Emenda misteriosa: usuário identificado só como ‘Assinante’ encaminha R$ 20 milhões do orçamento secreto para Caxias

Dando prosseguimento ao levantamento das emendas de relator, as RP9, indicadas ao orçamento secreto com destino aos municípios do Maranhão, encontramos um beneficiário fantasma, sem nome, que conseguiu liberar uma quantia milionária para o fundo municipal de saúde do município de Caxias. Identificado no Relatório de Indicação para Execução Orçamentária em RP9 – LOA, apenas […]

Governo Brandão reduz ICMS sobre combustíveis

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, em acordo com os demais estados da Federação, editou a Resolução Administrativa nº 44/2022 com redução de 21,30% no preço médio para Gasolina para efeitos do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,6591 e R$ 3,9607 do Diesel (S10/S500). Leia também: “Fortaleci […]