Aprovada gratificação de 25% para professores de Ensino de Tempo Integral
Foi aprovado, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei de Conversão nº 001/2107, de iniciativa do Poder Executivo, que cria a Gratificação por Exercício em Unidade de Ensino de Tempo Integral, de caráter temporário, no percentual de 25%, calculado sobre o vencimento. A matéria vai à sanção do governador do Estado. Segundo […]
Os indícios suspeitos de desembargador e juiz para excluir Roseana da Máfia da Saúde
É no mínimo nebulosa a decisão do juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha de absolver sumariamente a ex-governadora Roseana Sarney no caso da Máfia da Saúde, o que pode provocar uma ação no Conselho Nacional de Justiça. Seja pela celeridade de um juiz substituto, que também respondia pela 1ª Vara da Fazenda Pública e pelas 2ª […]
Vamos passar a pagar o maior salário do país para professores, diz Flávio Dino
O governador Flávio Dino participou do programa Na Hora D, da TV Difusora, na manhã desta quarta-feira (15) e comentou sobre a votação da MP 230, que concede aumento de 8% para os professores maranhenses. “Tenho muito alegria de comunicar a todos os maranhenses que nós vamos passar a pagar o maior salário do país […]
Lobão na lista da “delação do fim do mundo” entregue por Janot ao STF
Pelo menos cinco ministros do governo Temer, os presidentes da Câmara e do Senado, dois ex-presidentes da República, dois ex-presidenciáveis do PSDB. (O GLOBO) – A lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) atinge os principais partidos e deve espalhar a […]
Jerry: Adequações no ICMS beneficiam os que mais precisam das políticas públicas
O secretário Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos) afirmou que as adequações no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com vigência a partir de hoje beneficiam os que mais precisam das políticas públicas. “Adequações no ICMS protegem os que mais precisam das políticas públicas. E mantém o MA entre as menores alíquotas do país.”, escreveu […]
Caos penitenciário durante o governo Roseana causa nova multa ao Maranhão
O total descompasso do Governo Roseana Sarney, em relação ao Sistema Carcerário, ocasionou mais uma condenação do Estado por violar direitos de presos. Dessa vez, o Estado deve pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos devido à omissão em tomar providências para assegurar o respeito à integridade física e moral dos presos em suas […]
Equiparação de alíquota de ICMS garante investimentos e Justiça Fiscal, diz secretário
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, afirmou que com o ajuste na alíquota de ICMS o governo do Estado terá capacidade de investimentos em mais políticas sociais e de fazer justiça fiscal. Com a política de gestão fiscal equilibrada, o governo garante políticas de justiça social aos que mais precisam, caso da isenção de ICMS […]
Máfia da Sefaz: Leia a decisão judicial que sequestrou todos os bens de Roseana
LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL QUE SEQUESTROU OS BENS E BLOQUEOU AS CONTAS BANCÁRIAS DOS ENVOLVIDOS NO QUE FICOU CONHECIDO COMO MÁFIA DA SEFAZ
