Bem essencial: Empresa deve indenizar cliente por problema na internet durante um dia

A Justiça do Espírito Santo condenou uma empresa de telecomunicações a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a um cliente por problemas no sinal da internet em um único dia. “Em nosso mundo globalizado, os meios de comunicação estão cada vez mais céleres, e a internet se tornou parte da vida do […]
MPF: Ex-prefeita de Paraibano (MA) é condenada por improbidade administrativa

Maria Aparecida Queiroz Furtado e o ex-tesoureiro do município, José Ubiratan Lima Ferro Filho, cometeram irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb em 2008 O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça Federal a condenação da ex-prefeita do município de Paraibano (MA), Maria Aparecida Queiroz Furtado, e do ex-tesoureiro do município, José Ubiratan […]
Flávio Dino entrega estrada de Paulino Neves e coloca a região na rota do turismo brasileiro

A Rota das Emoções está mais rápida e mais fácil do que nunca. Primeiro, foi a ponte sobre o Rio Novo, em Paulino Neves, entregue em 2017. Agora, nesta terça-feira (15), o governador Flávio Dino entregou a MA-315, rodovia que liga o município até Barreirinhas. A Rota das Emoções inclui os estados do Maranhão, Piauí […]
PT e PSOL vão recorrer contra decreto sobre posse de armas

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, diz que o partido vai ao STF; PSOL apresenta Projeto de Decreto Legislativo para sustar os pontos que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento O PT e o PSOL vão contestar o decreto assinado neta terça-feira (15) por Jair Bolsonaro, que facilita a posse de armas para os brasileiros. […]
Haddad sobre decreto de posse de armas: “Legalização das milícias é o próximo passo”

Petista denunciou pelo Twitter que há um projeto de lei de Bolsonaro sobre o tema. “A liberação de armas nos remete à pré-modernidade e nos conduzirá à privatização desse serviço público”. Pelo Twitter nesta terça-feira (15), Fernando Haddad (PT) afirmou que após o decreto para liberação da posse de armas, que deve ser assinado por […]
Dez meses depois, assassinato de Marielle segue sem respostas

Dez meses após o assassinato da vereadora e defensora dos direitos humanos Marielle Franco, junto de seu motorista Anderson Gomes, o caso segue sem um desfecho. O procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse hoje (14) não ter dúvidas de que o assassinato da Marielle e Anderson está relacionado a […]
Facilitar posse de armas é decretar o “cada um por si e Deus por todos”

Uma das principais funções de um Estado é impedir que nos devoremos. Não é preciso ser especialista para perceber que o poder público não tem sido competente para tal tarefa e, como consequência disso, quase 64 mil mortes violentas são registradas em um único ano. Números de zona de guerra. Ao dar o primeiro passo […]
150 mercados e atacadistas recebem benefício fiscal no Maranhão para gerar empregos

A campanha feita por internautas para salvar da crise financeira o Grupo Maciel abriu debate sobre uma possível ajuda do Governo do Estado a redes de supermercado. Mas essa alternativa está descartada. Nenhuma empresa ou supermercado pode receber benefício fiscal específico. Ou seja: se é para um, é para todos. A própria lei veta que […]