“Independente do limite de público, todos os eventos serão proibidos”, revela produtor após reunião na Seinc
O governo vai editar na próxima terça-feira o decreto proibindo as atividades que provoquem aglomerações, independente do limite de 150 pessoas, antecipado pelo secretário de Saúde Carlos Lula, no último domingo. A informação está sendo repassada pelo secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo em reuniões com produtores culturais e empresários da noite, segundo revelou […]
Piauí proíbe até som ambiente em bares na tentativa de conter o avanço da Covid no estado
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), publicou na noite desta terça-feira (26) o novo decreto com restrições de funcionamento do comércio durante as prévias de carnaval para conter a disseminação da Covid-19 no estado e evitar um colapso na rede de saúde. Para as novas medidas restritivas, o governo considerou o aumento do número […]
Decreto: Flávio suspende carnaval em todo o MA, inclusive festas promovidas pelo setor privado
O governador Flávio Dino suspendeu as comemorações de Carnaval em todo o Maranhão. O decreto Nº36.462/2021 editado pelo governo proíbe a festividades em todos 217 municípios, inclusive as promovidas pelo setor privado. Sobre os tradicionais pontos facultativos de segunda e terça de carnaval, o decreto observa que a decisão será tomada à luz da evolução […]
Secretários estaduais de saúde rechaçam, por unanimidade, decreto de Bolsonaro sobre UBS
Os secretários estaduais de saúde reunidos no Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) nesta quarta (28) rechaçaram, por unanimidade, o decreto presidencial que incluiu as unidades básicas de saúde no programa de desestatização e desinvestimentos do governo. A medida, publicada em Diário Oficial nesta quarta (27), teve repercussão negativa também entre especialistas e entidades […]
Aulas presenciais no Maranhão poderão retornar a partir de 03 de agosto
O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (30), o decreto n° 35.897, que autoriza o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino em todo Maranhão, a partir do dia 03 de agosto. O documento mantém as aulas presenciais suspensas até dia 2 de agosto e aponta as diretrizes para o retorno das atividades presenciais, […]
Governo do Maranhão suspende eventos no estado como prevenção contra coronavírus
O governador Flávio Dino suspendeu por meio de decreto editado nesta segunda-feira, 16, a realização de congresso, seminários e todo e quaisquer eventos de qualquer natureza que aglutinem públicos e exija licença por parte do Corpo de Bombeiros e Delegacia de Costumes. As medidas restritivas é preventiva contra a expansão do coronavírus. “Outras medidas poderão […]
PT e PSOL vão recorrer contra decreto sobre posse de armas
Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, diz que o partido vai ao STF; PSOL apresenta Projeto de Decreto Legislativo para sustar os pontos que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento O PT e o PSOL vão contestar o decreto assinado neta terça-feira (15) por Jair Bolsonaro, que facilita a posse de armas para os brasileiros. […]
Flávio Dino vai substituir carros alugados por táxi, Uber e similares para economizar
O governador Flávio Dino editou decreto nesta quinta-feira (6) determinado a substituição de veículos alugados por táxis, Uber e similares. A medida é para economizar dinheiro público. O decreto vale tanto para as secretarias quanto para as empresas do governo estadual. De acordo com a decisão, só não haverá a troca quando não houver disponibilidade […]
