Supremo decide que estado e municípios tem autonomia para adotar isolamento social
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu que Estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras, independentemente de ordens contrárias do governo federal. O ministro acolhe ação movida pela Ordem dos […]
Toffoli prepara o escândalo da arapongagem Coaf/MPF
Por Fernando Britto Para quem não está entendendo a atitude do presidente do Supremo, José Carlos Dias Toffoli, de recusar o pedido de reconsideração feito pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, para revogar seu pedido de envio de todos os relatórios produzidos pelo antigo Coaf, agora Unidade de Inteligência Financeira, recomendo refletir porque era […]
Flávio Dino diz que Supremo deve conter eventuais propósitos antidemocráticos
UOL – Governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma posição fundamental na luta contra eventuais movimentos de retrocesso do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “Tenho a avaliação de que o Supremo Tribunal em particular deve atuar fortemente como um poder moderador desses eventuais arroubos […]
‘Plausibilidade’ une Lula e Dirceu, mas esfera de análise pode levar a decisões diferentes
UOL – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca tirá-lo da prisão com base no mesmo princípio que levou o ex-ministro José Dirceu (PT) a deixar a cadeia na madrugada desta quarta-feira (27). Nos dois casos, os advogados alegaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que é “plausível” que a Corte aceite […]
