Nessa edição, a estreia da Academia Maranhense de Letras que vai produzir minissérie sobre Gonçalves Dias, por quase R$ 1 milhão; o contrato de transporte escolar durante cinco anos (2 nesse mandato e 3 no próximo) em Açailândia. Barra do Corda, Bacabal, Chapadinha, Brejo e Caxias também fazem a festa. Leia na hora certa…depois de ler, não tem viagra que levante….

Nas nuvens I – A prefeitura de Barra do Corda dá um exemplo de transparência ao publicar no Diário Oficial três termos aditivos, sem especificar os valores da prorrogação por doze meses nos contratos da A J.G.M da Silva & Cia. Ltda, com as secretarias de Educação, Planejamento e Assistência Social. 

Nas nuvens II – A Silva& Cia foi contratada para fazer a manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras das três secretarias. Estes são os primeiros termos aditivos dos contratos assinados em 2022. 

Flanelinha de luxo – Já em Bacabal, a prefeitura não se furtou em aditivar cinco contratos com a Ticket Soluções HDFGT S/A, somados em R$ 14,6 milhões. Não me perguntem, que eu não sei bem pra que serve, mas a Ticket vai gerenciar por mais um ano as frotas das secretarias de Administração (R$ 2.496.110,00); Obras e Urbanismo (R$ 3.377.090,00); Saúde (R$ 4.258.070,00), Educação (R$ 3.523.920,00) e Assistência Social (R$ 1.027.810,00). 

Reza forte I – O futuro nem sempre a Deus pertence. Ainda mais em Açailândia onde a prefeitura assinou um contrato de R$ 82 milhões para que a Linux Transporte LTDA faça o transporte escolar por sessenta meses. De maio de 2023 a maio de 2028. 

Reza forte II – Dessa forma a Linux garantiu os três primeiros anos da futura gestão, independentemente dos resultados das eleições municipais de 2024. Será que para alcançar tamanha graça teve que pagar alguma promessa pro santo? 

Escora – Em Chapadinha, a secretaria de Educação aplicou o bê-á-bá e contratou por R$ 11,6 milhões o Instituto Gepas para prestar serviços de apoio a serviços gerais, administrativos e agente de portaria. 

Hors-concours I – Não se sabe se por deficiência do curso de engenharia civil da UEMA ou se por alguma singela derivada, mas a prefeitura de Brejo passou a caneta em contrato por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 140 mil com a Gilson Alex F. Carvalho – ME . 

Hors-concours II – A inexigibilidade é algo que acontece quando da impossibilidade de licitação. Acontece tanto nos casos da exclusividade do objeto, especialidade única do fornecedor ou na falta de concorrentes.   

Hors-concurs III – Gilson Alex foi contratada para prestar serviços de consultoria e assessoria em engenharia nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos, dentre outras especialidades próprias dos sapos cururus quando pulam à beira do brejo. 

Onde canta o sabiá I – É esperar que o resultado esteja à altura do homenageado. Mas somente através da Lei de Incentivo à Cultura, a Academia Maranhense de Letras aprovou certificados para angariar R$ 1,2 milhão em nome do bicentenário do poeta Gonçalves Dias. 

Onde canta o sabiá II – Os imortais vão produzir a minissérie Dias & Dias ao custo de R$ 988.800,00 (AML R$ 489.250,00 e Guarnicê Produções LTDA R$ 499.550,00) e reeditar livros sobre o poeta ao preço de R$ 298.700,00. 

Onde cantava o sabiá – Enquanto isso, em Caxias, terra-berço do poeta, o canto dos sabiás deu lugar a melodia rasa e cara da banda Magníficos. Das palmeiras, somente a cor verdinha do pincel que a prefeitura deu em 120 mil reais pagos de cachê pelo ‘show’ do grupo na inauguração do Shopping da Gente, dia 6 de maio. 

O Ministério da Saúde adverte: este produto não é recomendável para quem tem problemas cardiovasculares. A coluna Deu no D.O. desta semana desobstrui as artérias das prefeituras de Coroatá, Pedro do Rosário, Imperatriz, Caxias, Araguanã, Santa Rita, Gov. Edison Lobão e Penalva. Se a leitura não provocar taquicardia ou falta de ar, procure um médico.   

Aifude – A prefeitura de Coroatá não brinca em serviço quando o negócio é encher o bucho. Encomendou da Gilcilene Soares Veras Santos-ME 1 milhão de reais em alimentação preparada e lanches para atender as necessidades do SAMU (R$ 357.800,00); Secretaria de Educação (R$ 311.620,00) e CAPS (R$ 331.000,00).

Estupefato – O alcaide de Coroatá também caprichou na formação do alunato da rede municipal de ensino. Pensando em prepará-lo para futuros concursos públicos ou mesmo para conquistar vagas nas universidades, a prefeitura adquiriu da Eric Guimarães Araújo-ME 1 milhão de reais em apostilas.

Chamex – Em plena era digital, a papelada continua correndo solta em Pedro do Rosário. O doutor prefeito aviou R$ 916.224,00 para que a R Correia Nogueira Eireli-EPP forneça material gráfico a serem utilizados no ´desenvolvimento das atividades das Unidades de Saúde do município.

Petrolão I – Em Governador Edison Lobão, a prefeitura não perdeu tempo. Meteu o garrancho em quatro contratos para aquisição futura de 2 milhões de reais em combustível na bomba e óleo lubrificante no Auto Posto Ribeirãozinho LTDA.

Petrolão II – Já em Araguanã, a compra de 2,7 milhões de reais em combustível e óleo lubrificante foi com quatro empresas diferentes. A J.F. Torres & Cia arrematou R$ 845.662,50; o Auto Posto Araguanã, R$ 1.136.950,00; a C.O. da Silva Melo & Cia, R$ 749.980,00, e a B.R.V.O. Distribuidora – Eireli ficou com o troco de R$ 13.309,00. Os contratos foram assinados em 24 de fevereiro e o prazo de entrega da gasosa é de 30 dias a partir da emissão da ordem de serviço.

Petrolão III – Enquanto isso, a prefeitura de Santa Rita precisou de apenas dois contratos para adquirir 1,8 milhão de reais em combustível do Auto Posto Santa Rita.

Monturo – A imundície em Imperatriz devia estar saltando aos olhos. A prefeitura assinou contrato emergencial, com dispensa de licitação, para que a M Construções e Serviços LTDA fizesse a limpeza pública no município, durante seis meses, por R$ 12.890.461,74.

Catraio – Na baixada, o diário de bordo da prefeitura de Penalva descreve a rota de R$ 990 mil para a Mavi Serviços e Locações Eireli-ME, empresa contratada para alugar transporte fluvial pelo Sistema de Registro de Preços

Compensado – Já na região dos cocais, a prefeitura de Caxias resolveu passar o serrote na Ata de Registro de Preços. Adquiriu R$ 313.389,06 em materiais e equipamentos para serviços de carpintaria, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Depois de uma longa ausência, a coluna Deu no D.O. retira do isolamento os contratos dos nossos bem-amados. De novo, só o velho normal. Caixões de compensado e tampa de durapox, por conta das prefeituras amigas das horas difíceis, Riachão, Anapurus e Ribamar, servem de conforto a quem deixa esse mundo de lágrimas pela rapidez com que se é consumido pelos vermes. Pinheiro, Imperatriz, Icatú e Caxias ainda ilustram o pandemônio. Cuidado com as visagens…

Coringa – A Câmara Municipal de Santa Inês premiou no dia 12 de março com dispensa de licitação a Comercial Santo Expedito-ME e Marinalva da Silva Muniz.

Ágnus-dei – Com nome de santo, a empresa alcançou a graça de R$ 9.800,00 pela confecção de medalhas de honra ao mérito “14 de março”,  que ornaram os pescoços de apenas três santa-inesenses, o médico Bringel e os empresários João Rolim e Fernando Antônio.

De Bandeja – Data da emancipação política do município, as “comendas” foram entregues no dia 13, sexta-feira, durante sessão solene em homenagem aos 53 anos de autonomia do antigo povoado de Pindaré. Os quitutes devem ter ficado por conta dos números sorteados do CPF de Marinalva, premiada com R$ 17.300,00, pelo serviço de coffee break durante as sessões e eventos da gloriosa Câmara.

Força magnética – A natureza ferrosa de Santa Inês também foi motivo de um pregão presencial para a aquisição de R$ 1.149.603,60 em ferros, colunas, treliças, etc. A empresa O J Construtora LTDA EPP levou toda essa prata.

Reflexo – O brilho do metal, no entanto, reluziu mesmo foi em Pinheiro, cidade iluminada pelos 4,5 milhões de Quilowatts (KW) da E. Alves Barbosa Empreendimentos e Serviços.

Fio terra – A carga dos cifrões garante a manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública da Princesa da Baixada e correspondem a nove meses de trocas lâmpadas, luminárias, etc. 

Fio pelado – A gestão do sistema, o pagamento da fatura de energia consumida nos postes da cidade e a expansão da rede não são cobertos pelo vil metal. O objeto do contrato publicado no Diário Oficial é claro, por um lado: “execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva”.

Gato – E obscuro por outro: não se sabe se o serviço contratado é ou não restrito à sede do município.

Fluorescente – Já a corrente elétrica na região tocantina acendeu 7 milhões de luzes verdinhas abrindo passagem ao Consórcio Sinalizando Imperatriz. A Alcabox Ltda e Sema Via Ind. E Com. E Serviços Ltda, vão engarrafar 7 milhas por conta da implantação das sinalizações horizontal, vertical e semafórica.

Roupa de baixo – Enquanto isso, em Icatu não vai ficar um gato pelado no meio da rua atrapalhando o trânsito. A etiqueta da prefeitura para todas as estações encomendou R$ 690 mil em confecções de malharia.

Camelo – A linha passou quatro vezes pelo mesmo buraco da agulha da empresa Maximo & Oliveira Ltda. O traçado atendeu a demanda de quatro secretarias, cada uma com sua indumentária: Assistência Social (R$ 102 mil); Educação (R$ 320 mil); Saúde (R$ 192 mil) e Administração (R$ 74 mil).

Manequim – O alinhavado total daria para cobrir as 27 mil almas icatuenses.  Com tanto pano pra manga ninguém vai ser pego de calças curtas.

                                                                                   RESERVA DE POBRE É CAIXÃO

Sopa de pedra – Mas, de onde ninguém escapa é na chapa das mesas, por mais que a lagoa seja azul. Antes mesmo que a Covid-19 aportasse por suas beiradas, Riachão já enfrentava uma pandemia mortal. É o que traduz o modelo que estima os riachãoenses que estão com o pé na cova aplicado pelo prefeito municipal.  

Na medida – Imune à subnotificação, o Ritmo de Transmissão (RT) na região é calculado pelo número de caixões. No dia 20 de abril R$ 601 mil foram enterrados na Cavalcante & Matos Ltda pelo “Vá com Deus” até o último segundo de 2020. O objetivo do fornecimento de urnas funerárias e serviços póstumos com os preços pela hora da morte publicado no Diário Oficial é de uma exatidão matemática : “…para contratações eventuais e futuras, visando atender demanda, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

Conforto – De compensado e tampa de Duratex, os que deixam esse mundo de lágrimas tem a garantia de serem rapidinho consumidos pelos vermes.  

O Céu – Na mesma pegada mortal,  com tudo protegido pelo santo, a prefeitura de São José de Ribamar também se preocupou com o caixão de quem parte. No mesmo padrão de conforto adequado aos vermes, o pregão da alça em 410 urnas (60 infantis) e translado fúnebre saiu por R$ 268.765,50. Cada paletó de madeira adulto e o ingresso aos sete palmos de terra custou R$ 610,00; sem direito a meia passagem.

Hora extrema – Quem toma de conta da bilheteria é a W B Lima Comércio e Serviços – ME.

Campos elíseos – Já em Anapurus quem tiver o último suspiro é melhor que esteja contaminado pela Covid. O bom translado para o brejo é um privilégio às vítimas da pandemia. O forro de TNT é de fazer inveja.

Votos de condolências – Com dispensa de licitação, a Nacional Pax – Amiga das horas difíceis, cobrou pelo caixão-conforto adulto R$ 750,00. Para 180 dias e 400 (100 infantis) encaminhamentos fúnebres foram previstas 280 mil caras e coroas. Três meses depois, seis óbitos, muita urna, coroa de flores e compensado pra queimar.

Selfs – Para encerrar, tantas são as urnas futuras, os exemplos de gentilezas com os desvalidos, os smartphones dos cocais. A título de dar mais agilidade ao cadastramento de pessoas no programa de auxílio do gov. Federal, a prefeitura de Caxias comprou dez celulares na vizinha capital do Piauí. Todos no modelo QHD Super Amoled, tela de 4,7, quad-core a 1,3 GHz, 1GB de RAM, 8GB de armazenamento, dentre outras capacidades da Samsung. Já pensou, os servidores da secretaria de assistência social cadastrando as pessoas com um celular em mãos?

É a glória – O sentir-se respeitado com um atendimento preferencial? O seu nome na agenda de um  celular de uma autoridade? Como dizia o comercial, “o primeiro sutiã a gente nunca esquece”.

Canal – Comprar 10 celulares para cadastrar pessoas? Só se a ligação for a cabo…

Pouca chuva e secas mais frequentes. Esta é a realidade de vários municípios da região Nordeste. O mapa do semiárido, a região de clima mais seco do Brasil, engloba 1.262 cidades. No Maranhão, atualmente são 6. Um Projeto de Lei (PL) do senador Weverton (PDT-MA) prevê o aumento desse número. O PL 2492/2019 inclui na área considerada como semiárido 44 municípios maranhenses.

“A inserção de outros municípios do Maranhão na região do semiárido, sem dúvida, contribuirá para corrigir um equívoco histórico que excluiu durante anos as cidades de políticas públicas voltadas para a região como, por exemplo, as de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica. O que deixou desassistido dessas políticas um contingente populacional de 1,3 milhão de pessoas”, explicou o senador.

A Constituição assegura ao semiárido nordestino a metade dos recursos aplicados em programas de financiamento ao setor produtivo destinados à região. Esse diferencial tem motivado os municípios a pleitearem a sua inclusão.

Para o senador, a inclusão na região semiárida desses 44 municípios é fundamental para que as cidades tenham acesso a recursos e programas específicos de convivência com a seca.

“Tenho certeza de que com tal ação melhoraremos os indicadores sociais e econômicos dos maranhenses moradores dessa área. Este projeto vai corrigir injustiças com a população da região que, além de ser castigada por grave escassez hídrica, não tem acesso aos recursos transferidos pela União”, ressaltou.

O texto está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aguardando a designação de relator.

Conheça os municípios incluídos no semiárido pelo projeto

Afonso Cunha, Agua Doce Maranhão, Adeias Altas, Anapurus, Barão do Guajarú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães Almeida, Mata Roma, Matões, Milagre do MA, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem França, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do MA, Santana do MA, Santa Amaro do MA, São Benedito Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do MA, São João do Sóter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande.

Nádia Beatriz da Silva Rocha é uma das mais de 300 crianças que, a partir desta quinta-feira (13), irão estudar em uma Escola Digna construída pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Infraestrutura (Sinfra), em povoados do município de Caxias. Só nesta quinta-feira foram inauguradas quatro escolas construídas em substituição a estruturas inadequadas.

“É uma escola muito especial para a gente. Era uma igreja antes e essa escola aqui está perfeita, bom demais para gente”, disse Beatriz, que cursa o Ensino Fundamental da Unidade Escolar Municipal Nova Esperança.

“Para mim é um sonho. Muitos povoados queriam ter uma escola dessa. Nunca veio uma escola antes para o Canto Virado. Aí quando veio o caminhão e desceu o material eu pensei, agora veio uma escola para cá. Meus filhos vão olhar para frente e dizer: eu ganhei uma escola do governo”, expressou Nayana Silve Pinheiro, mãe de estudante da Unidade Escolar Municipal Nova Esperança.

A estudante Paula Silva afirmou que apesar de ser muito agradecida pelas aulas na antiga escola, eles precisavam de uma estrutura melhor. “Foi nessa escola que aprendi o ‘A’, mas a gente sabia que um dia chegaria uma escola de verdade”, contou a estudante Paula Silva.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressaltou que a substituição de estruturas de palha e taipa por uma escola adequada é uma mudança significativa para vida das crianças. “Mais uma grande ação do governo Flávio Dino. Já são seis escolas entregues em Caxias e mais de 800 em todo o Maranhão. A oitava da semana que o governador entrega para melhorar a vida das pessoas do nosso estado”, destacou.

Para construir os novos prédios, o governo investiu R$ 1.392.020,00, recursos que garantiram mais dignidade a meninos e meninas das comunidades de São Jerônimo (Unidade Escolar Municipal São Jerônimo), Fazenda Sabiá (Unidade Escolar Municipal Luiza de Sousa Queiroz), Rio Preto 1º Distrito (Unidade Escolar Municipal Rio Preto) e Canto Virado (Unidade Escolar Municipal Nova Esperança).

Nas comunidades Canto Virado e Fazenda Sabiá, o Governo do Maranhão também entregou poços artesianos perfurados pela Sinfra, e com rede distribuição para a comunidade.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), fechou apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) para as eleições de outubro. Em evento ocorrido no Palácio dos Leões, que contou com a participação de secretários e vereadores do município, além de novas parcerias entre Estado e Prefeitura, o gestor municipal ratificou seu posicionamento político para o governo.

Também participaram do encontro que selou o apoio do prefeito à reeleição do governador, os pré-candidatos ao Senado Weverton (PDT) e Eliziane Gama (PPS), além do empresário e ex-vereador de Caxias Ironaldo Alencar, que juntamente com o ex-prefeito de Matões e ex-deputado Rubens Pereira faz a coordenação política de Flávio Dino em Caxias e Região.

O apoio de Fábio Gentil é um grande passo para uma vitória esmagadora de Flávio Dino em Caxias, quinto maior colégio eleitoral do Maranhão. Além do grupo do atual prefeito, a oposição municipal, por meio da família Coutinho, também apoiará a reeleição do governador.

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada na última segunda-feira (05), em um conjunto de nove representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) contra prefeituras maranhenses por conta de irregularidades no transporte escolar.

As representações pedem, além da apuração por parte do TCE, a concessão de medidas cautelares suspendendo pagamentos decorrentes de contratos sob suspeita e, em alguns casos, o afastamento do prefeito e a decretação da indisponibilidade de seus bens para fins de devolução de recursos ao erário.

As prefeituras alvo da representação do MPC são: Grajaú, Caxias, Presidente Juscelino, Sítio Novo, Timon, Viana, Anajatuba, Governador Edson Lobão e Vargem Grande.

As irregularidades encontradas dizem respeito principalmente a contratos de locação para transporte escolar. Entre os problemas detectados se destacam a péssima qualidade dos veículos e o valor exorbitante dos gastos. Só o município de Vargem Grande, por exemplo, teria gasto um total de R$ 3,4 milhões em dois anos em contratos de locação desses veículos.

As representações tem como base relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, no contexto das ações conjuntas entre CGU, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPC), conhecidas como Operação Pau de Arara.

De acordo com o MPC, existem ainda dois outros processos, decorrentes de fiscalização do próprio TCE e não da CGU, já que pela parceria as ações fiscalizatórias são dividas entre os dois órgãos de controle. São eles Barra do Corda e Fernando Falcão. Os dois municípios não foram objeto de representação porque já estão tendo o transporte escolar auditados pelo Tribunal.

Além das representações do MPC, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) também estão entrando com medidas contra as nove prefeituras, cada um dentro de sua esfera de atuação.

A expectativa do MPC é que as representações com pedido de liminar sejam apreciadas ainda neste ano pelo TCE.

Do MA10