Governo do Maranhão inicia regularização fundiária do Cajueiro com a entrega de 58 títulos de terra
Com a entrega de 58 títulos de terra em Cajueiro, na comunidade de Andirobal, o Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (14) o processo de regularização fundiária daquela região que conta com o trabalho da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), da Secretaria de Estado de […]
Decreto prevê medidas educativas e estabelece prazo para regularização de veículos
Inovando para trazer mais transparência e segurança para cidadãos e agentes públicos, o Governo do Maranhão estabeleceu nesta terça-feira (08) regras mais claras para a fiscalização de veículos e motos em todas as regiões, aprimorando a aplicação do Código Brasileiro de Trânsito; A partir do decreto, serão priorizadas medidas educativas durante a fiscalização do licenciamento […]
