Deputado do PSL quer proibir anticoncepcionais

247 – O deputado Marcio Labre (PSL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe o uso da pílula do dia seguinte e outros métodos contraceptivos em todo o Brasil. No PL 261/2019, Labre sugere veto total de “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação” da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno (as chamadas ‘minipílulas’), […]

Governo ajusta ICMS de combustível e zera imposto para microempresa e moto no MA

O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados. Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia […]