Autos do crime da baronesa considerados desaparecidos estavam com Sarney há mais de 20 anos
A notícia de que os autos do julgamento da Baronesa de Grajaú, considerados perdidos no tempo até reapareceram em 1975 no livro Os Tambores de São Luís de Josué Montello, estavam guardados há mais de 27 anos na casa de Sarney em Brasília, não é nova, mas é uma novidade. Apesar do sucesso do romance […]
MP alerta sobre medidas sanitárias no Réveillon em São Luís e pede atuação ostensiva das forças policiais
O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofícios nesta quarta-feira, 23, alertando o Poder Executivo estadual e os prefeitos dos municípios da comarca da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) sobre a necessidade de manter o rigor sobre as regras sanitárias nos eventos e festas no período natalino e […]
Covid: MPMA investiga Banco do Brasil por cobrança ilegal de empréstimos consignados
Inquérito civil foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº […]
MPMA aciona funcionários fantasmas de São João Batista
A Promotoria de Justiça de São João Batista ajuizou, em 18 de maio, Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra 23 pessoas denunciadas como funcionários fantasmas da Secretaria Municipal de Educação. As ilegalidades também levaram o ex-prefeito Amarildo Pinheiro (2012-2016) e o ex-secretário de Educação, Raimundo Nonato Aguiar a ser alvos de manifestações […]
MPMA pede bloqueio de propaganda institucional e festas até que Prefeitura de Imperatriz forneça medicamentos
O Ministério Público do Maranhão solicitou que o Judiciário obrigue o município a cumprir a sentença, proferida em 2013, que determina o fornecimento regular e continuado de medicamentos a pessoas com deficiência em Imperatriz. Documento protocolado nesta terça-feira, 7, é resultado da contínua irregularidade do fornecimento de remédios necessários a esse público. O titular da […]
Operação do Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em São Luís e Paço do Lumiar
O Ministério Público do Maranhão realizou, com a participação da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), operação para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos diversos documentos, computadores, […]
Ações por improbidade do Ministério Público levam à indisponibilidade de bens em Paraibano
Cinco ações propostas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Paraibano levaram a Justiça a conceder liminares decretando a indisponibilidade dos bens de Almiran Pereira de Souza (secretário municipal de Finanças), Márcio Roberto Silva Mendes (presidente da Comissão Permanente de Licitação) da empresa J.A.C. Sá Construções Ltda. – EPP e de seus sócios João Américo […]
Ministério Público aciona ex-prefeito e ex-secretários de Carolina por licitação irregular
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública no último dia 5, contra o ex-prefeito do município de Carolina, Ubiratan da Costa Jucá, devido a irregularidades constatadas em licitação destinada às comemorações pelo aniversário da cidade. Também são alvos da ação a ex-secretária de Cultura, Maria de Fátima Coelho de Matos, e o ex-secretário […]