Não há como negar o zelo com que o PGJ Eduardo Nicolau procurou orientar as prefeituras maranhenses, caso resolvam promover o carnaval 2023.
No documento entregue ao presidente da Federação dos Municípios, Ivo Rezende e no material distribuído à imprensa é perceptível a cautela na escolha das palavras recomendar, orientar e prevenir.
Ao dar sentido a essas palavras, além do usual emprego protocolar, Nicolau restabelece, por assim dizer, normalidade jurídica na relação do MP/MA com os gestores públicos.
É uma espécie de tapa de luva em sujeitos do Direito movidos por convicções e temperamentos, incompatíveis com suas obrigações e prerrogativas constitucionais.
Promotores desconhecem seus papéis e – de tanto se achar – confundem parecer com sentença, recomendação com ordem e MP com TJ.
No entanto, convergem todos, independente da postura de cada um, quando se trata do Carnaval como objeto de investimento público.
O Nicolau, por exemplo, apesar de reconhecer, é o que ele diz, a tradição do carnaval, incorre na mesma tese reducionista que impõe à realização da festa às condições de outras áreas da gestão pública.
“Não podemos aceitar gastos milionários com a contratação de festas em municípios em que não são oferecidas condições mínimas de saúde, educação e saneamento básico à população”, ressaltou Nicolau em seu discurso aos prefeitos reunidos na Famem.
Sem entrar no mérito do discurso de terra arrasada, não se combate o mal uso do recurso público proibindo o uso do recurso público.
Seria evitar o crime, protegendo o criminoso – como se na primeira oportunidade ele não voltaria desviar recursos públicos – e prejudicar a população que lucra, se esbalda, se reconhece em suas tradições e lava a alma nessas poucas oportunidades.
O olhar enviesado da elite também se manifesta na proposta de combater os contratos milionários com os artistas nacionais, contratando artistas maranhenses.
Além da falta de respeito, a proposta demonstra que o PGJ ignora que o problema não está no cachê, mas em uma rede especializada em oferecer shows nacionais em qualquer canto do país e na efetiva falta de fiscalização desses contratos. Falta principalmente de cadeia.
As reações contrárias vão do conservadorismo religioso a uma interpretação, senão preconceituosa e racista, que reflete o direito à Cultura como uma concessão com bases na economia.
A economia criativa é indubitavelmente importante e tem o seu valor. Mas não serve como argumento de debate com os que se recusam a reconhecer na Cultura a mesma importância dos serviços públicos de saúde, educação..
A maneira unilateral, a rapidez e a fragilidade do que sustenta a proibição do maior festejo popular do País, é coisa de quem não tem mínima compreensão da cultura, da festa, da alegria , do sorriso, do grito de gol que nos faz muito além de um composto de pele e osso .