A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) ao disposto na Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no […]
A 8ª Turma do TRF-4 acatou pedido da defesa de Edison Lobão e determinou que o processo sobre propina nas obras de Belo Monte seja retirado de Curitiba, por não ter conexão com o petrolão. A juíza Gabriela Hardt chegou a receber denúncia do MPF no Paraná contra Lobão, pelos crimes de corrupção passiva e […]
O governo do Estado enviou à Assembleia um Projeto de Lei Complementar para cumprir a obrigação e aplicar a determinação expressa da Reforma da Previdência nacional, do governo Bolsonaro, de fixar as alíquotas estaduais em patamares não inferiores as alíquotas da União, incluindo as reduções previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019. Com a mudança, após […]
Em entrevista ao programa Na Hora, da rádio 92 FM, o pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx, disse que o deputado federal Eduardo Braide é velho no sentido político e que em seu primeiro emprego, como presidente da Caema, não demonstrou competência. Conforme registra ao blog do Clodoaldo Correa, na entrevista à emissora […]
O Globo Os 155 mil hectares de dunas e restingas, além das lagoas cravadas na areia branca, atraem milhares de turistas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão. Recentemente, beleza e riqueza naturais também têm atraído discussões e polêmica. No centro do debate está um projeto de lei (PL) proposto pelo senador Roberto Rocha […]
O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, esteve neste final de semana percorrendo comunidades da zona rural de São Luís. Na sexta-feira, feriado da Proclamação da República, participou de um almoço informal com o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, na comunidade Calembe. Acompanhado pelo ex-deputado estadual […]
Por Fernando Britto Para quem não está entendendo a atitude do presidente do Supremo, José Carlos Dias Toffoli, de recusar o pedido de reconsideração feito pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, para revogar seu pedido de envio de todos os relatórios produzidos pelo antigo Coaf, agora Unidade de Inteligência Financeira, recomendo refletir porque era […]
Roger Waters gravou um vídeo em homenagem a Evo Morales, ex-presidente da Bolívia. O político, atualmente exilado no México após renunciar ao mandato, agradeceu o apoio do ex-Pink Floyd em um tuíte. “Seu povo precisa de você”, diz Waters no vídeo. “O primeiro presidente indígena da América Latina, realizou um trabalho maravilhoso, tirou muita gente […]
247 – Lula está em Salvador nesta quinta-feira (14), onde participará de diversas atividades, entre elas a reunião da Executiva Nacional do PT. Ele está em reunião de manhã com governadores e líderes da região e do PT, para costurar uma aliança política de oposição a Bolsonaro e ao programa econômico de Paulo Guedes. Participam da […]
Nesta quarta-feira (13), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu anular uma sentença da juíza Gabriela Hardt que utilizava o método copia e cola. Os desembargadores entenderam que a sentença escrita pela magistrada foi uma cópia exata dos argumentos da Ministério Público, e que ela não desenvolveu sua própria conclusão, […]
Nesta quarta-feira (13), o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve na Assembleia Legislativa em reunião com a comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa, para realizar um balanço de rodovias estaduais e demais obras rodoviárias. A visita foi um pedido dos parlamentares. Um dos mais ferrenhos críticos ao governo, o deputado estadual […]
Presidente estadual do PCdoB, o deputado federaL Márcio Jerry afirmou, nesta quarta-feira (13), que seu partido deve apresentar o nome do pré-candidato à prefeitura de São Luís até janeiro. Com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, e o deputado estadual Duarte Júnior bem avaliados para liderar o projeto na capital, […]
O governador Flávio Dino (PCdoB) externou seu posicionamento em relação à invasão da Embaixada Venezuelana em Brasília, que transcorre deste a madrugada desta quarta-feira (13) na capital brasileira. Em um comentário no twitter, o governador do Maranhão conclama as autoridades e instituições brasileiras a defenderem o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal. A […]
O Centro de Hemodiálise São Luís completa dois meses de pleno funcionamento e atendimento aos pacientes. A fila de espera para diálise continua zerada e há vagas disponíveis para novos usuários, se aparecerem. O secretário da Saúde do Estado, Carlos Lula, visitou a unidade de saúde, nesta terça-feira (12). Na postagem publicada em sua rede […]
Entre os dias 27 e 29 do mês passado, o ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve em Portugal, participando da Conferência de Estoril, onde participou de um painel com o tema “De Volta ao Essencial: Democracia e a Luta contra a Corrupção”, onde ouviu críticas de autoridades internacionais. Isso se noticiou no Brasil. O que por […]
