O governador do Maranhão, Flávio Dino

“Meu diagnóstico é que o Brasil se defronta com duas patologias, duas doenças. Uma, no sentido estrito da palavra, que são as síndromes derivadas do coronavírus. A outra doença é uma patologia política que atende pelo nome de bolsonarismo ou Bolsonaro. Temos que cuidar de uma de cada vez.”
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), conversou com o UOL sobre o enfrentamento à Covid-19 e os impactos das ações que vêm sendo adotadas pelo governo federal junto à população, à economia e à política. Para ele, o “negacionismo” do presidente da República fez com que medidas para garantir salários, proteger empresas e distribuir renda a informais e desempregados demorassem para ser anunciadas, causando um problema social. O Maranhão registrou, neste domingo (29), o primeiro óbito pela doença.
“Só há duas posições: quem defende, neste momento, medidas preventivas e quem, como o próprio Bolsonaro, acha normal que alguns morram. Eu quero ver ele dizer isso às famílias das vítimas”, diz. “Claro que esperamos que o mais breve possível seja viável rever certas restrições. Mas, no momento, o consenso científico é de que o distanciamento ou isolamento social é o único caminho que temos.”.
Jair Bolsonaro dedicou a última semana à defesa de sua proposta de “isolamento vertical” para combater a Covid-19, ou seja, separar do convívio social apenas idosos e pessoas mais suscetíveis à doença. Conclamou a todos a abandonarem o distanciamento e o isolamento social, recomendados pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde como forma de retardar o avanço da pandemia. Ameaça baixar um decreto mandando todos voltarem à vida normal.
Flávio Dino tem sido um dos governadores mais críticos a essa demanda. Para ele, a única forma dela dar certo seria colocar todos esses cidadãos “em campos de concentração”.
“Alguns dizem: ‘os fortes vão trabalhar e os fracos ficam em casa’. A síntese dessa ideologia, de inspiração eugenista, quase que nazista, seria a visão de que esses supostos fortes não teriam contato com os fracos. Ora, como faz isso? O governo vai dar casas para as pessoas? Para quem tem algum tipo de imunodeficiência ou para os idosos? É uma insensatez. É um descompromisso com a seriedade que deve inspirar o presidente da República”, afirma.
O governador não descarta o impeachment como uma das possibilidades institucionais. Afirma que o ideal é que Bolsonaro termine seu mandato, mas que o país e as instituições têm um limite do que podem suportar. “Se diante da gravidade da perda de uma vida humana, ele menospreza, fico a imaginar: o que poderia fazer com que ele mudasse?”.
Também mandou um recado à esquerda ao afirmar que lideranças políticas que não estão no Congresso Nacional precisam aprender com o exemplo de união que os parlamentares do campo democrático têm dado durante a crise.
Leia trechos da entrevista:

Você escreveu que a não ser que Bolsonaro esteja pensando em colocar idosos e pessoas com saúde frágil em campos de concentração, o “isolamento vertical” não funcionaria. Mantém essa avaliação?
Em meio à política de distanciamento social visando a amenizar a propagação do vírus e garantir o famoso “achatamento da curva” da pandemia, houve a introdução desse elemento exótico. Esse suposto “isolamento vertical” não é praticado, simplesmente, em lugar algum do mundo. Nem o próprio Ministério da Saúde sabe explicar como se faz isso.
Alguns dizem: “os fortes vão trabalhar e os fracos ficam em casa”. A síntese dessa ideologia, de inspiração eugenista, quase que de corte nazista, seria a visão de que esses supostos fortes não teriam contato com os fracos. Ora, como faz isso na prática? O governo vai dar casas para as pessoas? Para quem tem algum tipo de imunodeficiência ou para os idosos? É uma insensatez. É um descompromisso com a seriedade que deve inspirar o presidente da República.
Só há duas posições: quem tem uma posição de prudência – e, nesse momento, defende as medidas preventivas – e quem, como o próprio Bolsonaro, acha normal que alguns morram. Hoje [sexta, dia 27] mesmo, acabou de dizer: “bom, haverá mortes, mas paciência… é assim mesmo”. Eu quero ver ele dizer isso às famílias das vítimas.
O chefe de Estado tem o dever de respeitar a memória das vítimas e suas famílias. Claro que nós esperamos que o mais breve possível seja viável rever certas restrições. Mas, no momento, o consenso científico é de que as restrições – o chamado distanciamento ou isolamento social – são o único caminho que nós temos.
Fora do país, Bolsonaro foi chamado de ineficiente e negacionista pelo seu comportamento diante do vírus, inclusive por analistas de risco que assessoram donos do dinheiro grosso. Quais os impactos que a atuação do presidente, neste momento de crise, na economia?
É importante deixar claro que quando nós fazemos essa crítica ao presidente da República não é apenas pelo poder simbólico, que já é grave, das palavras agressivas e ofensivas que profere. Mas seus discursos, na prática, ditam diretrizes para sua própria equipe de governo. Isso implica na inércia, na confusão, nas lacunas que, até aqui, estamos vendo em todos os planos, menos no sanitário porque o ministro da Saúde e boa parte de sua equipe estão muito empenhados em tentar ajudar.
Nós temos uma deficiência de oferta de insumos de saúde, de kits de testagem, que evidencia dificuldades do próprio Ministério da Saúde. Eu tenho certeza que isso é, em grande parte, em razão da ausência de orientações corretas por parte do presidente. No terreno econômico também. O negacionismo que professou durante semanas fez com que o governo brasileiro tenha sido o último a anunciar medidas econômicas. Ele conseguiu ficar atrás do Donald Trump [presidente dos Estados Unidos]. Todos os países estão as concretizando, nós ainda estamos no terreno dos anúncios.
Há três semanas, anunciaram o benefício de R$ 200,00, que, corretamente, a Câmara dos Deputados elevou para R$ 600,00. Mas as famílias estão precisando agora. Ele anunciou um pacote para os Estados – de suspensão, de benefícios, de crédito, e nós estamos ainda aguardando as medidas práticas.
Qual a razão desse comportamento de Bolsonaro? E por que alguns governadores optaram por seguir as palavras dele e levantar o isolamento?
Bolsonaro só sabe adotar um único comportamento político, que, na visão dele, é bem-sucedido. Um sentido egoísta do conceito de sucesso que faz com que ele acredite que esse método extremista, atrapalhado, atabalhoado e agressivo seja certo. Ele não entende outro código, outro dicionário, outra gramática. Faz isso o tempo inteiro, desde que assumiu o governo.
Em relação aos governadores, essa má vontade é evidente. Ele mesmo convidou governadores para reuniões regionais. Nós fomos. Uma prova de gentileza, de educação e de colaboração. No dia seguinte, desfez tudo que havia proposto no que se refere ao clima de entendimento e de diálogo. É uma espécie de patologia política que é professada pelo Bolsonaro. Isso tem conseqüências. Ele emana diretrizes ao seu núcleo mais fiel que se materializam em ações nas redes sociais e também em ações de pequenos grupos, de facções, nas ruas, tentando gerar um clima de intimidação.
Um ou outro acabaram por ceder a essas pressões dessas facções mobilizadas pelo presidente da República, mas, graças a Deus, a imensa maioria permanece com uma visão técnica, acertada nas orientações científicas. Nesta sexta (27), os nove governadores do Nordeste unanimemente afirmaram que vão manter, por enquanto, as medidas restritivas cabíveis com um senso de gradação e de proporcionalidade.
Porque há serviços essenciais. Há certo nível de atividade econômica a ser mantido. Há atividades que são de maior risco e outras de menor risco. Então essa é a ponderação que está sendo feita por nós. Lamentavelmente, de forma solitária, uma vez que o governo federal não ajuda.
O país já tinha problemas econômicos mesmo antes do coronavírus. Viemos de um crescimento menor que o esperado em 2019 (1,1% do PIB) e o governo teria problemas fiscais mesmo sem a pandemia. Como fica a gestão do país quando tudo isso passar?
As questões econômicas já vinham numa direção errada desde antes do coronavírus, recessão econômica, descontrole cambial, dificuldade de retomada do crescimento, desemprego, descaso com políticas públicas e sociais. Meu diagnóstico é que o Brasil se defronta com duas patologias, duas doenças. Uma, no sentido estrito da palavra, que são as síndromes derivadas do coronavírus. A outra doença é uma patologia política que atende pelo nome de bolsonarismo ou Bolsonaro.
Temos que cuidar de uma de cada vez. Agora, nosso foco é derrotar o coronavírus. No momento seguinte, temos que tratar de uma saída institucional, porque é rigorosamente impossível que um país seja governado com o método que Bolsonaro pratica, com suas atitudes e com o conteúdo de suas políticas. O Brasil não pode, na minha perspectiva, suportar essas anomalias.
Quando você fala em saída institucional, quer dizer impeachment?
É uma possibilidade, sem dúvida. Material de análise, de propositura para uma ação por crime de responsabilidade é bastante farto, lamentavelmente. Eu diria que, diariamente, são praticados atos e ações omissivas por parte do presidente da República que se amoldam às figuras de crime de responsabilidade descritas tanto na Constituição quanto na Lei 1.079/1950. Desde a quebra cotidiana de decoro, da atitude típica, que se espera de um chefe de Estado, até mesmo a tentativa de coagir outros Poderes do Estado e coagir os entes da Federação, mediante ameaças.
É preciso tratar disso juridicamente, politicamente. O momento não é agora. Quem sabe isso conduza a uma espécie de repactuação. Tenho como valor fundamental a manutenção do calendário eleitoral, mas é difícil imaginar que o Bolsonaro vá mudar sua conduta.
Se, diante de mortes, ele não muda, o que fará ele ter bom senso? Se diante de centenas de milhares de pessoas chorando aterrorizadas, atemorizadas. Profissionais de saúde amedrontados, com razão. Um risco de colapso sanitário e econômico no país. E ele governa desse jeito? De que adiantarão chamados ao bom senso de quem não quer ter bom senso? Se diante da gravidade da perda de uma vida humana, ele menospreza, eu fico a imaginar: o que poderia fazer com que ele mudasse?
Gostaria que ele terminasse seu mandato e que, em 2022, disputássemos normalmente a eleição presidencial para derrotá-lo. Mas o país também tem um nível do que pode suportar. As instituições têm seus limites. Esse estresse institucional e social a que o Brasil está submetido talvez seja inaceitável.
Em entrevista que me concedeu, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) citou seu nome, junto com o de outras lideranças nacionais, no sentido de aproveitarem a união das forças do campo progressista, neste momento, para repensar um projeto de país.
Nós, do PC do B e de outros partidos, sustentamos que precisamos de uniões amplas, porque elas funcionam. Agora mesmo estamos vendo a vitória de uma tese sustentada, muitas vezes solitariamente, pelo estimado [ex-]senador Eduardo Suplicy (PT-SP), no que se refere à renda mínima. Ou na derrota ao ultraliberalismo irresponsável, que editou a “Medida Provisória da Morte” [MP 927/2020], que queria fazer com que as pessoas ficassem quatro meses em casa com zero de salário.
Isso foi possível porque aconteceu aquilo que o deputado Marcelo Freixo disse na entrevista a você. Ou seja, é preciso entender que nós temos nossas próprias identidades (partidárias, ideológicas, de posições), mas não somos inimigos. Tenho trabalhado muito incessantemente nisto que chamo de frente ampla, que alguns confundem erroneamente com alianças eleitorais.
Acompanho a atuação parlamentar de Freixo e de outros companheiros e companheiras com muita atenção, porque aprendo com eles e vejo como isso é construído na Câmara. Às vezes, isso não consegue extrapolar para lideranças que hoje não estão no Congresso Nacional. Acho que nós todos que lá não estamos devemos nos espelhar e aprender com esse exemplo de união prática que os deputados da oposição têm dado. Não só na resistência, mas também na proposição de alternativas, vencendo as votações no parlamento.
O próprio empresariado brasileiro, em seus setores mais lúcidos, já viu que essa política externa desastrada, que envergonha as tradições da casa de Rio Branco, que envergonha a diplomacia brasileira, conspira contra os interesses econômicos do Brasil. Vejam esse desastre diplomático da confusão com a China. O risco que isso representa ao agronegócio brasileiro. Eu não sei quem vai governar depois, mas não podemos assistir à destruição do Brasil. Aí, o povo, soberanamente, escolhe o melhor caminho, mas afastando esses projetos autoritários e de destruição nacional.
Você assumiu um Estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano e baixa renda. Epidemias como essa se manifestam de forma mais agressiva em ambientes mais frios, mas, ao mesmo tempo, em ambientes com pouca estrutura social. Quais medidas o governo do Maranhão tomou?
Estamos lutando muito no terreno da prevenção, porque, como você menciona, a realidade é muito difícil. Nas regiões historicamente mais empobrecidas, como é o caso do nosso estado, o desafio é ainda maior. Nós temos, permanentemente, assimetrias entre o desafio e os meios. Agora vem um desafio gigantesco. Estamos mobilizando o que temos e o que podemos de talento, de disponibilidade financeira e de recursos humanos. Em primeiro lugar, na prevenção – educação, consciência. Introduzimos medidas de restrição de circulação de pessoas no que se refere ao comércio não-essencial e à educação.
Estamos investindo muito fortemente, também, em medidas de mitigação dos efeitos econômicos para a população mais pobre no que se refere, por exemplo, à isenção de tarifas de água – quase um milhão de beneficiados. Mudamos o calendário do IPVA, comprei 200 mil cestas básicas que estão sendo, progressivamente, distribuídas nas regiões mais carentes. Consegui na Justiça o direito de zerar a alíquota do álcool em gel, das máscaras.
Finalmente, investimentos maciços na ampliação dos hospitais. Fiz uma reserva de leitos de UTI em todas as regiões do Maranhão pensando nos casos mais graves. Estamos com várias obras em fase de conclusão em São Luís, em Coroatá e em outras regiões do Maranhão. Novos leitos hospitalares estão sendo implantados com disponibilidade efetiva já na próxima semana, além de eu ter alugado um hospital exclusivo para o coronavírus. Um hospital da rede privada, que estava fechado. Estamos concluindo a montagem. Ele é 100% para o coronavírus, porque estamos nos preparando para o pior cenário.
Rezamos todos os dias, torcemos e lutamos para que esse pior cenário não aconteça. Ou seja, que certas teorias no sentido da mitigação dos efeitos do coronavírus sejam vencedoras, e, de fato, que o Maranhão não tenha uma expansão muito aguda dos casos. Mas, ao mesmo tempo, nos preparando para o pior cenário, haja visto a realidade de outros países e até de outros estados brasileiros.
Estamos ouvindo a opinião dos profissionais da área de saúde o tempo inteiro. Temos um comitê científico que orienta as ações do governo do Estado, porque não é hora de achismo, extremismo, violência, de embates políticos desvairados. É hora de ponderação. Hora de sensatez. Hora de prudência, de respeito à ciência, aos profissionais da saúde. E, com isso, termos uma atitude que permita, rapidamente, ao Brasil superar esse quadro de dificuldades.

Flávio Dino durante inauguração na cidade de Balsas (Divulgação)

Empenhado em construir uma frente ampla, que reúna a esquerda e partidos de centro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), diz que, “ninguém tem força hoje para conter, sozinho, essa avalanche que está aí”. 

Segundo ele, para que a esquerda vença as eleições, é preciso “sentar com quem pensa diferente de você”. “E não tem nada de pecaminoso.” 

Por isso, o governador, que se define como um “militante antibolha”, diz preferir o apresentador Luciano Huck dialogando com ele do que com o presidente Jair Bolsonaro. 

“O Brasil vive uma conjuntura de trevas. Nós temos uma ameaça objetiva à vida democrática, à dissolução da nação. O nazismo está entronizado como política de Estado daqui e de acolá. O vídeo desse secretário [Roberto Alvim] não é algo isolado. É preciso ter responsabilidade”, afirmou ao programa de entrevistas da Folha e do UOL, em estúdio compartilhado em Brasília.

Dino se refere ao vídeo com referências ao nazismo protagonizado pelo então secretário e que levou à sua demissão.

“Eu tenho responsabilidade com o Brasil e, por isso mesmo, não fico olhando preconceitos e rótulos, porque eu sei o tamanho dessa ameaça. O que estou procurando fazer é não deixar essa tal bolha se cristalizar. Isso seria ruim para o Brasil.”

DEMISSÃO DE ROBERTO ALVIM

É importante assinalar que o episódio traz uma conquista civilizacional e democrática importante. 

Por outro lado, é também importante destacar que a demissão do secretário é insuficiente, na medida em que não houve a revogação da concepção que embasou os anúncios que foram feitos pelo próprio presidente da República. 

É fundamental que, em complemento a essa necessária atitude de demissão do secretário, que fez, na prática, apologia de um dos piores momentos da história da humanidade, haja também a revisão da política cultural no sentido de que ela não seja extremista, não seja excludente, não seja ontologicamente violenta.

FABIO WAJNGARTEN

Nós temos claramente uma situação em que há uma confusão entre o papel próprio do agente público e transações no mercado. E isso não é possível porque distorce um dos valores da nossa Constituição, que é a chamada livre concorrência. 

Ora, se você tem um agente público comprometido com algumas empresas, naturalmente isso significa dizer que há objetivamente, independentemente de intenções, uma política de favorecimento de uns e prejuízos a outros. 

Ou ele se livra das empresas privadas, hipótese número um, deixa de atuar no mercado diretamente ou por interposta pessoa, ou sai do governo. 

O que não pode é ter a chamada porta giratória, em que o mesmo cidadão ora está dentro ora está fora. 
Na medida em que até o presente momento, após a revelação dos fatos, não houve nenhuma atitude por parte de quem deveria tomar, no caso o presidente da República, é que claro que pode se configurar uma conivência com uma prática ilegal. 

RELIGIÃO E POLÍTICA 

A religião é algo positivo para a sociedade, é algo inerente à vida humana, desde os seus primórdios. 
Eu, particularmente, tenho a minha crença religiosa e a prático e a defendo, mas claro que não é possível, em nome da chamada laicidade do Estado, que eu transforme a minha concepção religiosa em uma imposição para as outras pessoas. 

Por isso, a laicidade é um mecanismo de proteção da liberdade religiosa de todos os cidadãos e de todas as igrejas.

O que estamos vendo é uma fronteira sendo ultrapassada na medida em que, por parte de alguns segmentos extremistas, há uma ideia de colonização da esfera pública por concepções religiosas unilaterais. Isso acaba sendo antidemocrático e uma violação à liberdade religiosa. 

UM COMUNISTA NA PRESIDÊNCIA

Os mesmos que diziam que eu não posso concorrer à Presidência pelo PC do B são aqueles que achavam que eu jamais seria governador do Maranhão pelo PC do B. 

E nós vencemos duas eleições em primeiro turno em um estado em que tive apoio de católicos, evangélicos e outras religiões. Está muito longe de ser uma verdade objetiva que isso constitui um obstáculo, e eu já testei empiricamente. 

Não é verdade, nos dias de hoje, que o PC do B seja um partido antirreligioso. 

Se hoje, lamentavelmente, esse preconceito ainda é repetido é por um terrível eco das heranças ditatoriais que o Brasil infelizmente carrega. 

São os ecos do Doi-Codi, da Operação Bandeirante e da tortura que fazem com que esse preconceito seja alimentado. Mas ele é destituído de base objetiva. 

FRENTE AMPLA 

O que eu tenho defendido com a ideia da Frente Ampla é a compreensão de que, quando você está num quadro de defensiva estratégica, que é o que nós vivemos em 2013, e mais acentuadamente desde o impeachment, você tem de reunir forças para retomar as condições de apresentar o seu programa, transformá-lo [em] vitorioso e implementá-lo. 

Quando você não consegue fazer isso sozinho, você busca alianças, como nós fizemos no Maranhão. 
Eu reuni nove partidos em 2014 para enfrentar o político mais longevo da vida brasileira, o ex-presidente e ex-senador José Sarney [MDB]. 

E agora, [em 2018], para enfrentar a ex-governadora Roseana Sarney [MDB], reunimos 16 partidos exatamente porque reconhecemos que era necessário reunir forças para continuar mudando a realidade do nosso estado. 

Às vezes, a gente fica preso a rótulos e esquece o conteúdo. Nós temos que olhar o conteúdo e, no conteúdo, é claro que eu vejo uma ameaça, minha gente. 

O Brasil vive uma conjuntura de trevas. Nós temos uma ameaça objetiva à vida democrática, à dissolução da nação. 

O nazismo está entronizado como política de Estado daqui e de acolá. 

LULA

É a maior liderança popular da vida brasileira. Você pode fazer cem pesquisas e, em cem pesquisas, dará o ex-presidente Lula [PT] como, se não o melhor na visão de alguns, como um dos três melhores presidentes da vida brasileira.

Não é pouca coisa, é muita coisa. E ele está vivo. Graças a Deus.

É claro que o meu campo político se referencia na liderança do ex-presidente Lula, e por isso ele tem um papel muito grande, e espero que ele faça os movimentos necessários e cabe a ele, mais do que a mim ou qualquer outra pessoa, cabe a ele, sem dúvida, liderar esse rearranjo de forças. 

2022

Só haverá uma chapa unificada [da esquerda] se a gente construir uma unidade desde já de outra forma. Não pode ser um processo atropelado em 2022. 

Eu coloco como premissa, como pré-condição: nós temos que agora, em 2020, nas eleições municipais, atuar juntos no maior número de cidades quanto possível, seja em primeiro, seja em segundo turno. 

Isso me refiro ao campo da esquerda, mas também à vertente liberal social-democrata da vida brasileira. Ou seja, em segundos turnos nós queremos o apoio do centro, e também apoiá-lo nas cidades em que ficarmos fora do segundo turno. 

LUCIANO HUCK

Acredito que não há nenhum muro que deva ser visto como um intransponível. Agora, é preciso que as pessoas queiram. 

E eu, particularmente, não tenho medo de crítica. Não preciso ficar disputando torneio de valentia.

Eu tenho coragem, tenho perspectiva, tem um lado, eu tenho seriedade, sei o que eu represento, o que eu defendo. 

Sou militante da esquerda brasileira, defendo uma perspectiva social, os mais pobres, a soberania do país. Outras pessoas querem se somar a isso? É nosso papel trazer.

Eu prefiro Luciano Huck dialogando comigo do que dialogando com Bolsonaro. 

Isso é elementar porque, se ele está dialogando com o outro campo, significa dizer que nós estamos alienando não apenas ele, mas, sobretudo, nós estamos afastando segmentos sociais que se sentem representados por ele.

Quando me reúno com o Fernando Henrique [Cardoso, ex-presidente], com o Luciano Huck, com o Rodrigo Maia [presidenta da Câmara e deputado pelo DEM-RJ], não estou reunido com o indivíduo. Estou mostrando que o segmento social que eu represento pode e deve dialogar com o segmento social que eles representam. 

Eles possuem também legitimidade no jogo político e sempre foi assim. Não é hora de sectarismo.

O governador Flávio Dino (foto) confirmou hoje, em entrevista ao Programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora, que concorrerá nas eleições de 2022. Ele só deixou no ar se disputará à Presidência da República ou o Senado Federal pelo Maranhão.

“Com certeza eu vou participar da eleição de 2022”, garantiu, apesar de afirmar que o pleito ainda está longe. De acordo com ele, tudo vai depender da conjuntura brasileira e da do Maranhão.

“Meu desejo é participar na condição de candidato”, reiterou. Resta saber a que ele vai concorrer.

Kátia Santos Bogéa disse que foi comunicada da decisão pelo Diário Oficial Foto: Marcos Corrêa/PR

De O Estadão

BRASÍLIA – Demitida da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) nesta quarta-feira, 11, Kátia Santos Bogéa disse que foi comunicada da decisão pelo Diário Oficial da União. “Uma deselegância”, afirmou em entrevista ao Estado. Ela evitou fazer críticas à nova política cultural do governo, mas não esconde a mágoa por ter de deixar o cargo. “A história vai julgar se nós estamos indo ou não no caminho certo.”

Bogéa ocupava o posto desde 2016, ainda no governo de Michel Temer, e sua nomeação era atribuída ao ex-presidente José Sarney, cacique do MDB. Ela nega ser afilhada política do emedebista e diz que sempre foi “uma técnica”. “É um governo que sempre pregou a ética e a transparência, o compromisso pela qualidade técnica. E este é exatamente o meu perfil. Se esse perfil não encaixa, tem algo que não bate bem nisso”, disse.

A agora ex-presidente do Iphan, porém, elogiou a escolha da arquiteta Luciana Feres para sua sucessão. “Foi um alivio a indicação da Luciana porque ela é do ramo.”

Como a sra. foi comunicada da sua demissão?

Soube da minha exoneração pelo Diário Oficial.

Considerou um desrespeito?

Não. Eu acho apenas que foi uma deselegância. Foram três anos e meio que me esforcei muito pelo País. No mínimo, deveria ser chamada, conversar, agradecer. Isso (demissão) é normal. Faz parte do jogo. As pessoas são substituídas.

Ficou decepcionada?

Eu trabalho há 39 anos no Iphan. Minha preocupação é com a minha instituição, é uma questão de amor. Espero que a semente que plantei continue. Consegui fazer um concurso no governo Michel Temer e no início do governo Bolsonaro conseguimos nomear 411 concursados, servidores técnicos, que vão defender a preservação do patrimônio histórico. Isso foi uma vitória.

A senhora conversou com o ex-presidente Sarney? É que as pessoas atribuem a sua nomeação a ele.

Minha relação com presidente Sarney é de amizade de família. Não tem nada a ver, como as pessoas falam, que sou indicação política do dele. Muito pelo contrário, sou uma técnica e não trabalho para governo. Nunca trabalhei para governo. Eu trabalho para o Estado brasileiro e fiz o meu melhor.

E a sua sucessora?

Deixo Iphan organizado, arrumado, fortalecido e a pessoa que vem pro meu lugar, a Luciana, é uma arquiteta. É uma menina boa e é do campo do patrimônio. Essa é a boa notícia. Tenho certeza que vai poder dar continuidade ao trabalho que nos esmeramos tanto. Acho que o Iphan vai ficar bem. Foi um alivio a indicação da Luciana porque ela é do ramo.

Quando começaram as mudanças na Cultura, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) chegou a enviar uma carta ao presidente Jair Bolsonaro pedindo sua permanência no Iphan. Não deu certo?

Houve uma mobilização gigantesca no Brasil pela minha permanência. Os políticos todos pediram pela minha permanência. E pediram por quê? Porque está tão escasso hoje em dia de pessoas absolutamente comprometidas, técnica, que tem amor pelo que faz, que é transparente, que recebe todo mundo, ouve todo mundo, que coloca amor em tudo. Esses valores e essas qualidades, infelizmente, estão em extinção na raça humana. Então, a semente que deixamos plantada, com certeza, vai germinar. E eu saio tranquila e, no dia da minha saída, o trabalho que eu fiz durante 10 anos, terá a decisão sobre a possibilidade do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (logo após Kátia conceder esta entrevista ao Estado, o Bumba Meu Boi do Maranhão foi escolhido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura  (Unesco), em reunião realizada em Bogotá, na Colômbia, nesta terça-feira, 10). Tenho certeza que será reconhecido. Saio feliz, tranquila, deixando legado que tem reconhecimento no meu país e lá de fora. Estou de alma lavada e espero que minha instituição se mantenha firme e forte porque esta é uma casa de luta.

Acha que foi perseguida?

Não. Eu acho que é natural. Governo novo, com outro pensamento, quer colocar suas pessoas, não tem relação comigo, acha que sou de outro governo e eu não sou de outro governo. Como já falei, trabalho para o Estado. Mas é uma percepção que a gente está vendo. É natural. O que choca um pouco é porque todos pediram pela minha permanência. Foi um movimento diferenciado e isso não foi acolhido. Mas, não sou eu que tenho de responder. É um governo que sempre pregou a ética e a transparência, o compromisso pela qualidade técnica. E este é exatamente o meu perfil. Se esse perfil não encaixa, tem algo que não bate bem nisso.

Há muitas críticas ao desenho que se está sendo dado à política cultural. A sra. classifica que está em curso um desastre, como diz a oposição?

Eu sou historiadora. A história vai julgar se nós estamos indo ou não no caminho certo.

Houve muitas críticas às escolhas feitas na cultura.

Não vou falar sobre isso. Eu quero sair sem (criticar)… Eu fiz um trabalho absolutamente correto. Vou sair de forma correta. Não vou fazer nenhuma crítica a nada, nem a ninguém. Quem tem de julgar é a sociedade brasileira. Todos sabem o que eu fiz. Todos lutaram para que eu permanecesse e não foi possível. Faz parte do jogo democrático. A gente aceita e a população que consiga ter, de fato, o sentimento crítico para perceber se o que está sendo feito é correto ou não é correto.

No caso da nomeação do novo presidente da Fundação Palmares, que a Justiça chegou a suspender, como a sra. vê essa polêmica toda?

Não vou falar sobre isso. É problema do governo e da forma como o governo encara hoje a cultura no Brasil. A população que julgue.

A sra. permanece no Iphan como servidora?

Não. Já sou aposentada. Já estou fora. Estou aqui empacotando meus livros, para voltar pra minha casa. Tem aquela comoção inicial, que é natural… Nada que 48 horas não resolvam. Vida que segue. A boa notícia é que a Luciana é uma pessoa do ramo.

O procurador federal Juraci Guimarães

Os prefeitos do Maranhão foram surpreendidos no início do mês pela inclusão dos seus municípios numa suposta lista de fraudadores, responsáveis por desvios de recursos da educação do ensino fundamental, no escopo de suas competências. Como não passava de uma fake news com claros propósitos, a lista apócrifa caiu no esquecimento, mas causou incômodo.

Os ecos da lista chegaram ao Ministério Público Federal e aos ouvidos do procurador Juraci Guimarães Júnior que se pronunciou em entrevista sobre o assunto e o papel desempenhado pela rede de controle para contenção das fraudes e a correta aplicação dos recursos da Educação no estado do Maranhão. Confira a entrevista:

P – O Ministério Público Federal possui uma lista com gestores envolvidos com desvio de recursos da Educação?

Juraci Magalhães Júnior – Nunca tivemos e nem temos nenhuma lista. O que foi repassado pelo Ministério Público Federal e se tornou público em reportagens e redes sociais é que a principal fonte de desvio de recursos públicos federais no Maranhão é o Fundeb.  E que, mais da metade dos municípios maranhenses, é objeto de investigação por alguma irregularidade referente ao Fundeb.  Se você pegar o sistema e colocar a palavra chave Fundeb, mais da metade dos municípios aparecem com inquérito policial, ação penal, ação de improbidade ou então tem ação de procedimento extrajudicial investigado pelo Ministério Público Federal.  Isso é fato correto, considerando um intervalo de tempo amplo. Agora, individualmente tem que fazer análise especifica para cada situação. Essa abordagem nunca houve.

P – Como o Ministério Público pode atuar na contenção dessas divulgações que muitas das vezes estão a serviço dos adversários políticos dos gestores?

Juraci Guimarães – Existe um número enorme de blogueiros que se utiliza de diferentes fontes, com informações verdadeiras ou falsas. Não temos como evitar isso.  O gestor que se sentir lesado pode procurar não somente o Ministério Público Federal, mas a Polícia Federal ou Justiça Federal para que sejam penalizados aqueles que cometem crimes.

P – A reportagem de veiculação nacional colocou o Maranhão como uma seara de fraudes no censo escolar. Isso corresponde ao quadro real dos municípios maranhenses?

Juraci Guimarães – Genericamente não podemos dizer que na maioria dos municípios do Maranhão houve fraude no censo escolar. Não temos como fazer isso de maneira genérica. Só podemos apontar casos de forma individualizada, ou seja, município a município. Uma investigação não quer dizer que seja uma condenação a priori. Como hoje existem diversas formas de acesso ao Ministério Público, seja até por aplicativos, a toda hora chegam representações. Instalamos procedimentos quando existem fundamentos para fazê-lo.

P – De acordo com este sistema é possível identificar o período em que a fraude ou desvio foi praticado?

Juraci Maralhães – Nosso sistema não permite realizar levantamentos em escala sobre os 217 municípios, dizendo: foi esse prefeito, nessa gestão. Quando você emite uma certidão, aparece tudo. Mas, da forma como tratamos, não era objeto da solicitação todos esses dados. Esse não é o nosso mote. Vamos dar um exemplo: município x aparece nessa situação. Isso quer dizer que é o prefeito atual? Não. Pode ser um inquérito policial que investiga desvio de recursos do Fundeb em uma licitação irregular em 2016.  Geralmente são articuladas pelos meios de comunicação ligados aos adversários do atual prefeito. O Ministério Público não tem como entrar nessa discussão sobre liberdade de expressão. Salvo se o gestor se sentir lesado e comprovar que foi lesado.

P – No caso de se sentir prejudicado política e moralmente, o gestor pode solicitar certidões junto ao MP para comprovar idoneidade?

Juraci Guimarães – Não adianta todos os 217 gestores entrarem com requerimento no Ministério Público que vai dar na mesma coisa.  Como qualquer sistema da Justiça, se você coloca a palavra chave Fundeb, vai aparecer em torno de 300 ou 400 procedimentos. Esta é a lista pode ser disponibilizada. Para que se emita uma certidão tem que haver toda uma informação apurada, específica, para que se chegue a uma conclusão.  Não é nosso objetivo detalhar especificamente de quem é o inquérito. Por exemplo, um inquérito policial que é transversado na Polícia Federal, ou uma ação penal e de improbidade que também seja alimentada pela Justiça Federal. Pode estar no nosso sistema, mas já está encerrado.

P – Os períodos pré- eleitoral e pós-eleição são os que ensejam maiores irregularidades ou os procedimentos de controle são sempre os mesmos?

Juraci Guimarães – Isso acontece com maior intensidade no final de gestões. São aqueles casos em que os prefeitos não reeleitos deixam de prestar contas, convênios abertos e tentam saques de documentação. O Ministério Público Estadual vem realizando campanhas e fazendo articulações para que recursos não sejam liberados. Começam a tomar medidas antes do final do mandato. Há também um controle da Controladoria Geral da União. São períodos críticos que exigem redobrada análise e investigação.

Lula e Stédile

247 – Um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, comentou a importância do ex-presidente Lula em liberdade e exaltou sua capacidade de se comunicar com o povo durante entrevista à TV 247. Stédile também analisou o golpe que ocorre na Bolívia, que forçou a renúncia de Evo Morales, atualmente exilado no México.

Contextualizando o cenário político devastado do Brasil, Stédile afirmou que a esquerda tem como primeiro desafio se comunicar com as grandes massas. “O Brasil vive uma crise grave econômica, que se transformou em social e política. Os problemas só se agravaram, ainda mais com a política do Guedes, que é a mesma do Pinochet. Diante dessas circunstâncias, temos diversos desafios como movimentos populares e forças populares. O primeiro desafio é conseguir chegar ao povão, nós não temos nenhum instrumento de comunicação de massa, temos que chegar às grandes massas para explicar o que está acontecendo”.

Ele ressaltou também a importância da cultura neste processo de comunicação entre as lideranças progressistas e a sociedade brasileira, principalmente se tratando da juventude. “A esquerda tem que retomar o trabalho de formação política com seus militantes, não podemos passar por um momento histórico como esse como se fosse apenas uma luta de governo. Temos que analisar profundamente a natureza dessa crise capitalista que afeta todo mundo e que é jogada sobre nossas costas. A esquerda tem o desafio de mudar os métodos de trabalhar com o povão, só o carro de som e o panfleto não resolvem mais, e digo isso como autocrítica. Temos que desenhar outros métodos de pedagogia de massa, chegar ao povão com outros métodos mais lúdicos, os dois grandes atos que fizemos pelo Lula Livre foram festivais de cultura”.

Bolívia

Para João Pedro Stédile, o golpe em curso na Bolívia se trata de mais um episódio de guerra híbrida. Ele disse também ser compreensível a renúncia de Evo Morales diante de “ações de terrorismo que estavam cobrando vidas”. “Ao contrário do que alguns estão dizendo, que é um golpe tradicional, não, é um golpe das guerras híbridas. Todos nós assistimos a rapidez das táticas de terrorismo: sequestra a prefeita, corta o cabelo, bota fogo na casa de ministros, queima acasa da irmã do Evo. Embora a renúncia do Evo tenha sido um erro político, ele devia ter resistido pela legitimidade do mandato, entendo a posição dele do ponto de vista psicológico, acho que ele foi muito abalado por essas ações de terrorismo que estavam cobrando vidas e chegavam na casa dele”.

O deputado Juscelino Filho 

Da Folha

Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) afirmou à Folha na manhã desta sexta-feira (1º) que existe um limite para a imunidade parlamentar.

“Não dá para considerar que tudo está protegido pela imunidade parlamentar”, disse. “Existe uma coisa chamada imunidade parlamentar, existe uma coisa chamada direito à fala, à expressão e à opinião, mas também existe um limite quanto a isso.”

O deputado, que será responsável por conduzir o pedido da oposição para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja cassado na Casa, afirmou que tratará o caso “de forma mais isenta possível”. 

“Principalmente pelo papel de um deputado eleito pelo voto, que é líder do maior partido do Congresso [o maior partido no Congresso é o PT, com 61 parlamentares. O PSL tem atualmente 56].”

Como mostrou a Folha nesta sexta, a maior punição a Eduardo, a cassação, depende de a oposição conseguir apoio nas fileiras do centrão no Conselho de Ética. 

Dos 21 assentos, os partidos que se declaram contrários ao governo ocupam apenas 6 cadeiras. O PSL, legenda do filho do presidente, tem 2 membros.

O sr. classificou as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como graves. Na avaliação do sr., como presidente do Conselho de Ética da Câmara, o cenário mudou depois do pedido de desculpas? Como presidente do Conselho de Ética, eu não queria emitir opinião sobre o assunto porque não chegou nada no conselho. Chegando, vou procurar tratar da forma mais isenta possível a condução dos trabalhos. 

Agora, como eu disse, minha opinião como brasileiro e como parlamentar é que foram muito graves as declarações dele. São muito impactantes e contrárias à nossa Constituição —principalmente pelo papel de um deputado eleito pelo voto, que é líder do maior partido do Congresso. 

Isso é fato, tanto que ele reconheceu e apressou esse pedido de desculpas. Às vezes, num momento ali sem pensar, fala da boca para fora algumas coisas. É do ser humano também. Acho que a gente tem que ter uma certa cautela e ponderação e fazer uma avaliação. 

O Conselho de Ética, muitas vezes, não dá andamento a pedidos de cassação. A oposição pretende apresentar esse pedido de cassação do Eduardo na próxima semana. Alguma chance de o sr. não dar prosseguimento e sentar em cima? Não tem chance de isso acontecer. Desde ontem [quinta-feira] eu venho falando sobre o assunto e tenho lembrado que o conselho, esse ano, bateu todos os recordes da história do conselho. Já vamos aí, se não me engano, para dez processos que chegaram em dez meses no primeiro ano da atual legislatura. Isso nunca aconteceu na história do conselho. 

Isso é fruto do ambiente político, desse momento turbulento que a gente vive, com confrontos de direita, de esquerda. É fruto também de excessos cometidos por parlamentares, que verbalizam [suas opiniões] de forma muito excessiva e acabam sendo representados. 

Todos esses casos têm seguido o rito do conselho: instauramos todos os processos, fizemos os sorteios e designamos as relatorias. Há os que já foram a voto e arquivados e os que foram a voto pelo prosseguimento –nesses estamos na fase de instrução. 

O do Eduardo, não por ser ele, não vai ser diferente de nenhum outro. Chegando lá, vamos seguir o rito normal: instalar, sortear, designar a relatoria e começar todo o procedimento.

Diante dos números do próprio conselho e desses excessos, o sr. acha possível rediscutir o alcance da imunidade parlamentar? Acho que sim. Existe uma coisa chamada imunidade parlamentar, existe uma coisa chamada direito à fala, à expressão e à opinião, mas também existe um limite quanto a isso. 

Quando você passa a cometer muitos excessos, a acusar de forma muito grave certas situações, pessoas, partidos e etc. E você só acusa da boca para fora e não mostra quem é, onde é, como é, o que é, nesses casos não dá para considerar que tudo está protegido pela imunidade parlamentar. 

Acredito que a gente pode rediscutir isso porque tem um vácuo nesse meio. O nosso Código de Ética [da Câmara] a gente vem discutindo no próprio conselho. Montamos uma comissão interna que está revisando, atualizando e modernizando ele porque tivemos muitos avanços e o nosso código é antigo, precisa de alguns ajustes e correções. Estamos trabalhando em cima disso para propor alterações ao plenário. 

Qual é o papel do Conselho de Ética nesse momento do país? É o de avaliar essas situações em que realmente aconteçam quebra do decoro e da ética parlamentar. O conselho é um colegiado formado por membros de todos os partidos da Casa e cada membro foi eleito, tem total independência dentro daquele colegiado para poder estar avaliando situações. O conselho tem a função de também tentar fazer com que, de alguma forma, exista um certo equilíbrio e respeito no Parlamento. 

Sem revanchismo? Totalmente sem revanchismo. A política tem que ficar de lado lá no conselho e as avaliações têm que ser feitas tecnicamente. A gente sabe que não é tão simples nem tão fácil deixar a política e o revanchismo de lado, mas acho que o dever e o papel do conselho de ética é avaliar os casos diante dos fatos concretos, sem paixões.

O cientista político Alberto Carlos Almeida e Bolsonaro

Cientista político, autor dos best-sellers A cabeça do brasileiro, A cabeça do eleitor e O voto do brasileiro, Alberto Carlos Almeida é sócio da Brasilis e do Inteligov. Ele faz alguns programas especiais e participa de lives no DCM TV.

O DCM o entrevistou sobre o conflito entre Bolsonaro e o PSL, o que pode acontecer no campo da direita com Huck e Doria, além da organização da esquerda neste cenário.

Diário do Centro do Mundo: Esquerda vence em Portugal. Trump pode sofrer impeachment. Macri tem tudo para perder na Argentina. A extrema direita que ajudou a eleger Bolsonaro no mundo está perdendo força?

O fenômeno de Portugal é muito específico. O PS é socialista no nome, mas sempre foi um partido muito conservador. Em 2015 eles estavam em uma aliança de direita. Como essa aliança não foi mais possível, ele então fez aproximações à esquerda.

PS português foi fiador de uma aliança de centro-direita antes e, agora, é fiador da aliança de centro-esquerda.

O Bolsonaro é um fenômeno muito doméstico, muito do Brasil. Sem Lava Jato, não existiria Bolsonaro. Sem a crise econômica do governo Dilma, que teve uma reeleição que bateu na trave, não teria Bolsonaro. Foi uma soma de crise e Lava Jato. Sem isso, Bolsonaro não teria vencido no Brasil. A própria alternância no poder tem influência nisso.

DCM: E Trump?

ACA: No caso norte-americano, ainda está precoce o que está acontecendo. Trump pode sofrer impeachment na Câmara, mas pra sofrer no Senado ele ainda precisa de 19 senadores republicanos. Isso é muito difícil.

O senador republicado é eleito num estado americano que é republicano. Ele vai puni-lo se ele for contra Trump. Se ele votar a favor de um impeachment de um presidente republicano. Acho muito improvável um impeachment de Trump.

É improvável, mas não impossível.

O que é importante para os EUA foi a eleição do ano passado para a Câmara. Democratas assumiram uma maioria muito folgada. É a desaprovação do governo Trump.

DCM: O bolsonarismo é maior que o Bolsonaro? Por isso ele quer sair do partido?

ACA: Eu não tenho total certeza se Bolsonaro de fato quer sair do partido. O que eu tenho total certeza é que ele quer separar a imagem dele da do partido. Na hora que a legenda é atacada, são levantadas suspeitas fortes de corrupção no partido, Bolsonaro diz que quer sair e pede uma auditoria. Ele tá sinalizando para o eleitor dele que ele não tem nada a ver com a corrupção da legenda. É uma queda de braço interna, em primeiro lugar.

A rota de saída nesse caso é difícil. Bolsonaro terá muita dificuldade de levar os apoiadores que tem mandato eleitoral. Hoje em dia, se alguém sai do partido, você se muda, mas não leva a mudança.

Imagina essa analogia na vida real: você se muda e não leva a mudança.

Mudar de cidade, de estado, e não levar nada que está na sua casa. Essa é toda a dificuldade que Bolsonaro teria. E ele sabe disso. Alguém certamente já mostrou isso pra ele. O presidente entraria em outro partido com as relações por lá já estabelecidas. Num DEM da vida, Bolsonaro seria um estranho no ninho. No PSL ele não é. Vamos ver os próximos capítulos.

As piores avaliações de presidentes foi em torno de 10% entre ótimo e bom, como Temer e Dilma tiveram. Fernando Henrique chegou a ter isso depois da desvalorização cambial. Bolsonaro ainda consegue manter uns 20% com esse discurso beligerante. De extrema direita. O tamanho mínimo dele é 20%.

DCM: Se o bolsonarismo perder força, a direita pode readequar seu projeto num candidato Doria ou Huck?

ACA: Quem está no poder tem mais facilidade para ter uma reeleição. Em qualquer lugar do mundo é assim. Bolsonaro tem muita vantagem no campo da direita. Muito difícil ainda que Doria consiga tirar esses votos do Bolsonaro. Difícil que Huck consiga isso também. Bolsonaro está no poder com a economia muito ruim em suas mãos. Isso pode beneficiá-lo ainda.

Como? Se a economia melhorar um pouquinho, parte da população pode ter uma esperança muito grande nele. Isso fará com que a aprovação dele não caia.

Caso o Brasil cresça nos dois últimos anos de Bolsonaro 1%, ele consegue manter seu eleitorado, impedindo Doria ou Huck de entrar nisso.

DCM: A esquerda vai demorar muito para se reorganizar? Qual sua avaliação?

ACA: Não vejo muito a esquerda se reorganizando. A esquerda é organizada. O PT é o principal ator da esquerda e vimos isso no caso dos Conselhos Tutelares. A mobilização aconteceu com rapidez. Os representantes de esquerda foram votados com facilidade. Essa situação passou a ter visibilidade por causa dos evangélicos.

Eu vejo essa questão como a esquerda organizada sim. Ela tem menos recursos, incluindo essa nova legislação com os sindicatos.

Avaliaria essa questão de outra maneira: quanto tempo a esquerda “vai ficar de castigo?”.

Na Espanha o PSOE saiu disso. Ficou 10 anos sem ser o mais votado. E agora foi o mais votado. Isso vai variar de país para país. No caso do Trump, existe uma esperança de que ele perca para o Partido Democrata. Daí os democratas terão ficado quatro anos de castigo.

Por isso, digo: o “castigo da esquerda” vai depender do desempenho do governo Bolsonaro. Se for mal avaliado, vai acontecer da esquerda voltar. Se ele passar desse nível, Bolsonaro ainda pode ser reeleito.

Na política tem coisas que estão sob controle e outras que não estão. A esquerda pode dificultar a vida do governo, mas tem variáveis que não serão mexidas.

Se ele for muito mal, dai volta.

Por Pedro Zambarda