O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou neste domingo, 29, que decreto do presidente Jair Bolsonaro, lberando setores da economia a voltarem a funcionar não anula a competência dos estados. Disse ainda que se houver um decreto presidencial, ele não será levado em conta. Bolsonaro disse neste domingo (29) que pensa em liberar a volta ao trabalho para quem precisa.
“Vivemos em uma Federação. O presidente não tem poderes de ditador. Ele não pode anular competências dos estados sobre proteção à saúde, nem normatizar sobre assuntos de interesse local. Se ele editar essa espécie de “Ato Institucional”, irei ignorar e fazer prevalecer o que consta do artigo 23 da Constituição”, disse Dino.
O governador maranhense comentou ainda decisão do Twitter deste domingo de apagar publicações do presidente por considerar que houve violação de regras.
Bolsonaro publicou neste domingo vídeos de visitas feitas por ele ao comércio de Brasília, descumprindo orientações do Ministério da Saúde e da OMS (Organização Mundial da Saúde) de evitar aglomerações.
“Até o Twitter sabe que Bolsonaro está errado ao desrespeitar os seus deveres quanto à saúde da população”, acrescentou.
