MPMA quer acabar com farra dos parentes do prefeito de Tutoia bancada com dinheiro público
O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta sexta-feira, 16, Recomendação para o Município de Tutoia, na pessoa do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Diringa, para que sejam exonerados parentes seus nomeados para cargos de secretários municipais, secretários adjuntos e cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada. O titular da Promotoria de Justiça […]
Prefeito de Fortaleza dos Nogueiras é alvo de ação de improbidade por nepotismo
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última segunda-feira, 29 de abril, duas Ações Civis Públicas contra o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Gonçalves Passarinho, motivadas pela contratação de parentes dele, em cargos comissionados, na administração municipal. O prejuízo aos cofres públicos totaliza R$ 156 mil, sem contar os valores de férias e 13º […]
Proibição ao nepotismo não alcança nomeação para cargo de natureza política, reafirma STF
É válida a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante. O entendimento, por maioria, é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao afastar decisão que condenou uma prefeita e seu marido, nomeado secretário municipal, por improbidade administrativa. A decisão segue o entendimento de que a Súmula Vinculante 13 do […]
Zé Vieira nomeia esposa e cunhados como secretários do município de Bacabal
Independente do imbróglio que envolve a presidência da Câmara Municipal de Bacabal e a legalidade da sua posse, o prefeito diplomado pela Justiça, Zé Vieira (PP), assumiu administrativamente o município nomeando e distribuindo seu secretariado entre aliados e familiares de sua esposa,Patrícia Flávia Braga Vieira Lins, nomeada secretária de saúde. Enquanto a sua irmã, Fábia […]
