presidente da Famem, Erlanio Xavier

    Paula da Pindoba retoma filiação de Paço do Lumiar à Famem

    A prefeita Paula Azevedo com o presidente Erlanio Xavier, o deputado Adelmo Soares e o diretor Juscelino Rezende

    A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), e o deputado estadual Adelmo Soares foram recebidos nesta segunda-feira (26) pelo presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa dos municípios. O diretor de articulação Política da Famem, Juscelino Rezende, e assessores da prefeita também participaram do encontro.

    Durante a vista, a prefeita Paula Azevedo informou sobre a decisão de retomar a filiação do município à Famem. “O apoio da Famem é muito importante para o município de Paço do Lumiar. Recebi o município com muitos problemas. Decidi então recorrer à federação para obter todo apoio que a entidade possa oferecer no encaminhamento da resolução destes problemas”, destacou a prefeita Paula Azevedo.

    Segundo a prefeita em exercício do município da região metropolitana de São Luís, Paço do Lumiar tem necessidade de assessoramento tanto na área jurídica como em outros setores da gestão como saúde, educação, agricultura e programas federais. Paula Azevedo disse que pretende se aliar à Famem na luta pelas pautas importantes dos municípios, como negociação para desbloqueio do Fundo de Participação dos Municípios e outras de interesse geral dos gestores.

    Para o presidente da Famem, a refiliação de Paço do Lumiar à entidade representativa dos municípios do Maranhão tem grande significado político. “Pela primeira vez teremos a entidade representando todos os municípios do Maranhão. É algo histórico na entidade com mais de três décadas de história”, assinalou Erlanio Xavier. 

    Senadores Weverton e Eliziane Gama destacam trabalho do presidente da Famem

    A senador Eliziane Gama e o presidente da Famem, Erlanio Xavier

    O presidente da Famem, Erlanio Xavier, teve sua presença registrada no plenário do Senado Federal destacada pelos senadores Weverton e Eliziane Gama. O registro foi feito durante a Ordem do dia da 134ª sessão deliberativa ordinária da Câmara alta.

    Para Gama, Erlanio vem realizando um trabalho de amparo dos prefeito nunca antes realizado pela entidade que associa todos os 217 municípios maranhenses. “O prefeito Erlanio vem realizando um grande trabalho e estabelecido um marco, um divisor de águas, trazendo um novo sentimento na Famem”, destacou a senadora que assinalou ainda a contribuição que a entidade vem dando para que os municípios captem recursos.

    Segundo o senador Weverton, o vice-presidente do PDT no Maranhão e prefeito de Igarapé Grande vem obtendo aprovação quase unânime em sua gestão de menos de sete meses. “Não é fácil neste momento de crise, de grande dificuldade, conseguir obter mais de 94% de aprovação”, sublinhou o senador Weverton.

     

    Famem e Jucema vão divulgar Empresa Fácil

    Erlanio Xavier em conversa com Sérgio Sombra na Famem

    O presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão, Sérgio Sombra, esteve reunido nesta terça-feira (23) com o presidente da Famem, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa das prefeituras, para tratar sobre a integração dos municípios à rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócio (RedeSim), no Maranhão designada como Empresa Fácil.

    “Esta é uma parceria bastante importante, uma vez que a RedeSim é um sistema implantado pelo Governo do Estado em 217 municípios.  Queremos agora aprofundar esse sistema para que possa assim criar um ambiente melhor de negócios, mais desburocrativado para os empreendedores”, afirmou o presidente da Jucema. 

    O presidente da Famem, Erlanio Xavier, garantiu que a federação vai colaborar com a Jucema no sentido de sensibilizar os prefeitos, divulgando o material e mobilizando o público, que envolve contadores e técnicos das prefeituras. “É uma parceria em que todos saem ganhando. Tanto o empresariado como os municípios e Governo do Estado. Na conjuntura econômica adversa que estamos atravessando são iniciativas como essa que vêm frear seu avanço”, comentou Erlanio Xavier.

  • Deu no D.O

    • A coluna Deu no D.O. está no ar com os generosos contratos dos nossos divinos gestores públicos. Dos caixões (R$ 214 mil) de Itapecuru-Mirim ao material de limpeza de Coroatá (R$ 2 milhões), ainda figuram Viana, Matões, Porto Rico e São José de Ribamar. 
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