Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância
G1 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. Diante disso, a procuradora-geral […]
Fundeb: MP vai recorrer de liminar favorável a contratos de prefeituras com escritórios de advocacia
O Ministério Publico de Contas (MPC) recebeu com surpresa a liminar do Tribunal de Justiça suspendendo os efeitos das medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no caso envolvendo a recuperação dos créditos do Fundef/Fundeb e o escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. O Mandado de Segurança impetrado pelo escritório e […]
A 3 dias da eleição e sem fundamentar a urgência, juiz suspende Lei sancionada por Edivaldo
Depois de extinguir a cinco dias das eleições o processo contra o candidato Wellington do Curso (PP), o mesmo juiz, Cícero Dias de Sousa Filho, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, resolveu suspender a três dias do pleito uma lei sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que aumentou de 15 para 30 minutos o […]
