Ao invés de tentar garfar o direito histórico à terra dos indígenas, o marco temporal que o STF deveria se preocupar era o de estabelecer um prazo para que se realize os julgamentos de centenas de assassinatos de indígenas , agricultores e quilombolas que se acumulam ao longo do tempo, como uma espécie de trágico […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional norma do estado do Maranhão que prevê o aproveitamento de policiais militares da reserva para tarefas por prazo certo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Segundo a Lei estadual 6.839/1996, os oficiais da reserva podem ser designados para […]
No último sábado,26, ao ler matéria da Folha destacando que os ministros e aliados de Lula estavam apreensivos com a possibilidade de que “ações precipitadas [prisão]”contra Bolsonaro “inflamem ainda mais a sociedade”, cheguei a pensar que por motivo de desespero havia algum princípio de pane na linha de produção. O que estava ali publicado, da […]
A bancada do Maranhão na Câmara Federal não sofrerá alterações em 2027 com a adequação do número de deputados aos resultados do censo 2022, determinada pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com projeção realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap, a pedido do jornal Folha de São Paulo, haverá diminuição da bancada de […]
A inusitada greve dos prefeitos em protesto contra à redução do Fundo de Participação dos Municípios – FPM não passa de uma artimanha para livrar a cara da bancada federal e, por um viés ou outro, fazer o jogo obscuro de oposição ao governo Lula. O problema do FPM se resolve é no Congresso Nacional, […]
Não é preciso detalhar o mundo de negócios escusos que se seguiu ao impeachment, a eleição de um alucinado defensor da tortura A absolvição de Dilma Rousseff, Guido Mantega e Luciano Coutinho só serve para duas coisas. A primeira, para desnudar ainda mais o caráter institucional nacional – o sistema que se articula em torno […]
Publicados os editais do concurso da Câmara dos Deputados. São ofertadas 140 vagas imediatas mais 609 para formação de CR para a carreira de Analista Legislativo, denível superior de formação, em diversas especialidades com remunerações iniciais que podem variar de R$ 26 mil a mais de R$ 34 mil. A banca organizadora é a FGV. As inscrições devem ser realizadas entre os dias 28/08 e 04/10, no site da banca. […]
Senado aprova Projeto de Lei que autoriza a inclusão do nome da médica negra e comunista Maria Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. De autoria da senadora Eliziane Gama, o PL 761/2022 agora cumpre trâmite na Câmara, antes de ir à sanção do presidente Lula. É a primeira vez que nome de […]
