“Estamos vivendo no Brasil uma grave crise do Estado Democrático de Direito”, alerta ex-ministro da Justiça

O ex-ministro José Eduardo Cardozo proferiu palestra, na tarde desta sexta-feira (30), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia, marcando o encerramento do congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”. Ele discorreu sobre o tema “A Constituição Federal de 1988 e os Valores Democráticos”. O procurador da Assembleia, Tarcísio Araújo, coordenou os debates. José […]

Greve dos médicos marcada para próxima semana é ilegal, diz Justiça

Palácio Clóvis Bevilacqua, sede do Tribunal de Justiça do Maranhão O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão da paralisação dos médicos que prestam serviço na rede estadual de saúde. Em caso de descumprimento da medida, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, juiz Douglas […]

Delegado Tiago Bardal e integrantes de organização criminosa são presos

Uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), deflagrada na manhã desta quarta-feira, 28, resultou na prisão preventiva do delegado Tiago Mattos Bardal, do investigador de polícia João Batista de Sousa Marques e dos advogados Werther Ferraz Junior e […]

Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA atrasado

O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados. “Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, […]

Identificada quadrilha que assaltou banco em Bacabal. Líder está no Uruguai

A polícia do Maranhão já identificou o elo maranhense usado pela quadrilha formada por criminosos de outros Estados e que atacou um prédio do Banco do Brasil em Bacabal na noite de domingo (25). “A cadeia de relacionamento deles no Estado do Maranhão está identificada” afirmou o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, […]

Governo do Maranhão promove Caravana da Liberdade

Entre os dias 12 e 14 de novembro, o Governo do Maranhão, por meio, da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/MA), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), promove a Caravana da Liberdade, respectivamente, nos municípios de Codó, Timbiras e Caxias, cidades inclusas nos 40 municípios com […]