Ministra do STJ arquiva inquérito contra governador Flávio Dino
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz determinou o arquivamento de um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB). Ao analisar os documentos colhidos, Laurita Vaz avaliou que não existiam indícios de irregularidades envolvendo o governador e, por isso, pediu uma manifestação da PGR, […]
Jornalistas Livres revela pedido de prisão protocolado esta noite no STJ contra Moro e outros 3 procuradores
O site Jornalistas Livres acaba de publicar com exclusividade, o coletivo nacional de Advogadas e Advogados pela Democracia pediu neste sábado, por volta das 21 horas, no Superior Tribunal de Justiça, a prisão em caráter cautelar do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores federais Deltan Dallagnol, Laura Tessler, Carlos Fernando dos Santos e Maurício Gotardo […]
STJ fez “conta de chegar” para limpar a barra do STF
Do Tijolaço O roteiro parece estar claro. Com a confirmação da condenação de Lula no Superior Tribunal de Justiça, dá-se ao Supremo Tribunal Federal uma “saída honrosa”, embora, claro, sem a menor honra. Agora, a tendência é que se reconheça a “legalidade” da prisão se esgotado o recurso no STJ, mesmo pendente recurso ao próprio […]
Em Brasília, Flávio Dino dialoga em defesa de Estados e municípios
Em agenda institucional em Brasília, nesta terça-feira (11), o governador Flávio Dino fortaleceu o diálogo em defesa de um Pacto Federativo que assegure proteção à Estados e municípios. Ele participou da posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio, e se reuniu com o presidente do Superior Tribunal de […]
STJ mantém condenação de Bolsonaro por apologia ao estupro nas ofensas a Maria do Rosário
Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Ele disse que recorrerá ao STF, onde é réu. Por Alessandra Modzeleski, G1, Brasília A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Máfia da Sefaz: STJ nega trancamento da ação contra ex-procuradora do governo Roseana
Acusada pelo Ministério Público do Maranhão de participar de uma organização criminosa que desviou milhões de reais em um esquema de compensações de precatórios por débitos do ICMS, no que ficou conhecido como Máfia da Sefaz, a ex-procuradora geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel não conseguiu no Superior Tribunal Federal excluir o seu nome […]
