A Justiça Eleitoral determinou a imediata retirada dos vídeos da sabatina com o senador e candidato à reeleição Roberto Rocha (PTB), disponíveis no portal e no canal do Imirante no Youtube.
Levada ao ar no último dia 26 de agosto, a sabatina serviu de palco para ataques despudorados contra o ex-governador Flávio Dino (PSB), que também concorre ao Senado.
Rocha acusou sem apresentar qualquer prova a montagem de uma ‘força-tarefa’ para pressionar, extorquir e/ou chantagear prefeitos contrários à candidatura do ex-governador .
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Procuradoria Geral de Justiça (MPE) estavam ameaçando investigar os gestores que não declarassem apoio a Flávio Dino na disputa de outubro próximo.
O TRE-MA considera a conduta de Roberto Rocha “claramente caluniosa e difamatória”, com o nítido propósito de macular a reputação do ex-governador e desestabilizar a isonomia na disputa eleitoral.
“Estamos diante de divulgação não agasalhada pela legislação eleitoral, pois lança mão de discurso que extrapola os limites constitucionais da liberdade de expressão e tangem, gravemente, à esfera da honra do indivíduo”, diz trecho da sentença assinada pela juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra.
A magistrada atendeu em tese de liminar a representação eleitoral patrocinada pelo escritório do advogado Carlos Sérgio Carvalho Barros.
