Eliziane Gama comemora aprovação de PEC que aumenta punição a crimes contra mulheres
A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (MA), defendeu em plenário a Proposta de Emenda à Constituição 75/2019 que torna inafiançável e imprescritível o crime de feminicídio. A senadora Eliziane destacou a importância desse projeto para o Brasil. “Se nós formos aqui levantar os dados de violência no país, veremos que eles são […]
Assembleia aprova PEC que proíbe nome de pessoas vivas em logradouros públicos
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 032/2018), que dá nova redação ao parágrafo 9º do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão. Com a PEC aprovada na sessão desta terça-feira, o parágrafo 9º passa a […]
Senadores maranhenses esquecem que o foro privilegiado de bandido é na cadeia
Nenhum dos três senadores do Maranhão, Roberto Rocha (PSB), João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB), assinou o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP) com o pedido de urgência para colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, que acaba com o foro privilegiado para crimes comuns cometidos por deputados, senadores, procuradores, juízes, […]
