O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, usou as redes sociais para denunciar um verdadeiro golpe para a área. O governo Federal reduziu o investimento per capita do Fundeb para estados e municípios.
“O Governo Federal REDUZIU o investimento per capita do FUNDEB. Um retrocesso assombroso e sem precedentes. Só o Maranhão deixará de receber este mês 13 milhões de reais. Ano que vem o caos tende a aumentar”, afirmou Camarão.
Em decorrência da Portaria Interministerial n° 03 de 25/11/2020, que reduz o valor mínimo investido por aluno/ano (VMA) de R$ 3.643,19 para R$ 3.349,56, os valores repassados mensalmente pela União a título de complementação também sofreram decréscimos, uma vez que utiliza o VMA como base de cálculo.
Em e-mail, o Serviço de Prestação de Contas de Fundo Federal reconhece que “os efeitos financeiros já foram percebidos nos valores creditados hoje, dia 30/11. Valor anterior: R$ 49.337.792,02. Valor atual ajustado: R$ 36.893.945,65”.
