Ex-prefeito de Lagoa do Mato tem bens bloqueados a pedido do Ministério Público
Ação refere-se a irregularidades na prestação de contas de 2009 Atendendo a pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca, a Justiça determinou, em 1° de agosto, o bloqueio e indisponibilidade dos bens de Aluízio Coelho Duarte, ex-prefeito de Lagoa do Mato (termo judiciário da comarca). A decisão é da juíza Arianna Rodrigues de […]
Sanatório geral: TCE atenta contra a Cultura ao condenar o carnaval pelo banditismo dos gestores municipais
A Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE que considera ilegítima qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial, é de um despropósito que chega a atentar contra patrimônio cultural do Maranhão, cujo o maior valor é a […]
MP pede a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cantanhede, o Cabão
Irregularidades em convênio firmado com o governo do estado motivaram a ação Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 24 de abril, o Ministério Público do Maranhão solicita, como medida cautelar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros. Formulou a manifestação o […]
MPMA , TJ, TCE, Alema e Defensoria discutem Projeto de Lei Complementar 257/2016
O Procurador-Geral de Justiça, os presidentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa, o Defensor-Público Geral do estado do Maranhão e suas respectivas entidades de classe participarão, na manhã da próxima segunda-feira, 1° de agosto, um café da manhã em prol do fortalecimento das instituições democráticas. O evento, que […]
Empossados três novos promotores de justiça
Na manhã desta quinta-feira, 28, na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, Gustavo Pereira Silva, Tibério Augusto Lima de Melo e Frederico Bianchini Joviano dos Santos foram empossados como promotores de justiça substitutos do Ministério Público do Maranhão. Presidiu a sessão e assinou os termos de posse o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins […]
