Da Folha CURITIBA O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto na tarde desta sexta-feira, após 580 dias preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba. A soltura do ex-presidente ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal ter decidido, por 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em […]
247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser colocado em liberdade ainda nesta sexta-feira 8. Segundo o jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia, que está em Curitiba, a decisão foi comunicada à Polícia Federal pelo juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior. A juíza substituta Carolina Lebbos, responsável […]
A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (MA), defendeu em plenário a Proposta de Emenda à Constituição 75/2019 que torna inafiançável e imprescritível o crime de feminicídio. A senadora Eliziane destacou a importância desse projeto para o Brasil. “Se nós formos aqui levantar os dados de violência no país, veremos que eles são […]
A Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima terça-feira (12), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. A decisão abre a possibilidade de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político desde abril de 2018 […]
Buscando alternativas para enfrentar o racismo institucional na administração pública, parlamentares negros vão protocolar, nesta quarta-feira, 6/10, às 13h, um projeto de lei que orienta União, estados e municípios para identificação e eliminação de práticas de discriminação racial que prejudiquem o acesso igualitário da população aos serviços e às políticas públicas. Assinam o PL os […]
Vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry defendeu, nesta terça-feira (5), que Eduardo Bolsonaro explique, na Câmara dos Deputados, as recentes incitações ao retorno da ditadura no Brasil. “Eduardo Bolsonaro vai ter que responder também no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por sua pregação antidemocrática e de apologia à ditadura. Defender a […]
Por Pedro Canário Numa carta de setembro deste ano ao professor Matthew Stephenson, de Harvard, nos Estados Unidos, os procuradores da “lava jato” disseram que a Polícia Federal nunca os enviou os grampos dos advogados do ex-presidente Lula. Pode ser. Mas os grampos serviram para que eles se antecipassem à estratégia da defesa do ex-presidente no […]
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), enfatizou nesta terça-feira (5) que as reformas econômicas e estruturais devem acontecer, mas exemplos como o do Chile precisam ser sempre bem analisados, pois a receita daquele país não foi produtiva e os erros cometidos lá devem servir de lição ao Brasil. A declaração foi feita […]
RIO – O governador do Maranhão, Flávio Dino, editou nesta segunda-feira (4) decreto criando uma força-tarefa de proteção da vida indígena. A informação foi antecipada no domingo (3) pela colunista do GLOBO Míriam Leitão. A iniciativa ocorre depois da morte do líder Paulo Paulino Guajajara, na última sexta-feira, na Terra Indígena Arariboia, na região de […]
A fiscalização e a apuração de crimes em terras indígenas são atribuições da Polícia Federal, mas, diante da total inação da gestão Jair Bolsonaro no caso, coube ao governo do Maranhão tomar as providências após o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara durante uma emboscada de madeireiros na reserva. Prontamente, o governador Flávio Dino enviou […]
O Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste) manifestou repúdio contra as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou, em entrevista divulgada na última quinta-feira (31), que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”. Segundo a nota, […]
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 1798/2019 que prevê punição a quem fizer apologia à ditadura no Brasil. A iniciativa do deputado foi sacada como reação à fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em entrevista ao programa da jornalista Leda Nagle. Na entrevista […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), condenou as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro sobre a possível volta do AI-5 caso a “esquerda radicalizasse” no Brasil. Para deputado, a fala foi “repugnante” e passível de punição. Leia a nota na íntegra: “Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes. O Brasil […]
O Senado vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para as taxas de juros aplicadas pelos bancos em operações de crédito. O relator da PEC 79/2019 é o senador Weverton (PDT-MA), que pretende ampliar o debate sobre o tema e discutir formas de combater o problema. “Eu já pedi […]
