Juiz de SC declara inconstitucionalidade do crime de posse de drogas e absorve consumidor

Por Danilo Vital (Conjur) O bem jurídico tutelado pelo artigo 28 da Lei de Drogas, que trata de posse de entorpecente para consumo pessoal, é a integridade física, não a incolumidade pública. Assim, o estado não pode punir a autolesão sem reflexo a terceiros. Com esse entendimento a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina absolveu […]
IBGE: Maranhenses consomem 49,580 Kg de arroz por ano, o maior consumo domiciliar per capita do país

O Maranhão é o maior consumidor domiciliar per capita de arroz – com consumo de 49,580 kg ao ano. Esse número faz parte do módulo Avaliação Nutricional da Disponibilidade Domiciliar de Alimentos da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018, divulgada nesta sexta-feira (3) pelo IBGE. Quando se compara a evolução da aquisição de alimentos das […]
Milícia digital: Eduardo Bolsonaro chancela e compartilha fake news de Edilázio contra Flávio Dino

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, o filho 03 do presidente da República, compartilhou nesta sexta-feira, 03, uma fake news que Edilázio tenta emplacar para ferir a imagem do governador Flávio Dino (PCdoB) no combate ao novo coronavírus. A postagem criminosa de Edilázio, compartilhada pelo filho de Jair Bolsonaro (sem partido), leva a crer que Flávio […]
Depois de ser identificada, mulher que pediu Exército na rua agora se diz arrependida

A professora do vídeo que pede “exército na rua”, republicado nas redes sociais por Jair Bolsonaro, é a empresária Fátima Montenegro, dona da ABZ Caligrafia, empresa fundada em 1990 em Brasília. Em tom dramático, a empresária que se apresentou como professora particular sem dinheiro para alimentar a própria filha, por culpa da quarentena imposta pelos governadores, […]
O país não precisa escolher entre a morte por coronavírus ou pela crise econômica

Por Emilio Chernavsky No último dia 17 de março, o presidente Bolsonaro afirmou que “vai morrer muito mais gente fruto de uma economia que não anda do que do próprio coronavírus”. Esta frase sintetiza a ideia que tem guiado suas declarações desde então, contestando medidas tomadas por entes subnacionais que incentivam o distanciamento social e […]
É fake que Flávio Dino transferiu recursos do fundo do idoso para o combate ao coronavírus

É falsa a notícia de que o governo do Maranhão tenha transferido qualquer tipo de recurso do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o combate ao novo coronavírus. Blogs maranhenses vêm divulgando a fake news com base em petição inicial protocolada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que visa apurar o fato para […]
Sem espetáculo no picadeiro, circo faz campanha de arrecadação de alimento

Integrantes da troupe de um circo mambembe do Maranhão instalado na avenida dos Portugueses, na região do Itaqui-Bacanga, estão promovendo uma campanha de arrecadação de alimentos para suprir a necessidade de alimentação dos artistas. Há crianças entre os artistas. Há duas semana o circo se instalou no terreno da antiga empresa EIT, próximo à Vila […]
Dino sugere providências se Bolsonaro quiser mesmo fazer o pacto anunciado no pronunciamento

Flávio Dino usou as redes sociais, hoje, para comentar o “pacto” proposto pelo presidente Jair Bolsonaro durante o pronunciamento feito na noite desta terça-feira (31). O governador do Maranhão criticou a postura de ataque um dia após a fala e propôs providências fundamentais. “Bolsonaro ontem falou em ‘pacto’. Mas hoje começa o dia atribuindo a […]