Flávio Dino: governo precisa dizer qual vacina será autorizada e aplicada até janeiro

da CNN, em São Paulo O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), estabeleceu janeiro do próximo ano como prazo máximo para o governo federal decidir qual vacina contra o novo coronavírus será autorizada e aplicada na população brasileira. Caso contrário, diz, tomará providências para adquirir imunizantes para os grupos de maior risco da doença e […]

Estacionar em vaga de idoso não configura dano moral difuso, diz TJ-SP

Por Tábata Viapiana (Conjur) Não é qualquer ato ilícito que pode acarretar dano moral difuso. É preciso que o fato transgressor seja de razoável significância e ultrapasse os limites da tolerabilidade. Ele deve ser grave o suficiente para produzir verdadeiros sofrimentos, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva. ReproduçãoEstacionar em vaga de idoso […]