DPE entra na Justiça para obrigar SL vacinar as pessoas com 2ª dose independente de onde elas tomaram a 1ª
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão quer que a Justiça obrigue a prefeitura de São Luís a aplicar a segunda dose (D2) da vacina contra a Covid-19 em qualquer pessoa que procure os postos de vacinação do município, independente de onde ela tenha recebido a primeira dose. De acordo com Ação Civil Pública protocolada […]
MPMA , TJ, TCE, Alema e Defensoria discutem Projeto de Lei Complementar 257/2016
O Procurador-Geral de Justiça, os presidentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa, o Defensor-Público Geral do estado do Maranhão e suas respectivas entidades de classe participarão, na manhã da próxima segunda-feira, 1° de agosto, um café da manhã em prol do fortalecimento das instituições democráticas. O evento, que […]
