Flávio Dino foi o autor da emenda que permitiu TSE cassar mandato de Dallagnol com base na Lei da Ficha Limpa
A decisão do TSE que cassou o mandato do lavajatista Deltan Dallagnol teve por base a Lei da Ficha Limpa, modificada por emenda do então deputado federal Flávio Dino. Apresentada em 2010, emenda determina a aplicação da Lei da Ficha Limpa aos “membros do Ministério Público aposentados compulsoriamente, os que tenham perdido o cargo por […]
Exoneração capciosa: por unanimidade TSE cassa mandato de lavajatista Deltan Dallagnol
Por unanimidade o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de Deltan Dallagnol por fraude à lei. O TSE entendeu que ciente dos 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam torná-lo inelegível, Deltan Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República. De acordo com o tribunal, Dallagnol […]
TSE mantém multa e deputado Nikolas Ferreira é obrigado a indenizar Lula em R$ 30 mil
TSE- Na sessão plenária desta terça-feira (28), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, manter a multa aplicada em decisão liminar ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL), no valor de R$ 30 mil, por ter compartilhado conteúdo descontextualizado sobre o então candidato a presidente da República nas Eleições Gerais de 2022 Luiz […]
Alexandre de Moraes nega pedido sobre anulação de urnas e multa PL em R$ 22,9 milhões por “má-fé”
O presidente do TSE Alexandre de Moraes nega o pedido do PL para anular parte dos votos do 2º turno. O ministro ainda condenou a legenda do presidente Jair Bolsonaro a pagar multa de R$ 22,9 milhões por “má-fé”. Moraes classificou o pedido como “inconsequente”, “exdrúlo” , “ilícito” e “ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de […]
TSE determina remoção de fake news de que Lula perseguiria igreja e cristãos
Decisão atinge postagens de apoiadores e familiares de Bolsonaro que iniciaram nova onda de fake news contra o ex-presidente logo após o primeiro turno das eleições O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a remoção, em 24 horas, de uma série de publicações feitas por Flávio, Eduardo Bolsonaro e os […]
TSE aprova Federação Brasil da Esperança formada por PT, PCdoB e PV, a primeira na história do país
Por Danilo Vital (publicado no Conjur) O Tribunal Superior Eleitoral deferiu na noite desta terça-feira (24/5) o registro da primeira federação partidária da história brasileira. A Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) será formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV). Trata-se de uma novidade criada […]
Ministro do TSE revoga sua própria liminar e diz que foi induzido ao erro por partido de Bolsonaro ao censurar Lollapalooza
A coluna da Mônica Bergamo na Folha de São Paulo diz que o ministro do TSE, Raul Araújo, revogou sua própria liminar censurando o Lollapalooza e diz que foi levado ao erro pelo PL, o partido do (não de) Bolsonaro. A jornalista informa que o ministro em sua decisão de multar o evento por causa […]
TSE decide que o advogado Charles Dias não tem idoneidade moral para ocupar vaga no TRE-MA
O Tribunal Superior Eleitoral considerou que o advogado Roberto Charles de Menezes Dias não possui idoneidade moral para o cargo de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Por 6 votos a 1, o TSE excluiu o nome de Charles Dias e determinou a eleição de um outro jurista para compor a lista tríplice para […]
