Astro sobe no palco e diz que Procon tem que procurar o que fazer

Procon mostrou que ninguém está acima da lei e autuou arraial do presidente da Câmara

Em uma clara atitude de desrespeito e desconhecimento das leis, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum (PR), perdeu a razão, na última sexta-feira (22), no Arraial Pertinho de Você, de sua propriedade, ao tentar impedir a entrada de uma equipe de fiscalização do Procon no local.

Durante o chilique, o vereador apresentou insastisfação com a presença do órgão, que estava no Arraial para orientar consumidores e garantir o cumprimento da lei que proíbe a venda casada.

Desde o início da programação no arraial, muitos frequentadores do local mostraram insatisfação nas redes sociais com uma determinação que proíbe a entrada de produtos comprados do lado de fora, o que configura como desobediência a essa lei.

Além disso, os fiscais estavam no Arraial dando prosseguimento à uma operação que já havia sido realizada na mesma noite, antes na Maria Aragão e no Ipem, sem nenhum problema.

O fato é que Astro de Ogum, responsável, pelo menos na teoria, por criar leis, se acha acima delas. O fato é que o pai de santo foi fiscalizado e autuado pelo órgão de proteção e defesa do consumidor.

Veja o vídeo:

“Muitos duvidavam que essa universidade daria certo, muitos torciam para que ela não desse certo, mas o sonho e a fé do nosso povo da Região Tocantina e as condições que o governador Flávio Dino garantiu para essa universidade foram maiores que as dúvidas que haviam. Em pouco mais de um ano de criada, a Uemasul já está consolidada, aprovada e credenciada junto ao Conselho Estadual de Educação pelo prazo máximo, que é de cinco anos”. Com estas palavras, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), iniciou seu discurso na manhã desta quinta-feira (21). O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar os avanços obtidos pela Universidade Estadual da Região Tocantina – Uemasul, desde sua criação.

Marco Aurélio detalhou os passos traçados pela Universidade desde que a lei de criação, de iniciativa do Governador Flávio Dino foi votada e aprovada pela Assembleia Legislativa, em setembro de 2017. Para o deputado, apesar do pouco tempo de criação, a Uemasul já figura como uma luz para os 22 municípios que a integram. “Imperatriz, por exemplo, contava apenas com o campus do Centro, que há anos precisava ser revitalizado, do ponto de vista da infraestrutura. O governador Flávio Dino não só reformou, como ampliou este campus, melhorando também sua biblioteca, que fiz questão de contribuir através de emenda parlamentar para a aquisição de livros e computadores, também construiu o restaurante popular e universitário, que atualmente serve mais de 1200 refeições todos os dias, sem contar com o Campus de Ciências Agrárias, ao lado do parque de exposições, um investimento de mais de R$11 milhões, deve ser entregue até o final deste ano”, destacou.

Em meio a pior crise enfrentada pelo Brasil, a Uemasul triplicou o número de bolsas de iniciação cientifica, algo na contramão das universidades federais de todo o país.

Em Estreito, foi feita uma parceria com a prefeitura Municipal e em breve será inaugurado o Campus da Uemasul no município. “Destaco o empenho do prefeito Cicin, que foi fundamental para a concretização deste sonho. A Uemasul em Estreito contará com quatro cursos, dentre eles o cursos de Ciências Agrárias, uma vocação da região e agora passa a ter condições de melhorar e qualificar este perfil de trabalhador, melhorando a produção”, garantiu.

Em Açailândia, o campus recebeu uma reforma, está dando condições para o curso de engenharia civil, que inclusive recebeu livros frutos de emenda parlamentar do deputado Marco Aurélio. Uma medida marcante adotada pelo governo do Estado, diz respeito ao concurso para a criação de trinta vagas para professores efetivos na Uemasul, com dez para Açailândia, dez para Imperatriz e dez para Estreito. “Açailândia que não tinha nenhum professor efetivo em mais de quinze anos de funcionamento, agora terá dez professores doutores efetivos, isso é marcante porque estabelece o professor, cria continuidade nos trabalhos acadêmicos e aprofunda na pesquisa”, comemorou o deputado, afirmando que o campus de Estreito já nascerá forte, com dez professores doutores efetivos.

Para o parlamentar, tais medidas demonstram o quão acertada foi a decisão do governador Flávio Dino, de dar autonomia financeira e administrativa para a Universidade. “Havia quem duvidasse, dizendo que assim que desmembrasse a Uemasul da Uema nós cairíamos de conceito, mas tem acontecido justamente o contrário, a Uemasul está se tornando uma referência para todo o campo acadêmico maranhense”, enfatizou.

Coroando o crescente avanço da Universidade, o governador Flávio Dino enviou para a Assembleia Legislativa, há duas semanas, projeto de lei que realiza um antigo sonho da Região Tocantina, que é a criação dos cursos de medicina, farmácia, ciências de saúde coletiva no Campus de Ciências da Saúde. O projeto já tramita na casa e o deputado Marco Aurélio entrou com um requerimento para que o mesmo seja votado em regime de urgência. A exemplo do projeto de lei que criou a Uemasul, o deputado Professor Marco Aurélio deverá ser o relator da matéria, que é de iniciativa do Poder Executivo Estadual.

“Tanta coisa boa aconteceu nesse um ano e meio, as condições que foram dadas para a nossa Universidade, que foi sonhada, que foi criada, que foi consolidada e muito mais haverá de trazer para nossa Região Tocantina. Mais do que um sonho, isto é uma realidade que muda a perspectiva do ensino superior para nossos jovens. Não poderia deixar de agradecer o empenho do nosso governador Flávio Dino e todos que ajudaram na construção da realização deste sonho. Parabenizar também toda a equipe da Uemasul, que sabe tudo o que a Universidade sofreu por décadas, mas sabe que agora as barreiras foram quebradas e o caminho está livre para o desenvolvimento do ensino superior na nossa Região”, concluiu.

Atônitos diante do volume de investimentos no Maranhão, apesar da crise, os sarneyzistas já escolheram a estratégia para frear o ímpeto dos benefícios ao povo do Maranhão: as ações judiciais. Ontem foi a vez de um dos advogados de Roseana, Thiago Brhanner Costa, protocolar ação pedindo a devolução de R$ 80 milhões dos cofres do Estado à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Alegando ilegalidades infundadas, o advogado pede a devolução da quantia que será investida em áreas como segurança, educação e saúde ao Porto. O que ocorre é que esses recursos são do próprio capital social da empresa, cujo dono é o Estado. Ou seja, não existe qualquer ilegitimidade nesse tipo de operação.

A título de exemplo, a Caixa Econômica Federal repassa, anualmente, lucros ao governo Federal, o seu controlador. O caso é o mesmo da Emap, já que se trata de sócio único instituidor. Tanto as leis das estatais, quanto a lei das sociedades anônimas, que rege a Emap, permitem esse tipo de transação.

Portanto, a manobra do advogado Thiago Brhanner, que assina outras representações sarneyzistas contra o governo Flávio Dino, é completamente infundada. A fraqueza jurídica da ação aponta o desconhecimento das leis e a má-fé por parte dos oligarcas.

O governador Flávio Dino usou as redes sociais para criticar a postura persecutória adotada pelo clã Sarney às vésperas da eleições. Por meio das redes sociais, ele criticou até o fato do uso das cores da bandeira do Maranhão estarem sendo alvo de representações judiciais com o objetivo de atrapalhar a luta política.

“Enquanto me dedico ao trabalho com seriedade, ingressaram na Justiça questionando até a cor das minhas camisas e de banners. Dizem que não posso usar cores da bandeira do Maranhão: azul e vermelho. Cada coisa, meu Deus”, disparou o governador.

Em 2018, Flávio Dino está sendo alvo de várias representações judiciais estapafúrdias oriundas de partidos ligados à família Sarney. Já impetraram com protestos na Justiça o PMDB, de Roseana, o PV, de Sarney Filho, o PRP, de Ricardo Murad, e o PMN, de Eduardo Braide.

As reclamações são as mais variadas possíveis. De tentativa de censura da Rádio Timbira, veículo de comunicação público do Maranhão, até a vontade de paralisar grandes obras do governo do Estado, a exemplo das investidas contra o Hospital do Servidor e o Hospital da Ilha.

“Não consigo acreditar que agora a maldade das 3 famílias que mandaram no Maranhão se volta contra a tão sonhada Ponte Central Bequimão. Querem usar o Judiciário para impedir coisas boas para a população. Uma vergonha”, disse o governador se referindo a outra importante obra para o estado.

Todas as ações são movidas por interesses meramente eleitoreiros. E quando as decisões absurdas não são favoráveis, eles ainda partem para a depreciação do Judiciário.

“Vergonhoso que um grupo político use seu império midiático para pressionar, chantagear e tentar instrumentalizar o Poder Judiciário. Por que não vão atrás de conquistar o voto popular? Falta de disposição ou de esperança?”, detonou Dino.

A estratégia da oligarquia denota o desespero dos sarneyzistas com a proximidade das eleições. Com problemas de votos, eles apelarão para a Justiça. O objetivo é bem claro e a tática visa salvaguardar a derrota nas urnas. Esse filme os maranhenses já viram quando houve a vitória de Jackson Lago sobre Roseana em 2006.

Representando vários municípios maranhenses, profissionais do serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada, conhecido como rádio poste, comemoraram a sanção da lei que regulamenta o serviço. Realizada pelo governador Flávio Dino em cerimônia no Palácio dos Leões nesta quarta-feira (20), a sanção torna válido o projeto de lei de autoria da deputada estadual Francisca Primo e que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

“Muda tudo, a gente sai da clandestinidade e fica legalizado com essa sanção feita pelo governador, e isso é de extrema importância para nosso trabalho, que a partir de agora vai nos dignificar ainda mais”, afirmou Antônio Carlos Gomes, repórter da Atual FM a Cabo de Santa Rita, que funciona no município há dez anos.

Além dessa, cerca de outras 100 rádios em todo o estado serão beneficiadas com a regulamentação. Além de condições de trabalho, ela oferece direitos já garantidos legalmente, como destacou o governador. “A sanção dessa lei ajuda para que mais pessoas tenham voz, e o projeto se preocupou em oferecer garantias aos usuários e destinatários das programações veiculadas por essas empresas, na medida em que não será possível veicular conteúdo inconstitucional ou que fira a dignidade da pessoa, de quem quer que seja”, disse.

“Também representa a geração de muita oportunidade de trabalho e renda, são centenas de pessoas que extraem dessa atividade o seu sustento”, completou o governador.

Rádio Poste

A lei sancionada trata da regulamentação do serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada, transmitida via equipamentos sonoros. Ele ficou conhecido como rádio poste porque funciona comumente por meio de alto falantes fixados nessas estruturas.

São centenas de comunidades em regiões rurais conectadas apenas pelo serviço, que oferece informações que chegam a vilarejos, distritos, fazendas e comunidades carentes.

Para o presidente da Associação das Sonorizações Via Cabo do Maranhão (Assovima), Michel Manoel, a regulamentação é a realização de um sonho e cria novas oportunidades em todo o estado. “No Maranhão essas rádios já funcionam há mais de 30 anos e agora tivemos a felicidade de aprovar esse tão sonhado projeto, que garante, por exemplo, que as rádios agora podem fazer seus investimentos, podem ser ampliadas”, comentou.

Folha – Com alívio nas cotações internacionais do petróleo, o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras acumula queda de 9,22% desde o dia 22 de maio, quando atingiu o maior valor desde que a Petrobras começou a anunciar reajustes diários. Nas bombas, porém, ainda não houve repasse.

Nesta terça (19), a estatal vendia o combustível a R$ 1,8941 por litro, mesmo valor que será praticado na quarta (20).

Em 22 de maio, com as cotações do petróleo em torno de US$ 80 por barril, a gasolina saía das refinarias da estatal por R$ 2,0867 por litro.

Nesta terça, a cotação do Brent, tipo de petróleo negociado em Londres e usado como referência pela estatal, fechou em US$ 75,09 por barril.

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), porém, o preço de bomba da gasolina no país subiu 3,08% entre a semana encerrada em 26 de maio e a semana passada.

Na média, o combustível era vendido no país a R$ 4,572 por litro na última semana, contra R$ 4,435 por litro três semanas antes. Nesse meio tempo, chegou a subir a R$ 4,614 durante a greve dos caminhoneiros, quando os preços dos combustíveis dispararam em resposta à crise de abastecimento.

Os dados da ANP mostram que, entre a semana do dia 26 de maio e a semana passada, houve aumento no preço de venda das distribuidoras —de R$ 3,985 para R$ 4,064 por litro— e nas margens de lucro dos postos —de R$ 0,45 para R$ 0,508 por litro.

Neste último caso, porém, a margem é menor do que a verificada nas duas semanas anteriores, quando os preços dispararam —na semana encerrada no dia 2 de junho, a margem de lucro dos postos chegou a R$ 0,621 por litro, de acordo com os dados da ANP.

Preocupação do governo desde o início do ano, a falta de repasses de cortes dos preços dos combustíveis se tornou foco dos órgãos de defesa do consumidor após a concessão de subvenções ao preço do diesel, como parte de acordo para encerrar a greve dos caminhoneiros.

O governo prometeu corte de R$ 0,46 por litro no preço de bomba, mas até agora a redução média no país é de apenas R$ 0,15 em relação aos valores vigentes antes da paralisação.

Diferente do que tenta pregar a oligarquia, as obras na ponte foram iniciadas em 2017

Já está virando prática do clã Sarney o uso da Justiça para impedir que o governo do Estado dê continuidade às grandes obras no Maranhão. Depois de tentar boicotar os hospitais do Servidor e o da Ilha com ações judiciais, eles agora se voltam para a Ponte Central-Bequimão.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de José Sarney e Roseana, entrou com uma representação contra o governador Flávio Dino no Tribunal Regional Eleitoral reclamando da divulgação da chegada das estruturas da Ponte Central-Bequimão.

De acordo com o absurdo protesto, a divulgação de fotos das carretas que transportaram as estruturas até a cidade de Bequimão configura propaganda eleitoral antecipada. Na representação, o MDB usa a mentira como artifício, já que afirma que as obras da ponte ainda nem foram iniciadas, quando, na verdade, elas estão em andamento desde 2017.

O principal objetivo do clã Sarney é embaraçar a obra e impedir o brilho dela. A Ponte Central-Bequimão é considerada uma das lendas maranhenses, daquelas construções que já foram prometidas diversas vezes durante o regime oligárquico, mas nunca saíram do papel.

Agora, vendo que a construção da tão sonhada Ponte Central-Bequimão é real, o grupo Sarney se desespera com o que será a maior obra já realizada por um governo na Baixada Maranhense.

Michel Temer tornou-se um presidente extremamente impopular também no seu partido. Candidatos do MDB ao Legislativo revelam-se capazes de tudo, menos de vincular seus projetos eleitorais ao presidente da República. Caciques políticos regionais receiam que a ruína do governo Temer comprometa um dos principais trunfos do partido: a supremacia de suas bancadas na Câmara e no Senado.

Repete-se sob Temer um fenômeno que marcou o governo de José Sarney. Depois de chegar à Presidência sem passar pela pia batismal das urnas, o (P)MDB transformou a vitrine do Planalto num forno de micro-ondas. Um dos espetáculos mais divertidos da campanha eleitoral de 2018 será a acrobacia retórica dos emedebistas para se distanciar do presidente carbonizado.

Há casos extremos, como o do senador Renan Calheiros, que tenta se reeleger em Alagoas esgrimindo uma retórica que mistura elogios a Lula e ataques frontais a Temer. Mas a maioria dos candidatos do MDB sinaliza a intenção de não mencionar o nome do presidente durante a campanha — a não ser em legítima defesa, quando algum adversário tentar estragar o jogo de esconde-esconde.

O feitiço ameaça enfeitiçar também a hipotética candidatura presidencial de Henrique Meirelles. Com uma taxa de intenção de votos mixuruca – 1% no Datafolha – o ex-ministro da Fazenda também é tratado pelos correligionários que pleiteiam cadeiras no Congresso como um espantalho de votos.

Outro espetáculo engraçado será oferecido pelo MDB depois DA abertura das urnas. Dependendo do presidente que for escolhido para o lugar de Temer, o partido terá de redescobrir o que é oposição. Ou, por outra, terá colocar toda a sua criatividade retórica a serviço da construção de um discurso que justifique o retorno às benesses do poder.

Por Josias de Souza, do UOL