O pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Pereira Jr (PCdoB), utilizou o Twitter para criticar o apoio do ex- secretário sarneysista, Sebastião Uchôa, a Eduardo Braide. O comunista relembrou a desastrosa gestão de Uchôa à frente da então SEJAP (hoje Seap) na época das barbáries de Pedrinhas. “Tem gente recebendo apoio do então diretor de Pedrinhas na época das degolas e ainda está comemorando”, pontuou.

O ex-delegado da Polícia Civil, que é filiado ao PSL, ficou conhecido quando era secretário de Justiça e Administração Penitenciária no governo de Roseana Sarney e responsável pela gestão dos presídios do Estado. Na ocasião, o Maranhão ficou conhecido mundialmente pelas barbáries que aconteciam na unidade prisional, onde rebeliões e decapitações eram freqüentes, chegando a ser denunciado internacionalmente por violação aos direitos humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em seu perfil pessoal no Instagram, o ex-policial demonstrou confiança na vitória de Braide “Estarei firme apoiando o pré-candidato Eduardo Braide à gestão da nossa prefeitura rumo a dias melhores para todos os ludovicenses”, disse.

Por outro lado, o pré-candidato pelo Podemos fez questão de esconder o fato de Pedrinhas, definindo o apoiador apenas como “defensor da causa animal”, em referência à época que o ex-delegado era titular da delegacia do meio ambiente.

A milícia digital bolsonarista começou a circular nas redes sociais que o governador Flávio Dino estaria construindo um motel nos presídios do estado. Tudo não passa de mais uma fake news reverberada por todos os perfis de apoio ao presidente.

Os módulos de visita íntima que serão instalados em penitenciárias do Maranhão não são nada além daquilo que está previsto na Constituição e existe em tantos outros estados.

E também não têm significado exclusivamente sexual. As visitas íntimas incluem pais, mães, irmão, marido, esposa, etc.

Além disso, os equipamentos seguem diretrizes do Ministério da Justiça, já que são financiados pelo Fundo Penitenciário Federal.

O artigo 40 da Lei de Execuções Penais determina que os presos têm direito a visitas do cônjuge, de parentes e de amigos. Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária também prevê essas visitas.

Portanto, não passa de mais uma fake news fabricada pela milícia digital a construção de motéis em presídios do Maranhão.

Na linha de tiro do presidente, Flávio Dino ainda deverá ser vítima outras vezes dessa estratégia espúria.

Pedrinhas:55,85% dos detentos envolvidos em atividades educacionais

No final de 2013 o Maranhão foi manchete negativa no noticiário internacional após a eclosão de um massacre sanguinário no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que resultou em mais de 60 presos brutalmente assassinados.

Cenas de tortura, fugas, esquartejamentos e até de canibalismo dentro da cadeia, aterrorizaram o mundo e evidenciaram o despreparo da então governadora Roseana Sarney (MDB) para conter a crise humanitária.

Pouco mais de seis anos depois, o Sistema Prisional do Maranhão voltou a ser destaque, mas dessa vez a repercussão nada tem a ver com as cabeças degoladas do passado. Ao contrário: agora o presídio é referência em ressocialização e desponta nacionalmente quando o quesito é educação.

Internos de Pedrinhas em sala de aula

De acordo com Nota Técnica publicada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de presos em sala de aula, com 55,85% dos detentos envolvidos em atividades educacionais. (Leia Aqui)

A Nota aponta ainda, que entre os anos de 2017 e 2019 houve aumento de 45,34% no número de pessoas presas estudando.

Cumprimento da lei

Nesta segunda-feira (25/05) o governador Flávio Dino usou as redes sociais para comemorar o êxito. Para ele, o bom resultado “significa cumprimento da lei e zelo com a segurança da sociedade”.

“Somos o Estado com maior percentual de presos tendo acesso à educação, segundo o Ministério da Justiça. Isso significa cumprimento da lei e zelo com a segurança da sociedade. Parabéns à equipe da Secretaria de Administração Penitenciária e aos educadores”, disse o governador Flávio Dino, ao comemorar o êxito em postagem publicada nas redes sociais nesta.

Entre 2017 e 2019, a rede prisional maranhense aumentou em quase sete vezes o número de internos que estudam e mais do que dobrou o número de detentos trabalhando nos presídios.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad foi preso pelo Polícia Federal (PF) em uma operação que apura desvios de recursos públicos, na manhã desta quinta-feira (18). Ele foi secretário de Roseana Sarney até 2014, período que está sendo investigado. Trata-se de duas fases da Operação Sermão dos Peixes. Ele será encaminhado para o complexo penitenciário de Pedrinhas.

Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão; oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera a cifra de R$ 15 milhões.

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.

As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.

Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Operações

Na operação Abscondito II, a PF avança na investigação sobre o vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes. A Polícia Federal reuniu elementos de prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas da investigação. De posse de tais informações, houve a destruição e ocultação de provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

   Ricardo Murad e Roseana, citados em depoimentos à PF: origem dos esquemas com                                                            entidades do terceiro setor

Preso na Operação Pegadores acusado de coordenar esquema ilícito com a Bem Viver, ICN e IDAC, o ex-superintendente de acompanhamento à Rede da Secretaria de Estado da Saúde, Luiz Marques Barbosa Júnior, revela em depoimento à Polícia Federal que o esquema funcionava desde o governo Roseana Sarney/Ricardo Murad.

No último sábado, a Justiça Federal decretou sua prisão preventiva, aumentando a temporada do ex-superintendente em Pedrinhas. Na busca e apreensão realizada pela PF no último dia 16 foram encontrados vários documentos que podem fazer o sol nascer quadrado pra muita gente profetizada no Sermão aos Peixes, do Padre Antônio Vieira.

     Luiz Júnior vai continuar em Pedrinhas: esquema vinha desde o governo Roseana

Calamidade em Pedrinhas durante o governo Roseana volta a penalizar a população maranhense em mais R$ 400 mil

O total descompasso do Governo Roseana Sarney, em relação ao Sistema Carcerário, ocasionou mais uma condenação do Estado por violar direitos de presos. Dessa vez, o Estado deve pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos devido à omissão em tomar providências para assegurar o respeito à integridade física e moral dos presos em suas unidades prisionais, principalmente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A decisão é do juiz Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Federal do Maranhão,

A ação foi proposta pela Força Nacional da Defensoria Pública que constatou, após inspeções nos presídios, “verdadeiro caos no Sistema Penitenciário de Pedrinhas”. De acordo com os defensores, há diversas violações aos direitos e garantias da população carcerária. Entre as irregularidades encontradas apontam a superlotação, a prática de tortura e maus tratos, além de falta de medicamentos básicos.

Os defensores pediram a condenação da União, responsável por fiscalizar e planejar o sistema penitenciário nacional; do Estado do Maranhão e da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), devido à omissão na tomada de providências para melhorar a situação dos presos.

A ex-governadora, apesar de ser a grande responsável pelo caos no sistema penitenciário, foi absolvida. No processo foi lembrando que em 2014, durante o Governo passado, o estado do Maranhão recebeu R$ 52 milhões do Governo Federal para investir no Complexo de Pedrinhas. Porém, como não houve execução de obras a verba teve que ser devolvida.

Esta é a segunda vez em menos de uma semana que o Maranhão foi condenado por falta de cuidado com os presos. Recentemente, a Justiça Federal condenou o estado a pagar R$ 100 mil à família de cada um dos 64 presos mortos dentro do presídio de Pedrinhas entre 2013 e 2014.

Do blog Marrapá

Na série de reportagens da TV Difusora sobre as mudanças no sistema penitenciário do Estado, a nova realidade dos presos que cumprem pena em regime fechado e participam de oficinas.

A humanização e ressocialização de presos no governo Flávio Dino contrasta com a barbárie das degolas registradas em profusão no período de Roseana Sarney, de triste memória…